Direito trabalhista
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Entrar no mercado de trabalho é sempre uma nova aventura. Quando conseguimos nossa primeira oportunidade, é um momento de ansiedade e de grande alegria, mas não é fácil entender muitos dos primeiros passos.
Um deles é relacionado ao Pis, algo indispensável na hora de ser registrado nas leis brasileiras....
Com a pandemia da COVID-19 e os muitos problemas da economia do país, foi lançando o auxílio Brasil, uma renda que uma parte da população tem acesso para equalizar suas contas, além da premissa de dar um respiro na economia
Aqui no umCOMO, você vai aprender hoje como fazer empréstimo do auxílio Brasil....
O 14° salário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso seja aprovado, tem a previsão de beneficiar cerca de 31 milhões pessoas. O fato de o décimo terceiro ter sido adiantado neste ano de 2022 gerou uma onda de ansiedade e dúvidas naqueles que possuem o direito de receber o valor.
Por isso,...
Quando vai chegando a hora de se aposentar, saber como tirar uma declaração de tempo de serviço se torna muito importante, principalmente para quem é funcionário público ou trabalhou por algum tempo sem carteira assinada.
Essa certidão vai comprovar para a Previdência Social que o beneficiário de fato...
A perda de um ente querido sem dúvidas traz uma dor enorme a todos aqueles que ficam. De acordo com pesquisadores, as funções de rituais de luto são "[...] marcar a perda de um dos membros da família; afirmar a vida como foi vivida pelo que morreu; facilitar a expressão do luto conforme os valores da...
Quando enfrentamos uma situação de crise, qualquer ajuda é bem-vinda. Uma das maneiras de conseguir uma forcinha extra no orçamento é fazendo o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O que muita gente não sabe é que é possível fazer saque de contas ativas e inativas do FGTS mesmo que você...
A quarentena, ou isolamento social, atualmente é uma das medidas mais recomendas ao redor do mundo para conter a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus). De acordo com autoridades de saúde, é fundamental que as pessoas fiquem em casa para que o vírus não se propague ainda mais. A nível sanitário, isso...
O INSS, sigla para Instituto Nacional do Seguro Social, é o órgão responsável pelo recebimento e distribuição do benefício de aposentadoria, sendo assim, é necessário estar em ordem para evitar problemas e garantir que sua aposentadoria seja recebida de acordo com o esperado. Apesar de ser essencial,...
O Dia Internacional da Mulher é uma data celebrada em todo o mundo no dia 8 de março, e tem como função fazer países, organizações e indivíduos refletirem sobre a desigualdade de gênero e os direitos das mulheres. Infelizmente, o simples fato de ter nascido mulher implica em diversas privações e violência....
O CNIS, sigla para Cadastro Nacional de Informações Sociais, é um relatório que contém todas as informações relacionada a vínculos empregatícios de um cidadão, desde o tempo de contribuição até a quantia recebida pelo ofício.[1]O CNIS automatiza o processo de reconhecimento de serviços prestados para que...
O PIS, sigla para Programa de Integração Social, é um programa voltado para os trabalhadores do setor privado, isto é, aqueles que não são funcionários públicos. Ainda que o PIS tenha sido criado em 1970, as formas de consulta de acesso ao benefício a ser recebido mudou diversas vezes com a evolução da tecnologia...
Embora a legislação trabalhista do Brasil seja repleta de mecanismos que ajudam a proteger a integridade e a dignidade do trabalhador, por muitas vezes, mesmo assim, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é desrespeitada por empregadores, aumentando ainda mais a diferença de negociação entre empregado...
É comum que os trabalhadores aguardem ansiosamente a chegada das férias para descansar, aproveitar o dia e recarregar as baterias depois de um longo ano de trabalho. De forma diferente das férias individuais, as férias coletivas são concedidas a todo um setor da empresa ou a todo o corpo de funcionários...
A GPS (Guia da Previdência Social) é uma forma de arrecadação da Previdência Social. Pagando sua GPS em dia, você contribui para sua aposentadoria e ajuda a pagar a dos que estão aposentados hoje. Isso porque a Previdência no Brasil funciona de modo solidário: são as contribuições da população economicamente...
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um fundo criado com o objetivo de assegurar os direitos do trabalhador demitido sem justa causa - ou seja, em caso de rescisão contratual, o trabalhador pode sacar o benefício do FGTS. Também é possível sacá-lo em caso de doença grave (câncer e Aids,...
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um fundo criado pelo governo brasileiro que visa a proteção do trabalhador demitido sem justa causa. Esse fundo atua como uma espécie de “poupança forçada”, ou seja, desconta automaticamente certa quantia do salário do trabalhador celetista ou do trabalhador...
A profunda crise econômica pela qual passa o Brasil levou grande parte da força produtiva do país ao desemprego. Segundo o IBGE, no ano de 2017 mais de treze milhões de brasileiros estão desempregados. Neste quadro, muitos trabalhadores optam por trabalhos informais - os famosos “bicos” - e outros continuam...
As férias remuneradas são um direito que todo o trabalhador que tem carteira assinada possui. Porém, para desfrutar desse direito concedido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o funcionário deve atender a algumas especificações e também fazer o pedido a empresa de maneira adequada. A solicitação...
O estágio, no Brasil, é definido como um período de práticas profissionais onde um estudante ou aprendiz treina na prática aquela habilidade que está estudando em uma empresa ou instituição. Com exceção de estágios obrigatórios (alguns cursos superiores têm essa prática como requisito para a conclusão),...
Dificuldade baixa
A previdência social é um tema que frequentemente gera polêmicas e dúvidas quanto ao seu funcionamento. As normas em constante questionamento, a burocracia e os cálculos envolvidos podem criar confusões. Uma delas é quanto aos profissionais autônomos, nem todos sabem que têm direito a contribuir com o...
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem como objetivo apoiar o trabalhador no caso de despedimento sem justa causa, seja por extinção ou rescisão do contrato de trabalho, devido a doença grave ou até catástrofes naturais. Sendo assim, o empregador deve fazer um depósito mensal na conta de FGTS...
Dificuldade baixa
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) recolhe 8% do salário, a cada mês, do trabalhador que está contratado pelo regime CLT através de uma conta bancária da Caixa Econômica Federal com o intuito de auxiliar o trabalhador quando é demitido sem justa causa. As contas inativas de FGTS são aquelas...
A impressão que alguns setores do mercado de trabalho têm durante o período do Carnaval é que o Brasil parou. São nesses 4 dias do ano que milhões de brasileiros usam um final de semana mais dois dias da semana (segunda e terça-feira) para viajar, descansar e, principalmente, sair às ruas para pular Carnaval.
A...
Dificuldade baixa
Dificuldade baixa
Existe uma série de direitos assegurados ao trabalhador, mesmo quando ele é demitido, seja por justa causa ou quando a justa causa não se aplica, como a redução do quadro de funcionários. De qualquer forma é preciso saber tudo sobre quais os direitos do trabalhador quando é demitido. Confira as informações...
Dificuldade baixa
Dificuldade baixa
O período de férias é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada. Muitas empresas criam um calendário de férias para os seus empregados, de acordo com o seu perfil, assim, pode ser que você não receba as suas férias nos meses mais comuns, entre dezembro e março, por exemplo. No entanto,...
Dificuldade baixa
Desde março de 2016 o site do eSocial, que funciona para gerenciar a contratação de empregadas domésticas, está disponibilizando a opção de desligamento de funcionário que, até então, não estava implementada ainda no sistema. Dessa forma, é importante que os empregadores saibam como demitir empregada...
Dificuldade baixa
No mundo da contabilidade, a área trabalhista resume-se quase somente a uma coisa: fazer o cálculo de rescisão do contrato de trabalho. Esse cálculo, com diversas variáveis, é geralmente desenvolvido em conjunto com o trabalhador, para que as despesas da empresa e os prejuízos do trabalhador sejam amortizados....
Dificuldade baixa
Quem possui empregada doméstica deve contratá-la de forma semelhante a qualquer outro trabalhador. As mudanças ocorreram aos poucos e, agora, existe uma legislação específica para reger os direitos da categoria. Dessa forma, com as novas leis é importante saber como registrar empregada doméstica, assim,...
Na sua folha de pagamento, para além do valor do salário, você encontrará alguns benefícios e descontos. Entre estes benefícios podemos encontrar o vale transporte, que se trata de um benefício que a empresa paga ao trabalhador antecipadamente para despesas de deslocação entre residência-trabalho e vice-versa....
Contribuintes da Previdência Social que tenham filhos menores de 14 anos de idade têm direito ao salário família, um benefício pago para ajudar no sustento dos filhos. Também se consideram filhos, os enteados e tutelados que não possuam condições para se sustentarem, desde que a situação seja comprovada....
Dependendo do tipo de atividade que exercer numa empresa, pode ser que esta tenha de proceder ao pagamento de certos adicionais, como é o caso do adicional de periculosidade. Funcionários que exerçam atividades que ofereçam perigo ou risco de vida ao trabalhador, têm direito a receber o adicional de periculosidade,...
Sempre que um trabalhador exerce uma atividade profissional em que esteja exposto a agentes nocivos para a saúde acima dos limites tolerados, tem direito ao adicional de insalubridade. Nestas situações, o trabalhador tem direito a receber uma compensação financeira, o chamado de adicional de insalubridade,...
Dificuldade baixa
Após um determinado número de dias ou de horas de trabalho por semana, todo o trabalhador tem direito ao descanso semanal remunerado (DSR), a folga. O descanso semanal remunerado deve ser pago, durante um período de 24 horas consecutivas e deverá coincidir, de preferência, com o domingo. No entanto,...
Dificuldade baixa
Sabia que se chegar atrasado no trabalho ou faltar sem justificação, a empresa tem o direito de aplicar medidas punitivas, nomeadamente de descontar do seu salário o tempo que chegou atrasado ou os dias que faltou? É provável que os atrasos ao trabalho não sejam descontados logo na primeira ou segunda vez que...
Dificuldade média
Quando um trabalhador sai da empresa onde estava contratado, seja porque pediu demissão ou porque foi demitido, é legalmente necessário que seja feita a rescisão contratual de trabalho. Dessa forma, empregado e o empregador ficam com as suas contas quites em relação ao outro. Para tanto, o umComo.com.br...
Dificuldade média
Quem possui funcionários que trabalham nas atividades domésticas de sua residência deve saber como recolher FGTS de empregado doméstico. Nos últimos tempos, os métodos sofreram alterações e o umComo.com.br mostra a forma certa de proceder de agora em diante.
Imagem: mibocci.jusbrasil.com.br
Saiba o que fazer quando um acordo trabalhista não é cumprido com as explicações que o umComo.com.br separou para ajudar trabalhadores que estejam passando por essa situação.
Imagem: minasnews.com
O PIS (Programa de Integração Social) é um abono salarial pago aos trabalhadores brasileiros. Este programa foi criado pelo Governo Federal e tem como objetivo integrar o trabalhador no desenvolvimento da empresa e permitir assim a distribuição mais justa da renda nacional. A divulgação do calendário...
Dificuldade baixa
Certas vezes é necessário sair do seu trabalho por diversos motivos e para manter-se seguro e estável no seu emprego é sempre bom avisar seus superiores. Porém, em alguns momentos você pode ser mal interpretado e saber os métodos para executar um aviso prévio é essencial para uma boa convivência no trabalho....
Quando uma empresa dá férias coletivas significa que, de forma simultânea, todos os empregados de uma determinada área da empresa ou em alguns casos todos os funcionários da empresa entram em período de férias, independente de terem completado o período aquisitivo.
As férias coletivas são um instrumento...
Todos os trabalhadores têm direito a um período de férias anual que corresponde a um mês (30 dias), que se torna válido após um ano de trabalho sem demissões por justa causa ou excesso de faltas (explicaremos em breve). Podendo receber pelo mês e mais um terço deste valor antes mesmo de sair de férias....
Dificuldade média
Quando vai chegando perto da hora de se aposentar muitas pessoas têm dúvidas sobre como são feitos os cálculos e sobre quanto irão receber de aposentadoria. De fato, não é tão simples entender como o INSS chega aos valores finais, mas o umComo vai te ajudar a compreender como calcular aposentadoria por...
Dificuldade baixa
A licença-maternidade é um benefício previdenciário oferecido às mulheres que estão empregadas e grávidas ou que adotarem alguma criança. Assim, as novas mamães têm o direito a receber seus salários normalmente ao ficarem afastadas de seus trabalhos por 120 dias (ou 180, para alguns órgãos públicos). A licença...
Dificuldade baixa
Em janeiro de 2014, o número de trabalhadores com carteira assinada ultrapassou os 50% da maioria dos funcionários em setores privados nas maiores capitais do país. Com esse dado podemos imaginar que pelo fato de muitas pessoas começarem a utilizar a carteira de trabalho muitas dúvidas sobre ela podem surgir,...
Depois de anos de trabalho muitas pessoas ficam na dúvida sobre quando está na hora de começar a receber a aposentadoria. Para esclarecer essas dúvidas, o umComo.com.br vai responder à pergunta: como saber se posso me aposentar.
Imagem: cursoforum.com.br
O FGTS, ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é uma quantia que se refere à 8% do seu salário a ser depositada todos os meses durante o período em que estiver trabalhando com carteira assinada. A empresa, por sua vez, abre uma conta na Caixa Econômica Federal e tem o dever de realizar esse depósito...
A aposentadoria é sem dúvida uma das preocupações de qualquer trabalhador, depois de dedicar anos a fio em uma profissão, é preciso recolher as chuteiras e finalmente descansar. Pra isso, é necessário saber quais são os seus direitos, e o que você precisará fazer para garanti-los. A Previdência Social...
Dificuldade baixa
Está precisando saber como calcular o INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social? Neste artigo umComo.com.br podemos ajudá-lo! Trata-se um pagamento feito à Providência Social, através de um desconto no seu salário, que tem como objetivo garantir o recebimento de um benefício mensal durante sua aposentadoria....
Dificuldade baixa
Todo o trabalhador tem direito a uma aposentadoria, para quando pára de trabalhar. A isto se dá o nome de Previdência Social e, para conseguir este benefício o trabalhador tem de pagar uma contribuição mensal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tempo que você tem de pagar essa contribuição...
A Carteira de Trabalho e Previdência Social – (CTPS) é o documento obrigatório para os trabalhadores que ingressam no mercado formal. Porém, seu significado é mais amplo. Trata-se de um símbolo dos direitos trabalhistas fundamentais dos brasileiros, compilados na Consolidação das Leis Trabalhistas –...
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