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Como funciona férias para estagiário?

 
Por Julia Latorre, Editora. Atualizado: 30 agosto 2017
Como funciona férias para estagiário?

O estágio, no Brasil, é definido como um período de práticas profissionais onde um estudante ou aprendiz treina na prática aquela habilidade que está estudando em uma empresa ou instituição. Com exceção de estágios obrigatórios (alguns cursos superiores têm essa prática como requisito para a conclusão), todo estágio deve ter uma remuneração que auxilie o estagiário e cubra gastos como alimentação (opcional) e transporte (obrigatório), por exemplo. No entanto, diferente do regime de trabalho CLT, não existe um piso mínimo quanto à remuneração de estagiários, pode variar muito de acordo com cada carreira e local de trabalho. É por essas e outras que o estágio gera tantas dúvidas. Para te ajudar, o umCOMO responde agora uma das mais comuns: como funciona férias para estagiário?

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Estagiário tem direito a férias?

Sim. A Lei do Estágio, vigente desde 25 de setembro de 2008, assegura que o estagiário tem direito a um recesso de 30 dias a cada 12 meses de trabalho. Apesar de a maioria dos estagiários serem estudantes, esse recesso não necessariamente precisa estar em sincronia com as férias escolares. E já que o ano letivo brasileiro tem as férias de verão (dezembro e janeiro) e inverno (julho), o estagiário deverá optar pela melhor época para aproveitar o tempo livre.

Mesmo que o estagiário não cumpra um ano na empresa, ele tem direito a férias proporcionais pelos dias trabalhados.

Recesso remunerado

Entende-se por direito a férias, um recesso remunerado. Ou seja, o estagiário deixará de trabalhar por um mês mas mesmo assim, por lei, deverá receber sua bolsa financeira de auxílio. No caso de o estagiário pedir férias antes de cumprir os 12 meses de trabalho ou deixar a empresa antes desse período, deve-se calcular o recesso remunerado.

Como calcular férias para estagiário?

Não existe muito segredo para calcular férias para estagiário. Basta considerar que se ele já trabalhou por 12 meses, ele tem direito a esse recesso remunerado e a bolsa auxílio deve ser paga como se fosse mais um mês de trabalho.

Para calcular essa proporção dos dias, basta fazer uma regra de três simples: multiplique o número de meses trabalhados por 30 e divida por 12. O resultado será o número de dias proporcionais do recesso remunerado.

12 meses -> 30 dias

x meses -> y dias

A Lei não é específica quanto a tirar os 30 dias corridos ou ir tirando aos poucos. Nesses casos, como não existe um vínculo empregatício e sim um contrato de estágio, o melhor a se fazer é que o estagiário e seu supervisor conversem. Vale lembrar que com quanto mais antecedência for essa conversa, melhor fica para que todas as partes envolvidas se organizem.

Lei do Estágio

Fique por dentro da cláusula da Lei do Estágio que determina os direitos do estagiário quanto as férias remuneradas:

Art. 13º: É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.

§ 1º O recesso de que trata este artigo deverá ser remunerado, quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.

§ 2º Os dias de recesso previstos neste artigo serão concedidos de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano.

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Como funciona férias para estagiário? - Como calcular férias para estagiário?

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