Leis
(140)Em leis, poderá encontrar informação prática elaborada por especialistas sobre leis em formato de texto, vídeo e imagens. Além disso, em cada artigo, poderá deixar o seu comentário para que a nossa comunidade de especialistas o possa ajudar.
O Brasil é um país com muitas leis, no entanto conhecemos muito pouco de nossos códigos, de nossos direitos, dos nossos deveres e das potenciais contravenções que as normas podem nos inferir. Diversas dúvidas podem surgir na sua cabeça, leitor, especialmente quando tratamos de armas, porte de objetos cortantes...
Você já ouviu falar que rasgar dinheiro é crime? Esse é uma informação que roda pela sociedade brasileira mas ninguém tem muita certeza sobre a veracidade desse fato. Geralmente, acreditamos que é, mas não conhecemos ninguém que tenha sido preso por isso e aliás, já rasgamos e riscamos dinheiro muitas...
É bem possível que você já tenha ouvido o termo "greve geral" por aí e ficou se perguntando se é a mesma coisa que uma greve comum. A verdade é que não existe uma definição exata desse termo composto, tampouco pré-requisitos exatos para classificar esse tipo de paralisação. Ainda assim, existem características...
O estágio, no Brasil, é definido como um período de práticas profissionais onde um estudante ou aprendiz treina na prática aquela habilidade que está estudando em uma empresa ou instituição. Com exceção de estágios obrigatórios (alguns cursos superiores têm essa prática como requisito para a conclusão),...
Dificuldade baixa
A previdência social é um tema que frequentemente gera polêmicas e dúvidas quanto ao seu funcionamento. As normas em constante questionamento, a burocracia e os cálculos envolvidos podem criar confusões. Uma delas é quanto aos profissionais autônomos, nem todos sabem que têm direito a contribuir com o...
A greve, uma parada coletiva e voluntária de trabalhadores que reivindicam alguma mudança referente às suas condições de trabalho ou protestam contra algo, é um direito dos trabalhadores. No Brasil, apesar do direito de greve estar previsto na Constituição, existem pormenores que classificam uma greve...
Dificuldade baixa
NIS é a sigla para Número de Identificação Social. Trata-se de um número de cadastro designado pela Caixa Econômica Federal aos beneficiários de programas sociais que ainda não têm o PIS (Programa de Integração Social). O número é gerado quando um gestor do município aprova o seu cadastro, ele deve ter...
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem como objetivo apoiar o trabalhador no caso de despedimento sem justa causa, seja por extinção ou rescisão do contrato de trabalho, devido a doença grave ou até catástrofes naturais. Sendo assim, o empregador deve fazer um depósito mensal na conta de FGTS...
Dificuldade baixa
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) recolhe 8% do salário, a cada mês, do trabalhador que está contratado pelo regime CLT através de uma conta bancária da Caixa Econômica Federal com o intuito de auxiliar o trabalhador quando é demitido sem justa causa. As contas inativas de FGTS são aquelas...
No Brasil, um cidadão atinge a maioridade civil quando completa 18 anos. Isso quer dizer que a partir de então essa pessoa se encontra em estado de capacidade plena, o direito de realizar atos e negócios jurídicos por conta própria sem autorização ou representação de um maior de idade responsável.
A emancipação...
A impressão que alguns setores do mercado de trabalho têm durante o período do Carnaval é que o Brasil parou. São nesses 4 dias do ano que milhões de brasileiros usam um final de semana mais dois dias da semana (segunda e terça-feira) para viajar, descansar e, principalmente, sair às ruas para pular Carnaval.
A...
Dificuldade baixa
Existe uma série de direitos assegurados ao trabalhador, mesmo quando ele é demitido, seja por justa causa ou quando a justa causa não se aplica, como a redução do quadro de funcionários. De qualquer forma é preciso saber tudo sobre quais os direitos do trabalhador quando é demitido. Confira as informações...
Dificuldade baixa
Quando uma pessoa é acusada falsamente de ter cometido um crise significa que ela sofreu uma calúnia e quando alguém sofre uma ofensa a sua reputação é uma difamação. Conhecer o significado dessas palavras é fundamental, inclusive, na hora de saber como fazer uma queixa crime por calúnia e difamação....
Hoje em dia, muitas empresas, independente do seu porte, buscam selos de qualidade para garantir a credibilidade da sua marca para clientes, consumidores em geral, outras empresas com quem possam fazer negócios e governos. Um deles é referente à gestão de qualidade, conferido pela Organização Internacional...
Dificuldade média
Assim como muitos outros países, Belize, localizado na América Central, ao sul do México, é o sonho de moradia de muitos aposentados, não só do Brasil, como de outras nações, que buscam um clima mais pacato para viver. Por isso e por outros motivos, como morar um tempo no país, é necessário saber como...
Dificuldade baixa
Muitas pessoas, hoje em dia, ainda não buscam os seus direitos junto à justiça porque não possuem condições financeiras. No entanto, é possível solicitar a chamada justiça gratuita, permitindo assim que o cidadão possa entrar com uma ação na justiça mesmo que não tenha condições de arcar com o pagamento...
Dificuldade baixa
Desde 2014, a guarda compartilhada se tornou prioridade para a justiça quando casais com filhos se separam. Desse modo, ambos podem criar a criança ou adolescente com os mesmos direitos e deveres. Para saber como pedir guarda compartilhada, quais suas vantagens e o que muda em relação à lei antiga,...
Dificuldade média
Cada vez mais pessoas decidem visitar o Canadá pela facilidade que existe em como tirar visto canadense quando o processo é comparado ao de outros países. Diferente de tirar visto para os Estados Unidos, por exemplo, para ir ao Canadá não é preciso passar por entrevista, o que torna o procedimento mais...
Dificuldade baixa
Embora o mais comum seja que uma mulher denuncie o seu marido ou namorado por causa de violência doméstica, os homens também podem se defender de suas parceiras com a ajuda da lei. Para tanto, é preciso seguir algumas recomendações, como pedir medida protetiva para homem, que tem o objetivo de proteger...
Dificuldade baixa
O período de férias é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada. Muitas empresas criam um calendário de férias para os seus empregados, de acordo com o seu perfil, assim, pode ser que você não receba as suas férias nos meses mais comuns, entre dezembro e março, por exemplo. No entanto,...
Dificuldade baixa
Quem deseja conhecer a Austrália deve estar atento aos procedimentos necessários, a fim de não ter surpresas na hora do embarque. Embora especialistas afirmem que como tirar visto australiano seja menos burocrático em comparação ao processo exigido para viajar aos Estados Unidos é preciso seguir com exatidão o...
Infelizmente no Brasil tem acontecido sucessivos episódios de falhas econômicas que vão desde ao simples cidadão até ao Presidente. Por vezes fazemos uma má escolha numa abertura de negócio, na outra são os administradores do banco que com as suas condições "especiais" nos acabam enganando com a historinha...
Dificuldade baixa
Hoje em dia, fazer um BO – boletim de ocorrência na polícia está muito mais simples, pois basta acessar a internet. Praticamente todos os estados brasileiros já possuem essa facilidade. Assim, se você quer saber como fazer uma queixa crime de injúria e outros crimes semelhantes, confira as informações que...
O Brasil está a ultrapassar uma crise financeira que gerou o aumento da taxa de desemprego. Para juntar a este fator, os que estão empregados continuam insatisfeitos com os seus salários e procuram incrementações salariais. Em busco de salários maiores, muitos trabalhadores optam por trabalhar em horários...
Dificuldade média
Para entrar nos Estados Unidos, os turistas brasileiros precisam ter um documento chamado visto, além do passaporte. Já que apenas algumas cidades brasileiras possuem Consulado estadunidense, que emite o documento é preciso organizar a viagem com antecedência. Para o ajudar nessa hora e saber como tirar visto...