Leis

Em uma série de momentos, inclusive em transações comerciais, é exigida a chamada assinatura em cartório, o que é uma forma de dar credibilidade a um documento. Para tanto, é preciso seguir alguns procedimentos, os quais o umComo.com.br vai explicar para que você entenda como reconhecer assinatura em cartório.

O cartão do cidadão é um cartão magnético emitido pela Caixa Econômica Federal, que permite consultar informações mais facilmente sobre o seu PIS/PASEP. Com este cartão também é possível sacar os benefícios a que tem direito quando quiser, como por exemplo o seguro desemprego. Todo e qualquer trabalhador...

Para garantir no futuro a aposentadoria, todos os trabalhadores e até desempregados, têm de contribuir todos os meses com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para tal, é necessário estar inscrito na Previdência Social e preencher a GPS (Guia da Previdência Social). Dependendo da atividade...

Certas vezes é necessário sair do seu trabalho por diversos motivos e para manter-se seguro e estável no seu emprego é sempre bom avisar seus superiores. Porém, em alguns momentos você pode ser mal interpretado e saber os métodos para executar um aviso prévio é essencial para uma boa convivência no trabalho....

Quando uma pessoa é acusada falsamente de ter cometido um crise significa que ela sofreu uma calúnia e quando alguém sofre uma ofensa a sua reputação é uma difamação. Conhecer o significado dessas palavras é fundamental, inclusive, na hora de saber como fazer uma queixa crime por calúnia e difamação....

Embora o mais comum seja que uma mulher denuncie o seu marido ou namorado por causa de violência doméstica, os homens também podem se defender de suas parceiras com a ajuda da lei. Para tanto, é preciso seguir algumas recomendações, como pedir medida protetiva para homem, que tem o objetivo de proteger...

Depois do filme Tropa de Elite, o Bope passou a ser muito bem reconhecido pelas pessoas, o filme é lembrado até hoje pelos que assistiram. Isso é bom, pois o filme serviu para aumentar o número de inscritos com interesse em participar do Bope, mas será que todos os inscritos irão permanecer no cargo assumido?...

NIS é a sigla para Número de Identificação Social. Trata-se de um número de cadastro designado pela Caixa Econômica Federal aos beneficiários de programas sociais que ainda não têm o PIS (Programa de Integração Social). O número é gerado quando um gestor do município aprova o seu cadastro, ele deve ter...

Assim como muitos outros países, Belize, localizado na América Central, ao sul do México, é o sonho de moradia de muitos aposentados, não só do Brasil, como de outras nações, que buscam um clima mais pacato para viver. Por isso e por outros motivos, como morar um tempo no país, é necessário saber como...

António Francisco Bonfim Lopes subiu ao topo da favela da Rocinha pela primeira vez há 16 anos. Precisava de dinheiro para tratar a sua filha bebê, portadora de uma doença pouco comum, histiocitose X. Saiu de lá apelidado de Nem, pelo traficante que dominava a favela. O entregador de revistas acabou virando...

Com certeza que, já ouviu mais de uma vez escutar informação sobre um caso judicial no qual se fala sobre uma acusação de homicídio e em outras vezes de assassinato. Ainda que possa pensar que estes dois termos signifiquem a mesma coisa, no âmbito jurídico são palavras que apresentam diferenças importantes...

Para assistir a um julgamento, independentemente do assunto que a ser tratado e sua situação pessoal -testemunha, acusado ou imputado-, é imprescindível cuidar da sua imagem. É que a roupa fala sobre você, e em algumas situações como as judiciais qualquer detalhe da sua aparência conta para que advogados e juízes...

O CORE, ou Coordenadoria de Recursos Especiais, é uma unidade especial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Este tipo de departamento policial tem por objetivo intervir em ocorrências e casos policiais que necessitem de um trabalho excepcional, seja pela complexidade de trabalho, os riscos envolvidos...

O NIT, ou Número de Identificação do Trabalhador, é equivalente ao PIS/PASEP com a diferença de que identifica a pessoa em causa como Contribuinte Individual (CI), Empregado Doméstico, Segurado Especial e Facultativo. Este documento obrigatório para trabalhadores é composto por 11 dígitos, atribuídos pela...