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Qual é a diferença entre homicídio e assassinato

Por Sara Viega. Atualizado: 16 janeiro 2017
Qual é a diferença entre homicídio e assassinato

Com certeza que, já ouviu mais de uma vez escutar informação sobre um caso judicial no qual se fala sobre uma acusação de homicídio e em outras vezes de assassinato. Ainda que possa pensar que estes dois termos signifiquem a mesma coisa, no âmbito jurídico são palavras que apresentam diferenças importantes na hora de julgar um caso e determinar a sentença do acusado. Neste artigo de umComo contamos com detalhes quais as diferenças entre homicídio e assassinato.

Passos a seguir:
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Antes de esclarecer as diferenças entre homicídio e assassinato, é importante ter claro o fator comum que apresentam ambos os delitos. Este é o comportamento de causar a morte de outra pessoa. Graças à informação reunida dos fatos ocorridos estabelecem-se parâmetros a partir dos quais se fundamentam as diferenças entre ambos os termos e se determina a duração da pena pelo delito cometido. Vejamos quais são, de seguida.

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Considera-se um delito de assassinato quando o ato de causar a morte a outra pessoa ocorre de acordo com alguma das seguintes circunstâncias:

  • Aleivosia. Ocorre quando é premeditado e provoca uma situação na qual a vítima não pode se defender ou se encontra em uma condição de inferioridade ou desamparo.
  • Enfurecimento. Ocorre quando o agressor aumenta de forma desumana a dor e o sofrimento da vítima.
  • Concorrência de preço. Faz referência a quando o crime se comete em troca de receber uma retribuição, seja econômica ou material.

Caso o juiz encarregado de julgar o caso considere que pode ter existido qualquer uma destas hipóteses no crime ou as três ao mesmo tempo, a imputação será elevada a delito de assassinato.

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Sabendo disto, podemos dizer que a principal diferença entre homicídio e assassinato reside em que um delito é considerado homicídio, quando no crime não se contempla nenhuma das três circunstâncias assinaladas no parágrafo anterior e, em compensação, no assassinato contempla-se uma ou uma combinação das três.

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No entanto, em um delito de homicídio, ainda que se determine que não houve aleivosia, enfurecimento ou participação de preço, também se estabelecem diferentes categorias.

A principal é se o homicídio é voluntário ou involuntário. Considera-se voluntário quando o crime é causado com intenção, mas sem chegar a aleivosia. Pelo contrário, o homicídio involuntário é determinado quando se causa a morte de outra pessoa sem intenção alguma, como poderia ser o caso de um acidente de trânsito. Também distinguimos o chamado homicídio negligente quando a morte ocorre por causa de uma falha ou negligência como poderia ser um erro médico durante qualquer procedimento cirúrgico.

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E, obviamente, outra das principais diferenças entre homicídio e assassinato encontra-se na duração das penas pelo delito cometido.

  • No Brasil, a pena no caso de homicídio pode variar de um a trinta anos, dependendo de se se trata de um homicídio simples, homicídio qualificado ou homicídio culposo.
  • O assassinato é algo muito mais grave e, por isso mesmo as penas podem ser muito elevadas.

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Rafael
Crime e delito são sui generis, ou seja, no ordenamento jurídico significam a mesma coisa.

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