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Como saber em qual penitenciária está um detento - RJ

 
Por Letícia Lima. Atualizado: 14 dezembro 2020
Como saber em qual penitenciária está um detento - RJ

O Brasil é um dos países com a maior população carcerária do mundo. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2019, até então haviam no país mais de 700 mil pessoas presas, de acordo com a divulgação feita pelo Governo Federal[1]. No estado do Rio de Janeiro, por sua vez, há mais de 50 mil pessoas presas, sendo que quase metade deles está abaixo dos trinta anos. Ou seja, é uma população muito jovem, conforme análise feita pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do estado[2]. Se você deseja localizar alguém entre as diversas penitenciárias fluminenses, continue lendo este artigo do umCOMO para descobrir como saber em qual penitenciária está um detento - RJ.

Como saber se uma pessoa está presa?

Antes de tentar localizar o preso, é preciso que você tenha pelo menos algum indício de que essa pessoa está cumprindo pena em algum lugar. Mas como saber se uma pessoa está presa?

Em primeiro lugar, é preciso que você tenha informações pessoais do(a) possível detento(a), como o nome completo, número de RG ou CPF e o nome da mãe.

A partir daí, você pode buscar algum sistema online para localização de detentos, como o Sinesp Cidadão ou o site do Tribunal de Justiça do estado, nesse caso o TJRJ. Você encontrará recomendações e explicações mais detalhadas em nosso artigo Como saber se alguém está preso.

Como neste artigo nosso foco é ajudar a saber em qual penitenciária está um detento no estado do Rio de Janeiro, as informações a partir de agora ficarão mais específicas quanto às peculiaridades fluminenses.

Localização de detentos - RJ

A partir do momento em que você sabe que um(a) amigo(a), familiar ou conhecido(a) está cumprindo pena no estado do Rio de Janeiro, é preciso descobrir em qual penitenciária a pessoa está. Além disso, é preciso salientar que é direito de quem está preso cumprir pena num estabelecimento próximo de onde mora sua família, como diz a Lei de Execução Penal. Dessa forma, aqueles que forem devidamente credenciados poderão fazer visitas a quem está preso(a). Quando a pessoa progredir de regime e passar para o semiaberto, também poderá ir visitar a família no endereço que estiver cadastrado.

Como saber em qual penitenciária está um detento - RJ

A maneira mais fácil de saber em qual penitenciária está um detento é ligando para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no número (21) 2333-5044. Lembre-se de informar os dados que mencionamos acima, como nome completo, número de RG/CPF e nome da mãe. Atenção: só é possível obter atendimento nesse número de segunda a sexta, das 9h às 17h. Você também pode ir pessoalmente até a ouvidoria do órgão, que fica localizado na Praça Cristiano Ottoni, s/n, 5º Andar, sala 510 do Edifício Dom Pedro II, na Central do Brasil.

Caso você more no interior do estado e não consiga contato por telefone com a SEAP, saiba que pela Lei de Execução Penal a Defensoria Pública é obrigada a prestar assistência à família da pessoa que está presa. Por isso, procure o núcleo da DP da sua cidade com os dados do(a) preso(a) em mãos e solicite atendimento ao defensor público. Lá eles conseguirão levantar dados sobre em qual unidade prisional a pessoa pela qual você procura está.

Abaixo está uma lista dos locais de cumprimento de pena do estado do RJ:

Estabelecimentos penais da capital

  • SEAPAC - Casa do Albergado Crispim Ventino
  • SEAPFM - Cadeia Pública José Frederico Marques
  • SEAPHH - Instituto de Perícias Heitor Carrilho
  • SEAPCM - Instituto Penal Cândido Mendes
  • APOS - Instituto Penal Oscar Stevenson
  • SEAPMT - Patronato Magarinos TorresPAF - Presídio Ary Franco
  • SEAPEM - Presídio Evaristo de Moraes

Há também as unidades do complexo de Gericinó.

Estabelecimentos penais do interior

  • SEAPCK - Cadeia Pública Constantino Cokotós
  • SEAPCN - Cadeia Pública Cotrim Neto
  • SEAPDC - Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro
  • SEAPFC - Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth
  • SEAPHG - Cadeia Pública Hélio Gomes
  • SEAPTD - Cadeia Pública Isap Tiago Teles de Castro Domingues
  • SEAPJP - Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli
  • SEAPRN - Cadeia Pública Romeiro Neto
  • SEAPAM - Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos
  • SEAPHR - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo
  • SEAPEC - Instituto Penal Edgard Costa
  • SEAPIS - Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro
  • SEAPMTVR - Patronato Magarinos Torres Anexo de Volta Redonda
  • SEAPCF - Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca
  • SEAPFS - Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha
  • SEAPBD - Penitenciária Luiz Fernandes Bandeira Duarte
  • SEAPVM - Presídio Diomedes Vinhosa Muniz
  • SEAPJCS - Presídio João Carlos da Silva
  • SEAPNS - Presídio Nilza da Silva Santos

Para saber o endereço e o telefone de todas essas unidades, clique aqui.

Como já dissemos, é direito do preso cumprir pena próximo ao local que mora sua família. Portanto, se a família mora em Itaperuna, por exemplo, e o(a) preso(a) está em Volta Redonda, do outro lado do estado, a Defensoria Pública pode ingressar com um pedido para que ele(a) seja transferido para onde estão os parentes. Dessa forma, o direito de visita fica mais fácil de ser assegurado. Caso queira, você também pode pedir que um advogado faça a solicitação de transferência.

Agora você já sabe como saber em qual penitenciária está um detento no RJ e tem outras dúvidas sobre esse tema, recomendamos que consulte nosso tópico sobre Direito Penal.

Se pretende ler mais artigos parecidos a Como saber em qual penitenciária está um detento - RJ, recomendamos que entre na nossa categoria de Leis.

Referências
  1. GOVERNO DO BRASIL. Dados sobre população carcerária do Brasil são atualizados. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2020/02/dados-sobre-populacao-carceraria-do-brasil-sao-atualizados>. Publicado em 17 de fevereiro de 2020. Acesso em 09 de dezembro de 2020.
  2. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Portal lançado pelo TJRJ apresenta perfil da população carcerária do Rio. Disponível em: <http://gmf.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5265985/5277582#:~:text=carcer%C3%A1ria%20do%20rio-,Portal%20lan%C3%A7ado%20pelo%20TJRJ%20apresenta%20perfil%20da%20popula%C3%A7%C3%A3o%20carcer%C3%A1ria%20do,estar%20no%20mercado%20de%20trabalho.>. Acesso em 09 de dezembro de 2020.
Bibliografia
  • BRASIL. Lei de Execução Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm>. Acesso em 09 de dezembro de 2020.
  • PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. Unidades Prisionais. Disponível em: <http://gmf.tjrj.jus.br/unidades-prisionais>. Acesso em 09 de dezembro de 2020.
  • CARVALHO, Márcia Lazaro de et al. Perfil dos internos no sistema prisional do Rio de Janeiro: especificidades de gênero no processo de exclusão social. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 461-471, Jun. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232006000200023&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 09 de dezembro de 2020.

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