Como saber em qual penitenciária está um detento - RJ
O Brasil é um dos países com a maior população carcerária do mundo. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2019, até então haviam no país mais de 700 mil pessoas presas, de acordo com a divulgação feita pelo Governo Federal[1]. No estado do Rio de Janeiro, por sua vez, há mais de 50 mil pessoas presas, sendo que quase metade deles está abaixo dos trinta anos. Ou seja, é uma população muito jovem, conforme análise feita pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do estado[2]. Se você deseja localizar alguém entre as diversas penitenciárias fluminenses, continue lendo este artigo do umCOMO para descobrir como saber em qual penitenciária está um detento - RJ.
Como saber se uma pessoa está presa?
Antes de tentar localizar o preso, é preciso que você tenha pelo menos algum indício de que essa pessoa está cumprindo pena em algum lugar. Mas como saber se uma pessoa está presa?
Em primeiro lugar, é preciso que você tenha informações pessoais do(a) possível detento(a), como o nome completo, número de RG ou CPF e o nome da mãe.
A partir daí, você pode buscar algum sistema online para localização de detentos, como o Sinesp Cidadão ou o site do Tribunal de Justiça do estado, nesse caso o TJRJ. Você encontrará recomendações e explicações mais detalhadas em nosso artigo Como saber se alguém está preso.
Como neste artigo nosso foco é ajudar a saber em qual penitenciária está um detento no estado do Rio de Janeiro, as informações a partir de agora ficarão mais específicas quanto às peculiaridades fluminenses.
Localização de detentos - RJ
A partir do momento em que você sabe que um(a) amigo(a), familiar ou conhecido(a) está cumprindo pena no estado do Rio de Janeiro, é preciso descobrir em qual penitenciária a pessoa está. Além disso, é preciso salientar que é direito de quem está preso cumprir pena num estabelecimento próximo de onde mora sua família, como diz a Lei de Execução Penal. Dessa forma, aqueles que forem devidamente credenciados poderão fazer visitas a quem está preso(a). Quando a pessoa progredir de regime e passar para o semiaberto, também poderá ir visitar a família no endereço que estiver cadastrado.
Como saber em qual penitenciária está um detento - RJ
A maneira mais fácil de saber em qual penitenciária está um detento é ligando para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no número (21) 2333-5044. Lembre-se de informar os dados que mencionamos acima, como nome completo, número de RG/CPF e nome da mãe. Atenção: só é possível obter atendimento nesse número de segunda a sexta, das 9h às 17h. Você também pode ir pessoalmente até a ouvidoria do órgão, que fica localizado na Praça Cristiano Ottoni, s/n, 5º Andar, sala 510 do Edifício Dom Pedro II, na Central do Brasil.
Caso você more no interior do estado e não consiga contato por telefone com a SEAP, saiba que pela Lei de Execução Penal a Defensoria Pública é obrigada a prestar assistência à família da pessoa que está presa. Por isso, procure o núcleo da DP da sua cidade com os dados do(a) preso(a) em mãos e solicite atendimento ao defensor público. Lá eles conseguirão levantar dados sobre em qual unidade prisional a pessoa pela qual você procura está.
Abaixo está uma lista dos locais de cumprimento de pena do estado do RJ:
Estabelecimentos penais da capital
- SEAPAC - Casa do Albergado Crispim Ventino
- SEAPFM - Cadeia Pública José Frederico Marques
- SEAPHH - Instituto de Perícias Heitor Carrilho
- SEAPCM - Instituto Penal Cândido Mendes
- APOS - Instituto Penal Oscar Stevenson
- SEAPMT - Patronato Magarinos TorresPAF - Presídio Ary Franco
- SEAPEM - Presídio Evaristo de Moraes
Há também as unidades do complexo de Gericinó.
Estabelecimentos penais do interior
- SEAPCK - Cadeia Pública Constantino Cokotós
- SEAPCN - Cadeia Pública Cotrim Neto
- SEAPDC - Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro
- SEAPFC - Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth
- SEAPHG - Cadeia Pública Hélio Gomes
- SEAPTD - Cadeia Pública Isap Tiago Teles de Castro Domingues
- SEAPJP - Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli
- SEAPRN - Cadeia Pública Romeiro Neto
- SEAPAM - Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos
- SEAPHR - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo
- SEAPEC - Instituto Penal Edgard Costa
- SEAPIS - Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro
- SEAPMTVR - Patronato Magarinos Torres Anexo de Volta Redonda
- SEAPCF - Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca
- SEAPFS - Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha
- SEAPBD - Penitenciária Luiz Fernandes Bandeira Duarte
- SEAPVM - Presídio Diomedes Vinhosa Muniz
- SEAPJCS - Presídio João Carlos da Silva
- SEAPNS - Presídio Nilza da Silva Santos
Para saber o endereço e o telefone de todas essas unidades, clique aqui.
Como já dissemos, é direito do preso cumprir pena próximo ao local que mora sua família. Portanto, se a família mora em Itaperuna, por exemplo, e o(a) preso(a) está em Volta Redonda, do outro lado do estado, a Defensoria Pública pode ingressar com um pedido para que ele(a) seja transferido para onde estão os parentes. Dessa forma, o direito de visita fica mais fácil de ser assegurado. Caso queira, você também pode pedir que um advogado faça a solicitação de transferência.
Agora você já sabe como saber em qual penitenciária está um detento no RJ e tem outras dúvidas sobre esse tema, recomendamos que consulte nosso tópico sobre Direito Penal.
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- GOVERNO DO BRASIL. Dados sobre população carcerária do Brasil são atualizados. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2020/02/dados-sobre-populacao-carceraria-do-brasil-sao-atualizados>. Publicado em 17 de fevereiro de 2020. Acesso em 09 de dezembro de 2020.
- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Portal lançado pelo TJRJ apresenta perfil da população carcerária do Rio. Disponível em: <http://gmf.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5265985/5277582#:~:text=carcer%C3%A1ria%20do%20rio-,Portal%20lan%C3%A7ado%20pelo%20TJRJ%20apresenta%20perfil%20da%20popula%C3%A7%C3%A3o%20carcer%C3%A1ria%20do,estar%20no%20mercado%20de%20trabalho.>. Acesso em 09 de dezembro de 2020.
- BRASIL. Lei de Execução Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm>. Acesso em 09 de dezembro de 2020.
- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. Unidades Prisionais. Disponível em: <http://gmf.tjrj.jus.br/unidades-prisionais>. Acesso em 09 de dezembro de 2020.
- CARVALHO, Márcia Lazaro de et al. Perfil dos internos no sistema prisional do Rio de Janeiro: especificidades de gênero no processo de exclusão social. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 461-471, Jun. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232006000200023&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 09 de dezembro de 2020.
