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Como denunciar violência doméstica pela internet

 
Por Luísa Savala, Redatora. Atualizado: 4 outubro 2018
Como denunciar violência doméstica pela internet

A violência doméstica é mais um dos grandes problemas que assombram o Brasil. A verdade é que se esses problemas não forem discutidos e colocados em pauta como temas relevantes, acabam ficando ainda mais marginalizados e sem a atenção que realmente merecem. Neste artigo do umCOMO vamos esclarecer como denunciar situações de violência doméstica, como denunciar violência doméstica pela internet, sugerir grupos de apoio às vítimas, explicar o que é feminicídio e qual a lei que assegura a segurança da mulher.

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O que caracteriza uma situação de violência

Entender a violência nem sempre é uma tarefa fácil, tanto para a pessoa que sofre como para as pessoas ao redor que tem algum vínculo afetivo com o casal. Na maioria das vezes, o cenário de violência começa de maneira silenciosa, com pressões psicológicas relativas a comportamentos, roupas, trabalho, amigos, saídas sozinha, enfim, atitudes sexistas que a medida que o tempo vai passando, vão aumentando a frequência e intensidade.

Muitas vezes dá-se início depois de algum tempo de relação e nas primeiras vezes em que existe uma situação de violência em que a agressão ainda é psicológica, imediatamente depois vem os pedidos de desculpas, as promessas de mudanças e as juras de amor eterno. Mas acabam por sempre se repetir e aumentar de tamanho.

O que inicialmente poderia parecer ciúmes, carinho, proteção, na realidade é um sentimento obsessivo de posse, que realmente é difícil de decifrar e classificar de acordo com os ocorridos, afinal, quando se está na situação, muitas vezes é complicado enxergar o que está a volta, porque a visão da pessoa esta tomada de sentimentos que não permitem ver para além da relação.

O que é violência doméstica

Em entrevista a CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a juíza de violência doméstica dra. Rejane Suxberg[1] afirma "A violência doméstica é a violência mais democrática que existe, porque não escolhe: classe social, cor, cara, nem aonde ser inserida..."

Muitas vezes ficamos sem saber como denunciar uma agressão física mas é importante reconhecer e saber como denunciar violência psicológica também. É necessário ter bastante atenção desde os primeiros sinais, ter coragem de assumir para si mesmo e procurar ajuda o quanto antes. Tanto se estiver efetivamente na relação como se estiver qualquer vínculo com um dos envolvidos. Tentando assim, evitar prejuízos ainda maiores para a vítima.

A verdade é que a violência contra a mulher na maioria das vezes acontece por parceiros ou familiares, mas isso não elimina a porcentagem de violência originária de outros, por isso e mais uma vez, é preciso ter atenção as relações que te rodeiam.

Entenda: O que é um relacionamento abusivo

Como denunciar violência doméstica pela internet - O que caracteriza uma situação de violência
Fonte: Reprodução Grupo Mete a Colher/Facebook

Como denunciar violência doméstica

Denunciar pode salvar uma vida. E por isso, é tão importante saber como denunciar violência doméstica anonimamente ou não. Os meios pelos quais é possível fazer a denúncia são:

Disque 180

Disque 180 denúncia anônimo e gratuito que funciona 24 horas por dia / 7 dias por semana, da orientações a vítima e depois encaminham o caso ao Ministério Público estadual. Foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

Delegacia da mulher

Delegacia especializada para casos contra a vida da mulher, pode prestar queixa e fazer boletim de ocorrência. No entanto, as denúncias de violência doméstica podem ser feitas em qualquer delegacia também com registro de boletim de ocorrência.

Defensoria pública

Se uma mulher buscar ajuda da defensoria pública[2], ela consegue mais garantias como uma advogada e medidas protetivas tem por finalidade salvaguardar a integridade física, psicológica e patrimonial da vítima.

Polícia

Caso não encontre uma delegacia especializada, a mulher ou qualquer outra pessoa pode denunciar em qualquer outra delegacia, geralmente tem prioridade no atendimento. É possível também, fazer a denuncia através do telefone 190 e isso fará com que uma viatura desloque-se até o local que a vítima se encontra e se houver flagrante o homem é levado para a delegacia.

Esses meios de denúncia são válidos também para denunciar violência doméstica infantil.

Como denunciar violência doméstica pela internet - Como denunciar violência doméstica
Fonte: Reprodução Mapa do Acolhimento/Facebook.

Alternativas para denunciar violência doméstica online

Infelizmente ainda não existe nenhum meio formal pela internet em que se possa denunciar a violência doméstica, no entanto, é possível buscar ajuda digital através de ONGs, grupos nas redes sociais e aplicativos, por exemplo:

  • Mete a Colher[3] tem um aplicativo que conecta mulheres que precisam de ajuda com mulheres que querem ajudar de acordo com as localizações delas;
  • Tamojunta[4] da auxílio de advocacia grátis para mulheres vítimas;
  • Mapa do Acolhimento: [5] também conecta mulheres que sofrem com psicólogas, advogadas e ou voluntárias.

Todas tem página no Facebook. E Lembre-se sempre, se você estiver passando por uma situação assim ou sabe de alguém, denuncie, você não esta sozinha nessa luta!

Quem pode denunciar violência doméstica

Em briga de marido e mulher não se mete a colher? Pera aí que não é bem assim... Qualquer pessoa pode denunciar violência doméstica, vítima, vizinhos, amigos, familiares.

A partir do momento que você se deparar com uma situação de violência familiar, agressão a mulher... você esta apto para denunciar, sua denuncia pode ser anonima e decisiva para a vida da mulher que esta envolvida na situação. Afinal, milhares de casos todos os dias acabam em feminicídio. Vale ressaltar que o Brasil é considerado o 5º país com o número de feminicídios[6] mais elevados do mundo, cerca de 12 mulheres morrem todos os dias no Brasil simplesmente por ser mulher.

O que é feminicídio

O termo feminicídio surgiu em 1976 pela primeira vez durante um depoimento de Diana Russel no tribunal Internacional de Crimes Contra a Mulher. Essa terminologia popularizou-se e caracteriza os mais variados crimes misóginos cometidos contra mulheres pelo simples fato de de serem mulheres.

Categorizar especificamente crimes contra a mulher é de extrema necessidade pois, infelizmente, existe um volume alto de casos e por isso, precisam ser discutidos e ter uma atenção diferenciada. No sentido legal, feminicídio é qualificado como um assassinato de gênero ou seja, assassinato de mulheres pela "condição" de ser mulher. No entanto, socialmente o seu significado pode ser entendido de forma mais abrangente, quero dizer, caracteriza crimes contra a mulher mesmo que não tenham chegado ao extremo, o óbito.

Dada a realidade social que vivemos, em que foram construídos e são perpetuados até hoje conceitos variados e assustadores de desigualdade de poder entre gêneros: socialmente, culturalmente, politicamente e economicamente. "É uma construção social dos atributos femininos e masculinos definidos como papéis de gênero. Os papéis podem ser descritos como comportamentos aprendidos em uma sociedade, comunidade ou grupo social, nos quais seus membros são condicionados a considerar certas atividades, tarefas e responsabilidades como sendo masculinas e femininas". - Dossiê Feminicídio. [7]

Existem alguns números assustadores relacionados ao feminicídio:

  • Quase 7 feminicídios diários tem como autor algum familiar;
  • 1 estupro a cada 11 minutos;
  • Mulheres negras morrem de forma mais violenta que mulheres brancas;
  • 27% das mulheres do Brasil morrem em casa;
  • 1 mulher é assassinada a cada 2 horas;
  • 5 espancamentos a cada 2 minutos.
Como denunciar violência doméstica pela internet - O que é feminicídio
Fonte: Reprodução/Dossiê Patrícia Galvão.

Qual a lei que protege as mulheres

A lei Maria da Penha é responsável por proteger mulheres dos casos de agressão domésticas seja física, seja psicológicas com o afastamento ou prisão do homem em questão. Essa lei serve para todas aquelas que se identifiquem como mulheres: heterossexuais, homossexuais e transexuais. Foi sancionada em agosto de 2006.

Essa lei surgiu depois do caso que envolveu Maria da Penha. Ela foi vítima de agressão doméstica por anos e quase foi morta por duas vezes, em uma das tentativas ela ficou paraplégica. Então decidiu denunciar seu marido e abriu precedente para criação da lei.

Se pretende ler mais artigos parecidos a Como denunciar violência doméstica pela internet, recomendamos que entre na nossa categoria de Leis.

Referências
  1. http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/86977-portas-de-entrada-da-justica-onde-denunciar-a-violencia-domestica
  2. http://g1.globo.com/profissao-reporter/noticia/2012/08/veja-onde-encontrar-atendimento-da-denfensoria-publica-em-9-estados.html
  3. https://www.facebook.com/appmeteacolher/
  4. https://www.facebook.com/tamojuntas/
  5. https://www.facebook.com/MapaDoAcolhimento/
  6. http://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/feminicidio/pesquisa/mapa-da-violencia-2015-homicidio-de-mulheres-no-brasil-flacsoopas-omsonu-mulheresspm-2015/
  7. http://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/feminicidio/
Bibliografia
  • http://www.justicadesaia.com.br/wp-content/uploads/2017/06/VIOL%C3%8ANCIA-DOM%C3%89STICA-E-FAMILIAR-CONTRA-A-MULHER-2017.pdf

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Fonte: Reprodução Grupo Mete a Colher/Facebook
Fonte: Reprodução Mapa do Acolhimento/Facebook.
Fonte: Reprodução/Dossiê Patrícia Galvão.
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