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Como pedir medida protetiva para homem

Como pedir medida protetiva para homem

Embora o mais comum seja que uma mulher denuncie o seu marido ou namorado por causa de violência doméstica, os homens também podem se defender de suas parceiras com a ajuda da lei. Para tanto, é preciso seguir algumas recomendações, como pedir medida protetiva para homem, que tem o objetivo de proteger a vítima do seu agressor. Para saber como funciona esse pedido, confira as informações que o umComo.com.br reuniu sobre o assunto.

Passos a seguir:
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As medidas protetivas servem para proteger as vítimas da violência física ou psicológica dos seus agressores. Elas podem consistir em diferentes exigências expedidas por um juiz, a fim de manter o agressor distante da vítima fisicamente. Além de ser utilizada por mulheres que sofrem violência doméstica de seus maridos e namorados, é possível pedir medida protetiva para homem para que ele seja protegido da sua parceira e mesmo do seu parceiro abusivo.

Como pedir medida protetiva para homem - Passo 1
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Isso significa que não apenas os homens como também os casais homossexuais têm o direito de recorrer à lei para se protegerem de seus companheiros abusivos. Para tanto, o primeiro passo é fazer uma denúncia na delegacia de polícia mais próxima, por meio de um BO – boletim de ocorrência. Também é possível fazer um TCO - termo circunstanciado de ocorrência, que se trata de um BO com informações adicionais. Além disso, na própria delegacia a vítima pode solicitar medidas protetivas de urgência. Em até 48 horas o pedido deve ser entregue ao Judiciário.

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Entre os tipos de medidas protetivas que podem ser emitidas, está o afastamento da residência do casal por parte de quem agride e a determinação de um limite mínimo de distância que a agressora deve se manter da vítima. Se a pessoa que agride possui arma de fogo outra medida protetiva existente é a de suspender a sua posse. Em outros casos, a medida determina ainda que além de se manter distante da vítima, a agressora não pode se aproximar de seus familiares e nem de testemunhas da violência doméstica.

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Conforme a gravidade da agressão, quem comete o crime pode receber uma restrição de visitas aos dependentes menores. Outra medida consiste em proteger os bens da vítima, o que ocorre através de bloqueio de contas e mesmo o pagamento por possíveis danos materiais que houve na ocasião da violência doméstica. Com a criação da Lei Maria da Penha, que busca proteger as mulheres que sofrem violência doméstica, aumentou o número de denúncias, no entanto, existem também homens que desejam se proteger de suas namoradas ou esposas violentas.

Como pedir medida protetiva para homem - Passo 4
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Mesmo com o avanço que a criação dessa lei significa, a cultura a respeito da violência doméstica ainda persiste. Por isso, nem só mulheres como homens também reclamam de que não são tratados com o respeito que merecem quando se encaminham às delegacias para denunciar seus companheiros abusivos. Embora a lei diga que as autoridades policiais devem defender o direito das vítimas, quando o atendimento é ineficiente, recomenda-se buscar um advogado em entidades, ONGs, Ministério Público e mesmo em escritórios particulares.

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Quando as medidas protetivas são desobedecidas, a agressora pode ser responsabilizada civil ou criminalmente. Além disso, pode ter prisão cautelar. Além disso, qualquer pessoa que for agredida por outra pode se valer do Código Penal, sendo que o agressor deve responder por lesão corporal e para cada tipo de agressão existe uma pena adequada.

Buscando outras matérias sobre a lei? Confira também: É crime rasgar dinheiro?

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8 comentários
A sua avaliação:
Julia
A ex esposa do meu filho ,atual marido e a ex sogra ,estão falsificando informações contra meu filho que quer se separar judicialmente. Dizendo coisas absurdas e seguindo ele.Como devo agir com medida protetiva?
A sua avaliação:
Léo kaminska
Venho atraves dessa saber se eu posso conseguir ,medida protetiva .No meu predio com 6 unidades a uma senhora do apartamento 302 que desde que ela comprou o apartamento vem denegrindo a minha imagem perante outras pessoas com chingamentos e outras ameaças isso vem acontecendo desde o ano de 2002 tenho 71 e anos sou aposentado acho que estou demorando muito esperar ate 2018
Editor umComo.com.br
Oi Léo! Para pedir medida protetiva, por favor siga as indicações da matéria. Boa sorte!
Renata
Ola, meu namorado esta com problemas com sua ex, ele terminou, mas ela nao aceita e disse que iria fazer um inferno sua vida, e assim esta fazendo... Pediu medida protetiva, disse que ela a amessa mas nao e vdd, nem deixaram ele se defender... Ai na terca carnaval estávamos bem qd ela vem p perto de nos, coisa q sabe q nao pode, pq se é p um é p outro tbm ne, como nao ligamos e saimos de perto, eu fui embora, ele tbm estava indo qd os amigos dela cercaram ele e o irmao ...conclusao deu b.o. e foram levados p delegacia, ela alegou q ele nao cumpriu a medida protetiva....e agora corre risco de ser preso...tudo por capricho de uma vagabunda... E agora o que devemos fazer...ele é inocente...mas procuramos advogado ele disse q nao tem o que fazer affff
Samara de Fatima da Silva
Olá. Boa tarde. Meu namorado está com problemas. A ex namorada dele inferniza ele constantemente. Ameaça. Vai na casa dele. Quebra as coisas, invade. Furta o chip, manda mensagens para outras pessoas se passando por ele. Isso está impendindo que ele tenha uma vida normal e tranquila. Qual medida ele precisa tomar. Fico no aguardo de uma resposta. Desde já, agradeço a atenção dispensada.
marcelo policial
Lendo os comentarios aqui senti-me no direito de ajudar(ou tentar) os cidadãos que sentem necessidade.Sou policial civil no espirito santo e o que mais vejo aqui é mulher usando a lei maria d apenha como forma de vingança ou para forçar o mardo a aumentar a pensão alimenticia ou conseguir afasta-lo dos filhos.Infelizmente a lei maria da penha deu super poderes as mulheres e pela lei elas não mentem e não tem muito o que fazer.Recomendo que toda e qualquer conversa seja filmada e sempre na presença de testemunhas. Exsitem varios tipos de cameras que são vendidas na internet para esse fim(cameras espiãs) e o juiz aceita filmagem para casos de se defender de acusações(mesmo sem autorização judicial).Toda conversa ao telfone deve ser gravada e usada como meio de defesa contra essas pessoas mal intencionadas.Tambem recomendo confeccionar um boletim de ocorrencia sempre que for vitima de algum tipo de ameça ,xin=gamento ou calunia por parte da mulher e se possivel ter testemunhas do fato.Quanto mais provas juntar ,melhor será para vc e evite ceder a provocações(las usam muito disso).Infelizmente é isso!Espero ter ajudado.
Paulo Bueno
Existem meios de se prevenir que mesmo não havendo agressões ou ameaças, a mulher com objetivo de "castigar" o marido o denuncie, fazendo um BO? O marido pode procurar a Policia Civil e fazer um BO preventivo? Alegando que a ex-mulher esta ameaçando de fazer o pedido, mesmo sem haver ameaças?
Silva
Estou num processo de guarda do meu filho e atraves do meu advogado,consegui um documento que me da o direito de estar com meu filho todos os dias das 20h ate o fim da parte da manha do dia seguinte.Esse doc foi devido que a mae do meu filho estava o escondendo de mim sem deixar que eu o visse.Pois entao...tenho que manter distancia dela devido a Maria da Penha e respeito isso.Fui vitima duma "armadilha" feita pelo pai dela e ela.Fui ao medico com meu filho e o pai dela dentro do horario que o doc me garante estar com meu filho.Ela estava dentro do consultorio e tentou pegar meu filho a forca.Ele nao quis ela,mas ela me ameacou e ligou pra PM informando que eu estava ao lado dela.Qual o procedimento que devo fazer e como me resguardar pra que possiveis armadilhas como essas nao me causem problemas,visto que fui tratado como criminoso
José Davi Barbosa
Olá! Estou respondendo um Processo, Lei Maria da Penha, por causa de um desentendimento com a minha nora que não nos permitia ver nossos netos - eu e a minha esposa - e acusou-me de ameaça-la em razão do meu pedido. Ficamos 07 meses distantes deles e desistimos do pedido de visita judicialmente para evitar maiores conflitos. Ela dramatizou a situação, destruiu a casa que eu cedia a ela para morar com seus 03 filhos do primeiro casamento e os meus dois netos; logo, ela tem 05 filhos. Todavia, depois de 07 meses ela começou a levar seus filhos em minha casa conforme lhe era conveniente, descumprindo a Ordem Judicial de ficar 200 metros distante de mim e também os filhos dela. Denunciei este descumprimento às Polícias e ao Juiz em meu depoimento dia 07 deste mês de março de 2017. Pergunto-lhe (s): se eu não posso me aproximar dela, porque o inverso não é verdadeiro? Se ela pode vir ao meu portão deixar os seus filhos quando lhe é conveniente, por que ela não vai presa por desobediência e descumprimento de Ordem Judicial? Que lei é esta? A suposta vítima pode se aproximar do seu "agressor"? Por favor, expliquem-me! É necessário que eu peça Medida Protetiva? Grato!

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