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Como denunciar som alto

Como denunciar som alto

Chegar em casa e descansar é um ritual quase sagrado para algumas pessoas, ainda mais após um dia atarefado. No entanto, às vezes a vizinhança pode demonstrar ser um verdadeiro empecilho para esse almejado descanso. Resolver esse problema de forma amigável é sempre o ideal, mas, em certas ocasiões, não é o suficiente para o problema ser resolvido. Nesse sentido, a lei do silêncio vem para ajudar o cidadão.

Vigente em diversos municípios, a lei do silêncio impede a poluição sonora após 22h. Se seu vizinho ou algum estabelecimento próximo à sua casa está excedendo o volume do som depois desse horário e você não sabe o que fazer, continue lendo nosso artigo em umCOMO e saiba como denunciar som alto!

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Lei do Silêncio

Os municípios brasileiros têm a competência de, através da Câmara dos Vereadores, elaborar uma Lei do Silêncio que melhor se adeque às necessidades da cidade. Contudo, também existe legislação federal para coibir a perturbação da tranquilidade por som alto: trata-se do artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.

A lei prevê prisão simples de quinze dias a três meses ou multa para aqueles que perturbarem o trabalho ou sossego de outra pessoa, seja por:

  • Gritaria ou algazarra;
  • Exercício de profissão ruidosa e contra o que prevê a lei;
  • Abuso no volume de instrumentos musicais ou de reprodução de música;
  • Barulho excessivo produzido por animais (latidos insistentes de cachorro, por exemplo).

Som alto em residência é crime?

Não, é uma contravenção penal. As contravenções não têm o peso jurídico de um crime, além de terem previsão menor de pena (a maioria se resolve com multa ou outra prestação).

Multa por som alto residencial

Som alto, qual é a multa? Se seu vizinho for sentenciado por um juiz para pagar multa por som alto, é preciso saber desde já que o valor da multa é variável. Em geral, os tribunais brasileiros estabelecem 15 dias-multa para perturbação da tranquilidade por som alto.

Porém, o valor do dia-multa pode variar de um trigésimo de salário mínimo até cinco salários mínimos - ou seja, o valor da multa vai depender de quanto seu vizinho ganha.

Como denunciar som alto do vizinho

Som alto do vizinho: como denunciar? Muitas vezes nos vemos numa saia justa quando pensamos em denunciar algum vizinho por excesso de barulho ou som alto, porque não queremos criar um conflito com quem mora tão perto de nós. Trata-se de uma preocupação sensata, e por isso umCOMO irá ajudá-lo(a) a contornar essa situação.

Se há um estabelecimento próximo a você que está provocando poluição sonora nesse exato momento, o número para denunciar som alto é o 190 da Polícia Militar. Para denúncias dessa natureza, não é necessário se identificar - a denúncia pode ser anônima. O 190 funciona a todas as horas, ou seja, também é o número ideal caso você precise denunciar som alto de madrugada ou se está tentando saber como denunciar som alto de bar.

A central de ocorrências da PM vai direcionar uma viatura até o local e, comprovada a poluição sonora, a polícia vai agir conforme a quantidade de notificações que o estabelecimento já levou pelo mesmo motivo.

Se for a primeira denúncia, o dono do estabelecimento recebe apenas uma notificação verbal da polícia. Se o fato se repetir no mesmo endereço, poderá ser lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, usado em casos de infrações pequenas e crimes de menor relevância.

Agora que você já sabe como denunciar som alto de vizinho, fique atento: se a poluição sonora for recorrente, denuncie para a Polícia Militar e também para a Secretaria de Meio Ambiente de seu município. Com uma denúncia na secretaria municipal, o estabelecimento pode ser interditado e, caso seja uma residência, o proprietário do imóvel pode ser autuado por poluição sonora.

Sugestão: Uma boa dica é gravar o barulho com seu celular. Assim, você terá provas concretas do som alto caso seja iniciado um processo judicial.

Como denunciar som alto pela Internet

Caso você seja do estado de São Paulo, é possível denunciar som alto online. Isso porque o Instituto São Paulo Contra a Violência estabeleceu uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e criou o site Web Denúncia. O serviço funciona 24h por dia todos os dias, e é acessível através de qualquer dispositivo com internet, seja computador, smartphone ou tablet.

Em poucos minutos, você consegue efetuar a sua denúncia de poluição sonora de forma prática e segura, sem precisar se identificar. Além disso, a vantagem de denunciar pela Internet é a possibilidade de adicionar vídeos e fotos à sua denúncia, deixando-o mais completa e com provas concretas do ocorrido.

Depois da denúncia ter sido feita, é enviado o número de protocolo para o denunciante, de forma que ele possa acompanhar o andamento de sua denúncia e também as ações tomadas pela polícia.

Se você não estiver no estado de São Paulo, uma opção para saber como denunciar som alto pela internet é pesquisando pelas palavras "denunciar som alto online + nome do seu estado" para saber se o local onde você reside conta ou não com esse tipo de serviço pela internet.

Vale lembrar que você pode usar o Web Denúncia ou Disque Denúncia Online do seu estado também para denunciar outros crimes e infrações além da poluição sonora.

Veja também: Como denunciar violência doméstica pela internet

Cuidados extras na hora de denunciar o vizinho

  • Se a fonte de poluição sonora é a casa de algum vizinho, cabem alguns cuidados extras na hora de lidar com esse problema.
  • Não discuta com seu vizinho, principalmente se ele estiver dando uma festa e possivelmente consumindo álcool. Essa não é a melhor hora para abordá-lo, pois muitas conversas que poderiam ser feitas pacificamente acabam virando verdadeiras brigas - e o consumo de álcool pode agravar essa situação. Faça a denúncia da mesma forma, mas espere até o dia seguinte e converse com calma com o vizinho em questão.
  • Caso você more em prédios ou condomínios, procure, ainda, o seu síndico e relate à ele a perturbação sonora e pergunte-o o que pode ser feito dentro da legislação condominial de onde você mora. Você também pode levar a questão a uma reunião de moradores e conversar com outros vizinhos se eles também se sentem incomodados.
  • Você tem total direito de fazer a denúncia à Polícia Militar na hora que se sentir incomodado com o barulho, porém, lembre-se que é muito melhor para todos resolver as coisas no diálogo antes de levar o caso à Justiça. Preze sempre pelo bem-estar geral de sua vizinhança!

Sugestão: Como denunciar uma agressão física

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7 comentários
Eunice Arruda
Som alto de bar. Neste exato momento não consigo dormir pelo motivo de ter uma Bar e Tabacaria que está com um som altíssimo.faz exatamente 2meses que foi inaugurada e algumas semanas estão com este som ligado até as 4 horas da manhã.eu trabalho de dia é preciso dormir. Ficam cheirando narguilé e com este som altíssimo. Um bando de jovens que não tem o que fazer e ficam incomodando quem precisa levar cedo e trabalhar. Gostaria se possível me orientasse de que forma posso agir, com este barulho já estou ficando até doente e sem rendimento no meu trabalho. Noite sem sono dia sem produção. Muito obrigado!!!
Francisco edno
Todo final de semana minha vizinha faz festa com bebedeira e som alto ,no meio da rua chega até fechar a rua .coloca carro com som dentro da garagem e fica na rua bebendo .chamamos 190 várias vezes e quando conseguimos alguma viatura que vá ao local eles desligam o som ba hora que a polícia chega e quando sai volta tudo como era antes .ela diz que é conhecida dos polícias da viatura de base da área . Ontem foi até 3hs da manhã ,fiz última denúncia 2hs da manhã e nada ?mais de 10 chamados numa noite só de vários vizinho e a polícia não resolve .
Simone Gonçalves da Silva
Não aguento mais uma vizinha com som alto brigas povo cantando gritando socorro
Magna
Um paredão na rua minha mãe doente
Mateus
o meu vizinho ta com o som muito alto tenho um filho de 1 ano eu 10h do trabalho e saio 3h da manha a duas semana atras ele ficarao ate 3h da manha
A sua avaliação:
Aparecida
pode fazer b.o por som alto?
Ondina
O som alto do meu vizinho já chamei a polícia guarda municipal não resolve nada o que eu faço

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