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Como denunciar som alto

Como denunciar som alto

Chegar em casa e descansar é um ritual quase sagrado para algumas pessoas, ainda mais após um dia atarefado. No entanto, às vezes a vizinhança pode demonstrar ser um verdadeiro empecilho para esse almejado descanso. Resolver esse problema de forma amigável é sempre o ideal, mas, em certas ocasiões, não é o suficiente para o problema ser resolvido. Nesse sentido, a lei do silêncio vem para ajudar o cidadão.

Vigente em diversos municípios, a lei do silêncio impede a poluição sonora após 22h. Se seu vizinho ou algum estabelecimento próximo à sua casa está excedendo o volume do som depois desse horário e você não sabe o que fazer, continue lendo nosso artigo em umCOMO e saiba como denunciar som alto!

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Lei do Silêncio

Os municípios brasileiros têm a competência de, através da Câmara dos Vereadores, elaborar uma Lei do Silêncio que melhor se adeque às necessidades da cidade. Contudo, também existe legislação federal para coibir a perturbação da tranquilidade por som alto: trata-se do artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.

A lei prevê prisão simples de quinze dias a três meses ou multa para aqueles que perturbarem o trabalho ou sossego de outra pessoa, seja por:

  • Gritaria ou algazarra;
  • Exercício de profissão ruidosa e contra o que prevê a lei;
  • Abuso no volume de instrumentos musicais ou de reprodução de música;
  • Barulho excessivo produzido por animais (latidos insistentes de cachorro, por exemplo).

Som alto em residência é crime?

Não, é uma contravenção penal. As contravenções não têm o peso jurídico de um crime, além de terem previsão menor de pena (a maioria se resolve com multa ou outra prestação).

Multa por som alto residencial

Som alto, qual é a multa? Se seu vizinho for sentenciado por um juiz para pagar multa por som alto, é preciso saber desde já que o valor da multa é variável. Em geral, os tribunais brasileiros estabelecem 15 dias-multa para perturbação da tranquilidade por som alto.

Porém, o valor do dia-multa pode variar de um trigésimo de salário mínimo até cinco salários mínimos - ou seja, o valor da multa vai depender de quanto seu vizinho ganha.

Como denunciar som alto do vizinho

Som alto do vizinho: como denunciar? Muitas vezes nos vemos numa saia justa quando pensamos em denunciar algum vizinho por excesso de barulho ou som alto, porque não queremos criar um conflito com quem mora tão perto de nós. Trata-se de uma preocupação sensata, e por isso umCOMO irá ajudá-lo(a) a contornar essa situação.

Se há um estabelecimento próximo a você que está provocando poluição sonora nesse exato momento, o número para denunciar som alto é o 190 da Polícia Militar. Para denúncias dessa natureza, não é necessário se identificar - a denúncia pode ser anônima. O 190 funciona a todas as horas, ou seja, também é o número ideal caso você precise denunciar som alto de madrugada ou se está tentando saber como denunciar som alto de bar.

A central de ocorrências da PM vai direcionar uma viatura até o local e, comprovada a poluição sonora, a polícia vai agir conforme a quantidade de notificações que o estabelecimento já levou pelo mesmo motivo.

Se for a primeira denúncia, o dono do estabelecimento recebe apenas uma notificação verbal da polícia. Se o fato se repetir no mesmo endereço, poderá ser lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, usado em casos de infrações pequenas e crimes de menor relevância.

Agora que você já sabe como denunciar som alto de vizinho, fique atento: se a poluição sonora for recorrente, denuncie para a Polícia Militar e também para a Secretaria de Meio Ambiente de seu município. Com uma denúncia na secretaria municipal, o estabelecimento pode ser interditado e, caso seja uma residência, o proprietário do imóvel pode ser autuado por poluição sonora.

Sugestão: Uma boa dica é gravar o barulho com seu celular. Assim, você terá provas concretas do som alto caso seja iniciado um processo judicial.

Como denunciar som alto pela Internet

Caso você seja do estado de São Paulo, é possível denunciar som alto online. Isso porque o Instituto São Paulo Contra a Violência estabeleceu uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e criou o site Web Denúncia. O serviço funciona 24h por dia todos os dias, e é acessível através de qualquer dispositivo com internet, seja computador, smartphone ou tablet.

Em poucos minutos, você consegue efetuar a sua denúncia de poluição sonora de forma prática e segura, sem precisar se identificar. Além disso, a vantagem de denunciar pela Internet é a possibilidade de adicionar vídeos e fotos à sua denúncia, deixando-o mais completa e com provas concretas do ocorrido.

Depois da denúncia ter sido feita, é enviado o número de protocolo para o denunciante, de forma que ele possa acompanhar o andamento de sua denúncia e também as ações tomadas pela polícia.

Se você não estiver no estado de São Paulo, uma opção para saber como denunciar som alto pela internet é pesquisando pelas palavras "denunciar som alto online + nome do seu estado" para saber se o local onde você reside conta ou não com esse tipo de serviço pela internet.

Vale lembrar que você pode usar o Web Denúncia ou Disque Denúncia Online do seu estado também para denunciar outros crimes e infrações além da poluição sonora.

Veja também: Como denunciar violência doméstica pela internet

Cuidados extras na hora de denunciar o vizinho

  • Se a fonte de poluição sonora é a casa de algum vizinho, cabem alguns cuidados extras na hora de lidar com esse problema.
  • Não discuta com seu vizinho, principalmente se ele estiver dando uma festa e possivelmente consumindo álcool. Essa não é a melhor hora para abordá-lo, pois muitas conversas que poderiam ser feitas pacificamente acabam virando verdadeiras brigas - e o consumo de álcool pode agravar essa situação. Faça a denúncia da mesma forma, mas espere até o dia seguinte e converse com calma com o vizinho em questão.
  • Caso você more em prédios ou condomínios, procure, ainda, o seu síndico e relate à ele a perturbação sonora e pergunte-o o que pode ser feito dentro da legislação condominial de onde você mora. Você também pode levar a questão a uma reunião de moradores e conversar com outros vizinhos se eles também se sentem incomodados.
  • Você tem total direito de fazer a denúncia à Polícia Militar na hora que se sentir incomodado com o barulho, porém, lembre-se que é muito melhor para todos resolver as coisas no diálogo antes de levar o caso à Justiça. Preze sempre pelo bem-estar geral de sua vizinhança!

Sugestão: Como denunciar uma agressão física

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19 comentários
CARLA
Boa Tarde
Gostaria de informaçaõ sobre som alto gritos berros e provocações que saõ feitas n minha porta .No horário de 22:00 as 7:00 de sabádo para domingo.Saõ festas com vários homens bebados e muheres também e muita provocação proposital contra minha pessoa.Moro só com o meu esposo.Tenho medo e me sinto coagida com as provocações.Preciso de ajuda.Essas pessoas saõ da familia que mor no mesmo quintal.Por favor me ajudem.O que devo fazer?
Rosana Santos Rocha Magalhães
Boa noite n aguento mais uma igreja fica no fuso da minha casa o som muito alto que o uma solução
A sua avaliação:
adeilson rodrigues vieira
olha eu moro na avenida jose bianucci e dosos os finais de semana tem show no hotel dentro do parque walterworld e o só esta ridiculamente auto , eu tenho que acorda as 5 da manha pra ir trabalhar e não consigo dormi por conta do som que vem na minha casa e é insuportavel, lá liguei pro hotel muitas vezes e nada foi feito, tem um hospital do lado e nem isso é respeitado. Eu so queria ter direito de ter uma noite de sono pra ir trabalhar no dia seguinte
Joelma
Difícil.. .já por meses,quase 5 anos que venho enfrentando problemas com som alto de vizinhos. Som de carro,som em residencia,cheiro de tinta excessivo e ninguém,nenhum órgão resolve nada. Inúmeras queixas e denúncias para defesa civil, polícia militar,todos os órgãos competentes e nada. Hoje é mais um dia de estresse desde as 16hs de ontem. Eu vou ter que trocar de rua e de residência,porque no final quem está errado sou eu!
A sua avaliação:
Paulo
Na verdade o poder paralelo está por trás disso ! Não podemos reclamar ou.......! A polícia não resolve! A prefeitura não resolve ! A polícia civil não resolve! Vou tentar o Batman ou o super homem pra me ajudar ou terei que sair da minha residência como se eu fosse o errado ! Poderia ser cômico se não fosse real ! SOCORRO !!!!!!!
Maria
NAO ADIANTA LIGAR! PRIMEIRO DIZEM QUE NÃO E COM ELES ESSE PROBLEMA. DEPOIS DE TABTO INSISTIR PEDEM SEUS DADOS... NAO CHEGOU NO BRASIL AINDA A DENÚNCIA ANÔNIMA
Pedro
Tem um som de música indecente aqui perto de CASA muito alto,ja são 3:30 da manhã e não consegui dormi até agr Estado:minas gerais
Cidade juiz de fora
Bairro borboleta: condomínio parke dos flamboyant,assim que vc entrar no condomínio vc vai ver dois bares do lado direito da rua atrás deles tem um salão com o som muito alto....se vcs poderem descer isso hoje obg
Antonio Marcos Bannak
tenho um vizinho muito barulhento q emcomoda muito com som alto com grave no maximo o q fazer
Andrea Cristina de Paula
Tem uma vizinha no mesmo quintal,um verdadeiro inferno o som dela treme a casa td! pedi pra abaixar o volume ela aumenta mais com lovoures gritando junto com as crianças....a policia vai fala com ela desliga da 10 minutos faz td novamente Rua Neri de Barcelos,112 casa 3 nome dela Regiane
Paulo rodrigues
Nossa o som tá muito alto ,balança até minhas janelas tenho BB pequeno

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