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Como denunciar um advogado na OAB

Por Letícia Lima. Atualizado: 20 setembro 2017
Como denunciar um advogado na OAB

Muitos motivos podem levar alguém a querer processar um advogado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), contudo, as principais razões continuam sendo a falta de ética e a negligência com o caso do cliente. No ano de 2016, os quadros da OAB já registravam mais de um milhão de advogados em todo o território nacional - dado a esse número tão alto, é difícil garantir que todos esses profissionais prestem bons serviços e respeitem as diretrizes da instituição. Se você está passando por aborrecimentos com seu advogado e deseja processá-lo, descubra em umCOMO como denunciar um advogado na OAB.

Também lhe pode interessar: Como funciona o Conselho Federal da OAB?

Como reclamar de um advogado

Em primeiro lugar, denunciar um advogado na OAB é um processo sério e nem sempre irá resultar na expulsão do advogado dos quadros da OAB. Portanto, o cliente insatisfeito com os serviços e que deseja reclamar de um advogado deve tomar como medida inicial procurar o próprio advogado para entender o que está acontecendo.

Muitas vezes, o que o cliente interpreta como negligência com o caso é apenas o procedimento natural da Justiça. Em outras palavras, muitos processos entram no Judiciário todo ano, logo, a resposta ao pedido pode demorar para sair, sem que isso signifique que seu advogado está sendo negligente.

É importante ressaltar que o que realmente caracteriza a negligência é:

  • Recusar-se a falar com o cliente;
  • Não responder aos pedidos do cliente;
  • Não tirar as dúvidas do cliente;
  • Não informar o cliente sobre o andamento do processo.

Já a falta de ética é um tanto quanto mais complicada de averiguar, pois pertence ao campo do subjetivo. É possível afirmar que um advogado age com falta de ética quando busca se aproveitar do desconhecimento do cliente para lucrar de forma irregular sobre o caso, ou quando ele expõe os dados do cliente a outras pessoas. Todos esses comportamentos são irregulares e vão contra o Código de Ética da OAB. Leia também nosso artigo sobre o que é ética profissional para saber mais.

Assim sendo, antes de denunciar um advogado na OAB, entre em contato com ele e busque compreender o que está acontecendo de fato. Diga que está insatisfeito com o serviço e que deseja maiores esclarecimentos sobre o caso.

Como fazer uma denúncia anônima contra advogado na OAB: é possível?

Muitas pessoas preferem não se expor e gostariam de denunciar seu advogado de forma anônima, até mesmo para evitar eventuais descontentamentos. No entanto, para proteger os advogados de possíveis calúnias, o Código de Ética da OAB não permite fazer uma denúncia anônima contra advogado. Isso também se explica pela necessidade de provas para processar um advogado: você irá precisar levar diversos documentos à OAB que comprovem que o profissional foi negligente ou antiético.

Como processar um advogado na OAB

Para processar um advogado na OAB, siga o seguinte procedimento:

  1. Reúna provas contra seu advogado. A OAB só irá aceitar sua denúncia se houver um forte embasamento de que seu advogado agiu contra a ética da instituição ou foi negligente. Algumas possíveis provas são: e-mails não respondidos, registro de ligações não atendidas, conversas em que seu advogado age de má fé, etc.
  2. Procure a OAB da sua cidade. Como o Brasil é uma federação, cada estado é autônomo e conta com sua própria OAB. A Ordem da sua cidade é o local mais indicado para fazer a denúncia, isso porque é a que está mais próxima de você e possivelmente do seu advogado também.
  3. Apresente as provas à OAB e peça para dar entrada num processo contra o advogado. Lembre-se que as provas devem ser firmes e consistentes para dar mais força à denúncia.
  4. Aguarde a posição da instituição. Denunciar um advogado na OAB nem sempre garante que o profissional será expulso dos quadros da Ordem e terá sua carteirinha confiscada. O processo interno da OAB pode levar anos e, por fim, ser arquivado. Mesmo assim, denunciar profissionais que agem com negligência e má fé é muito importante.
  5. Procure outro advogado para atuar na sua causa. Certifique-se de consultar a reputação do profissional anteriormente - conte sua situação e peça indicações de advogados a familiares, amigos e conhecidos. Assim é possível se precaver e evitar aborrecimentos. Acesse esse artigo e confira nossas dicas para contratar um advogado.
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35 comentários
Marcio Frassi Vieira
Direito a replica,esclareço a Doutora Adriana Regina,que a mesma foi indicada para minha aposentadoria no INSS,no qual paguei um montante de um salario minio + 3 parcelas de 30% após a concretização da aposentadoria;Sendo que após o deposito consumado não tive nenhum retorno pelas vias existentes;Diante dos fatos procurei por diversas vezes minha representante legal no qual foi me passado dois protocolos inexistentes da respectiva causa;Ao consultar a mesma fui ignorado,ou seja enganado;Segue dados para que outras pessoas não caiam no mesmo golpe:Ressalva irei procurar a ouvidoria das ordens dos advogados sem medir esforços!
Endereço para você jamais ir Alameda Campelo 112 - Condomínio Morada dos Lagos - Aldeia da Serra Barueri .
CNPJ 16.954.681/0001-67
Carlos Benedito da Silva Souza
já faz mais de 3 anos que ganhamos a causa e saiu a sentença esse dinheiro não foi depositado na minha conta meu advogado não entra mais em contato comigo e desligou o telefone o nome dele é doutor Guilherme local onde é o escritório bairro universitário na entrada do universitário apartamento 104
A sua avaliação:
Rocheli Rodrigues da Rocha
Ganhei um processo de cobrança de aluguéis sem despejo. O juiz então ordenou que a advogada executasse a ordem, porém desde então não sabemos mais o que está acontecendo, haja visto que isso já faz um ano e meio. Tento contato com ela e sempre dá uma desculpa pra não passar o número do novo processo. Não entendo porque ela está nos omitindo de saber o número do processo.
Carlos Jerônimo de Souza
Como faço pra denunciara a advogada: SIMONY ADRIANA PRADO SILVA-SP313148. Coloquei uma causa na Justiça pelo CENAAT do RIO DE JANEIRO no qual essa advogado representava, nunca vi pessoalmente só sei que fui chamado pelo CENAAT dizendo que eu tinha direito de receber FGTS Plano Color e Blece, foi em 2016 e agora 2018 o Juiz julgou como improcedente, na época pagei R$ 1.200,00. O CENAAT RIO DE JANEIRO já mudou de endereço mais de três vezes e ninguém consegue localizá-los. Fui enganado e quero meu dinheiro de volta.
Rosangela dos Santos Ribeiro da Silva
Preciso saber como denucia. Adv.Que cobram pelo serviço e não cumpre. Com os serviços. Tem uma quadrilha deles dizendo que resolvem documentaçoes pra vc vim pro Exterior e não cumpri.. Jaime Cassimiro Pereira n 158.831. Vera Regina Fabiano n 171.766. Vinicius Guaia ficar aqui em Portugal fazendo as tramoias com eles ai no Brasil
A sua avaliação:
Gilberto Ferreira Rodrigues
Preciso denunciar um advogado urgente ele esta aproveitando da simplicidade do meu pai e a esperteza de um irmão mais novo preciso de ajuda
KATIA MARIA MOREIRA CEZAR
o advogado que me representava em um processo mentiu para mim e meu processo acabou sendo arquivado. Como devo proceder, o processo é de extrema importância para mim.
Cicero
Olá, gostaria de tirar a seguinte dúvida: um advogado ( procurador) o mesmo quer cobrar honorários para assinar transferência sendo que o mesmo já e procurador e ganha para isso, ele quer cobrar um salário mínimo para assinar a inscritura de um terreno que eu comprei do cliente dele, eu me recuso pois não estou contratando serviço dele, e correto está cobrança? Obrigado
Edna
Boa tarde! Em minha primeira audiencia, fz acordo em uma ação trabalhista onde receberia em 7 parcelas a partir de Julho, como não estava de posse do número de minha conta autorizei o depósito na conta do patrono. A advogada me repassou as parcelas de julho e agosto, em setembro e outubro não me foi repassado as parcelas, de tanto cobrar a advogada me repassou a parcela de setembro em 01/11 mas a de outubro até agora nada. (A empresa faz o deposito dia 20 de cada mês). Como devo proceder? Posso fazer uma reclamação na OAB?
Susana Sá
Boa Noite .
Tive um processo a um ano em tribunal de trabalho no qual paguei as custas judicias e advogada disse que a minha indeminização era de 29.900 euros . no qual advogada para se ver livre mais rápido do meu caso acordou que eu só iria receber 5000€ . no qual 1500 € iriam para lhe pagar a ela sem recibo .
quero reclamar pois sinto me completamente enganada .
e pois sei que esta Advogada ja tem varios processos no qual já não devia de estar a exercer .

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