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Como denunciar um advogado na OAB

Por Letícia Lima. Atualizado: 20 setembro 2017
Como denunciar um advogado na OAB

Muitos motivos podem levar alguém a querer processar um advogado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), contudo, as principais razões continuam sendo a falta de ética e a negligência com o caso do cliente. No ano de 2016, os quadros da OAB já registravam mais de um milhão de advogados em todo o território nacional - dado a esse número tão alto, é difícil garantir que todos esses profissionais prestem bons serviços e respeitem as diretrizes da instituição. Se você está passando por aborrecimentos com seu advogado e deseja processá-lo, descubra em umCOMO como denunciar um advogado na OAB.

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Como reclamar de um advogado

Em primeiro lugar, denunciar um advogado na OAB é um processo sério e nem sempre irá resultar na expulsão do advogado dos quadros da OAB. Portanto, o cliente insatisfeito com os serviços e que deseja reclamar de um advogado deve tomar como medida inicial procurar o próprio advogado para entender o que está acontecendo.

Muitas vezes, o que o cliente interpreta como negligência com o caso é apenas o procedimento natural da Justiça. Em outras palavras, muitos processos entram no Judiciário todo ano, logo, a resposta ao pedido pode demorar para sair, sem que isso signifique que seu advogado está sendo negligente.

É importante ressaltar que o que realmente caracteriza a negligência é:

  • Recusar-se a falar com o cliente;
  • Não responder aos pedidos do cliente;
  • Não tirar as dúvidas do cliente;
  • Não informar o cliente sobre o andamento do processo.

Já a falta de ética é um tanto quanto mais complicada de averiguar, pois pertence ao campo do subjetivo. É possível afirmar que um advogado age com falta de ética quando busca se aproveitar do desconhecimento do cliente para lucrar de forma irregular sobre o caso, ou quando ele expõe os dados do cliente a outras pessoas. Todos esses comportamentos são irregulares e vão contra o Código de Ética da OAB. Leia também nosso artigo sobre o que é ética profissional para saber mais.

Assim sendo, antes de denunciar um advogado na OAB, entre em contato com ele e busque compreender o que está acontecendo de fato. Diga que está insatisfeito com o serviço e que deseja maiores esclarecimentos sobre o caso.

Como fazer uma denúncia anônima contra advogado na OAB: é possível?

Muitas pessoas preferem não se expor e gostariam de denunciar seu advogado de forma anônima, até mesmo para evitar eventuais descontentamentos. No entanto, para proteger os advogados de possíveis calúnias, o Código de Ética da OAB não permite fazer uma denúncia anônima contra advogado. Isso também se explica pela necessidade de provas para processar um advogado: você irá precisar levar diversos documentos à OAB que comprovem que o profissional foi negligente ou antiético.

Como processar um advogado na OAB

Para processar um advogado na OAB, siga o seguinte procedimento:

  1. Reúna provas contra seu advogado. A OAB só irá aceitar sua denúncia se houver um forte embasamento de que seu advogado agiu contra a ética da instituição ou foi negligente. Algumas possíveis provas são: e-mails não respondidos, registro de ligações não atendidas, conversas em que seu advogado age de má fé, etc.
  2. Procure a OAB da sua cidade. Como o Brasil é uma federação, cada estado é autônomo e conta com sua própria OAB. A Ordem da sua cidade é o local mais indicado para fazer a denúncia, isso porque é a que está mais próxima de você e possivelmente do seu advogado também.
  3. Apresente as provas à OAB e peça para dar entrada num processo contra o advogado. Lembre-se que as provas devem ser firmes e consistentes para dar mais força à denúncia.
  4. Aguarde a posição da instituição. Denunciar um advogado na OAB nem sempre garante que o profissional será expulso dos quadros da Ordem e terá sua carteirinha confiscada. O processo interno da OAB pode levar anos e, por fim, ser arquivado. Mesmo assim, denunciar profissionais que agem com negligência e má fé é muito importante.
  5. Procure outro advogado para atuar na sua causa. Certifique-se de consultar a reputação do profissional anteriormente - conte sua situação e peça indicações de advogados a familiares, amigos e conhecidos. Assim é possível se precaver e evitar aborrecimentos. Acesse esse artigo e confira nossas dicas para contratar um advogado.
Como denunciar um advogado na OAB - Como processar um advogado na OAB

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32 comentários
Carlos Jerônimo de Souza
Como faço pra denunciara a advogada: SIMONY ADRIANA PRADO SILVA-SP313148. Coloquei uma causa na Justiça pelo CENAAT do RIO DE JANEIRO no qual essa advogado representava, nunca vi pessoalmente só sei que fui chamado pelo CENAAT dizendo que eu tinha direito de receber FGTS Plano Color e Blece, foi em 2016 e agora 2018 o Juiz julgou como improcedente, na época pagei R$ 1.200,00. O CENAAT RIO DE JANEIRO já mudou de endereço mais de três vezes e ninguém consegue localizá-los. Fui enganado e quero meu dinheiro de volta.
Rosangela dos Santos Ribeiro da Silva
Preciso saber como denucia. Adv.Que cobram pelo serviço e não cumpre. Com os serviços. Tem uma quadrilha deles dizendo que resolvem documentaçoes pra vc vim pro Exterior e não cumpri.. Jaime Cassimiro Pereira n 158.831. Vera Regina Fabiano n 171.766. Vinicius Guaia ficar aqui em Portugal fazendo as tramoias com eles ai no Brasil
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Gilberto Ferreira Rodrigues
Preciso denunciar um advogado urgente ele esta aproveitando da simplicidade do meu pai e a esperteza de um irmão mais novo preciso de ajuda
KATIA MARIA MOREIRA CEZAR
o advogado que me representava em um processo mentiu para mim e meu processo acabou sendo arquivado. Como devo proceder, o processo é de extrema importância para mim.
Cicero
Olá, gostaria de tirar a seguinte dúvida: um advogado ( procurador) o mesmo quer cobrar honorários para assinar transferência sendo que o mesmo já e procurador e ganha para isso, ele quer cobrar um salário mínimo para assinar a inscritura de um terreno que eu comprei do cliente dele, eu me recuso pois não estou contratando serviço dele, e correto está cobrança? Obrigado
Edna
Boa tarde! Em minha primeira audiencia, fz acordo em uma ação trabalhista onde receberia em 7 parcelas a partir de Julho, como não estava de posse do número de minha conta autorizei o depósito na conta do patrono. A advogada me repassou as parcelas de julho e agosto, em setembro e outubro não me foi repassado as parcelas, de tanto cobrar a advogada me repassou a parcela de setembro em 01/11 mas a de outubro até agora nada. (A empresa faz o deposito dia 20 de cada mês). Como devo proceder? Posso fazer uma reclamação na OAB?
Susana Sá
Boa Noite .
Tive um processo a um ano em tribunal de trabalho no qual paguei as custas judicias e advogada disse que a minha indeminização era de 29.900 euros . no qual advogada para se ver livre mais rápido do meu caso acordou que eu só iria receber 5000€ . no qual 1500 € iriam para lhe pagar a ela sem recibo .
quero reclamar pois sinto me completamente enganada .
e pois sei que esta Advogada ja tem varios processos no qual já não devia de estar a exercer .
Marli Moura Florencio
Meu advogado cobrou adiantado R$ 500,00 para as custas processuais de uma ação, e cobrança de 30% do valor da ação de honorários, ele recebeu o valor da ação R$ 831,69 por 7 meses em sua conta poupança e só me pagou porque fui até o fórum e descobri tudo. Ficou desesperado para me pagar e ficar livre de mim, resumindo me pagou 930,00 e ficou com R$ 500,00 como honorários, não foi claro na prestação de serviços. tenho provas de toda conversa pelo WahtsApp e do pagamento do cartório do foro em conta poupança dele.
A sua avaliação:
POLLY
UM ADVOGADO ENTROU COM UMA AÇÃO CONTRA UMA OPERADORA DE TELEFONIA EM MEU NOME, NÃO HOUVE AUDIÊNCIA E MESMO ASSIM FOI CAUSA GANHA. ELE RECEBEU R$ 3 MIL DE INDENIZAÇÃO, MAS EU NÃO VI NEM A COR DO DITO DINHEIRO. FAZ 1 ANO, O OCORRIDO. AGORA ELE DIZ QUE SE EU QUISER ME PAGA 500,00 NPORQUE EU TINHA O NOME SUJO E BLA BLA BLA. OQUE EU POSSO FAZER PRA RECEBER ESSA INDENIZAÇÃO?
Gabriel
Gostaria de saber se um advogado pode me fazer ameaças. Devido a um depósito feito em minha conta corrente. Que já foi devolvido o valor integral do depósito feito errado em minha conta corrente. Pois o advogado fez ameaças falando que iria expor meu nome em jornais e mídias sociais. Me defamando que eu não sou uma pessoa honesta. Mesmo eu falando que o erro foi deles e não meu. O depósito já foi devolvido para o escritório deles. Gostaria de saber se posso processar o escritório por falta de ética profissional e por calúnia e difamação e injúria grave. Aguardo uma resposta com urgência pois não sei o que fazer diante dessa situação que eu nunca passei na minha vida!!

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