Muitos motivos podem levar alguém a querer processar um advogado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), contudo, as principais razões continuam sendo a falta de ética e a negligência com o caso do cliente. No ano de 2016, os quadros da OAB já registravam mais de um milhão de advogados em todo o território nacional - dado a esse número tão alto, é difícil garantir que todos esses profissionais prestem bons serviços e respeitem as diretrizes da instituição. Se você está passando por aborrecimentos com seu advogado e deseja processá-lo, descubra em umCOMO como denunciar um advogado na OAB.
Em primeiro lugar, denunciar um advogado na OAB é um processo sério e nem sempre irá resultar na expulsão do advogado dos quadros da OAB. Portanto, o cliente insatisfeito com os serviços e que deseja reclamar de um advogado deve tomar como medida inicial procurar o próprio advogado para entender o que está acontecendo.
Muitas vezes, o que o cliente interpreta como negligência com o caso é apenas o procedimento natural da Justiça. Em outras palavras, muitos processos entram no Judiciário todo ano, logo, a resposta ao pedido pode demorar para sair, sem que isso signifique que seu advogado está sendo negligente.
É importante ressaltar que o que realmente caracteriza a negligência é:
Recusar-se a falar com o cliente;
Não responder aos pedidos do cliente;
Não tirar as dúvidas do cliente;
Não informar o cliente sobre o andamento do processo.
Já a falta de ética é um tanto quanto mais complicada de averiguar, pois pertence ao campo do subjetivo. É possível afirmar que um advogado age com falta de ética quando busca se aproveitar do desconhecimento do cliente para lucrar de forma irregular sobre o caso, ou quando ele expõe os dados do cliente a outras pessoas. Todos esses comportamentos são irregulares e vão contra o Código de Ética da OAB. Leia também nosso artigo sobre o que é ética profissional para saber mais.
Assim sendo, antes de denunciar um advogado na OAB, entre em contato com ele e busque compreender o que está acontecendo de fato. Diga que está insatisfeito com o serviço e que deseja maiores esclarecimentos sobre o caso.
Como fazer uma denúncia anônima contra advogado na OAB: é possível?
Muitas pessoas preferem não se expor e gostariam de denunciar seu advogado de forma anônima, até mesmo para evitar eventuais descontentamentos. No entanto, para proteger os advogados de possíveis calúnias, o Código de Ética da OAB não permite fazer uma denúncia anônima contra advogado. Isso também se explica pela necessidade de provas para processar um advogado: você irá precisar levar diversos documentos à OAB que comprovem que o profissional foi negligente ou antiético.
Como processar um advogado na OAB
Para processar um advogado na OAB, siga o seguinte procedimento:
Reúna provas contra seu advogado. A OAB só irá aceitar sua denúncia se houver um forte embasamento de que seu advogado agiu contra a ética da instituição ou foi negligente. Algumas possíveis provas são: e-mails não respondidos, registro de ligações não atendidas, conversas em que seu advogado age de má fé, etc.
Procure a OAB da sua cidade. Como o Brasil é uma federação, cada estado é autônomo e conta com sua própria OAB. A Ordem da sua cidade é o local mais indicado para fazer a denúncia, isso porque é a que está mais próxima de você e possivelmente do seu advogado também.
Apresente as provas à OAB e peça para dar entrada num processo contra o advogado. Lembre-se que as provas devem ser firmes e consistentes para dar mais força à denúncia.
Aguarde a posição da instituição. Denunciar um advogado na OAB nem sempre garante que o profissional será expulso dos quadros da Ordem e terá sua carteirinha confiscada. O processo interno da OAB pode levar anos e, por fim, ser arquivado. Mesmo assim, denunciar profissionais que agem com negligência e má fé é muito importante.
Procure outro advogado para atuar na sua causa. Certifique-se de consultar a reputação do profissional anteriormente - conte sua situação e peça indicações de advogados a familiares, amigos e conhecidos. Assim é possível se precaver e evitar aborrecimentos. Acesse esse artigo e confira nossas dicas para contratar um advogado.
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81 comentários
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ANTONIO JORGE DE MONTENEGRO SERRA
O desempenho da advocacia é atividade-meio, e não de resultados. Os honorários contratados serão devidos no caso de êxito ou não da demanda.
Quando um advogado disser que "a causa é ganha", desconfie!
Os honorários deverão ser contratados por escrito, observadas as disposições do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB.
Leia com atenção antes de assinar o contrato, pois deve-se entender bem o que está escrito e o que foi definido. Se não entendeu algo, pergunte!
Peça o recibo de cada pagamento dos honorários e guarde em local adequado.
O advogado pode assinar o contrato de honorários e o recibo de pagamento dos honorários por meio do certificado digital.
Site: www.portaldeassinaturas.com.br
A assinatura digital garante autenticidade e integridade do documento assinado, pois não há como negar sua autoria.
O documento tem total validade jurídica, ficam armazenados por até 5 anos, e as informações podem ser acessadas em qualquer local.
Seguindo essas dicas, elas podem evitar golpes de falsos advogados.
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Juliana
Um advogado moveu uma ação conjunta para mim e meu marido sobre a morte de nosso filho a o passado e nesse dia 13/10 eu e meu marido que estamos separando no litigioso , ele esteve aqui junto com ele movido de uma câmera na minha cara para me instigar e agora está me processando por difamação, sendo que ele saiu lá da casa dele sem ser convidado e apareceu na minha porta sem ser anunciado na portaria do condomínio .
Mesmo assim a lei fala que ele não pode mover ação contra ex clientes durante dois anos. O que fazer ?
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fabio oliveira rocha
um advogado entrou com um pedido em nome dos meus filhos ,logo apos o falecimento da mae ,motivo eu estaria inadiplente com PA , eu informei que estava em dia com os pagamentos que e descomtado diretamenta em meu contra cheq , apresentei os referidos documentos , e orientei os filhos a procurar a agencia da caixa economica , para saber o motivo de nao repassarem o dinheiri pra eles .. eu nunca atrasei PA mas mesmo assim eu fui julgado comdenado como inadiplente, meus filhos brigaram comigo e eu fui culpado de um crime que nao cometi, p que devo faze me ajudem por favor
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Haniel Vieira de Carvalho
Qual o valor da taxa de uma denúncia de um advogado?
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Ilma Soares Vieira
Estou denunciando um advogado não confiável por cobrança de honorário abusivo que não me disse que o valor percentual dos honorários no Estado do Rio de Janeiro é de 6% sobre o total do espólio. Primeiramente, me cobrou mil reais pra começar. me fez assinar em sala fechada sem testemunha uma procuração dando-lhe plenos poderes, depois um contrato de honorário advocatício no valor de 15.000. Já denunciei na OAB SJM . Ele deu a palavra dele com muita firmeza e determinação diante da Dra Ana Magalhães , advogada determinada e apresentou solução ao problema . Ela pediu que ele renunciasse e saísse do processo. Ele concordou com muita firmeza e determinação. tudo dito verbalmente, nada por escrito. Porém quando fui consultar o processo, ele não sai e ainda foi grosso comigo no zap, depois apagou a mensagem. ele diz que não é mais meu advogado, mas que por ser advogado do meu irmão. Meu irmão me disse que também não o quer.
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Eridan mata pereira
Boa noite estou processo com advogado desde agosto tem um ano meu filho autista precisa cuidado especial mandei laudo ele não mim responde nem atende não sei o que fazer preciso ajuda de vc
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leyza amelia zeferino
O advogado Jose Luiz Teixeira De Aguiar OAB/43351 me cobrou o valor de R$1.500,00 reais para me ajudar em um processo de alimentos para minha filha menos de idade. morro em Belo Horizonte e ele foi indicação de outra advogada amiga do pai(falecido)da minha filha. fiz o pagamento conforme combinado. ele não me atende mais, devido ao que estamos passando referentes ao COVI19, nem sei se esta vivo, sei que ele me bloqueou do telefone, gostaria de saber se e melhor conformar com essa situação ou tentar rever o valor que foi pago?
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Fenando Vieira
Estou com um processo na defensoria onde uma advogada péssima que tem o nome de DR Valéria Maria Ramos, OAB/SP 352.326 largou de mao meu caso , era e é super arrogante, só pensa em dinheiro, é uma pessima profissional e eu gostaria muito que pudessemos denunciar os advogados com mais facilidades. Esse tipo de profissional deveria ser exonerado e trabalhar de qualquer outra coisa , mas nao para defender pessoas e seus interesses. Ajudem a denunciar essa classe que só vive pela grana e nao por justiça
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Pri
Não tenho comentário
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Wanderley
Já que é muito difícil denunciar um advogado pois os mesmos são protegidos venho através dessa comunicar que no sul de Santa Catarina existe a doutora Juliana Pereira da Silva escrita na OAB Santa Catarina sob o número XX XXX que em 2015 eu e minha esposa colocamos processos trabalhista e outros , inventário e DPVAT isso tudo firmado em contrato; obs o inventário pagado á vista para ela com recibo e tudo é os contratos dos prossessos em mãos assinados por ela; ELA NÃO DEU ENTRADA EM NADA E NÓIS ESTAMOS COM ESSES PREJUÍZOS E NINGUÉM NOS ORIENTA E Á Dra continua por aí enrolando mais gente
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Wanderley
Gostaria de denunciar uma Dra escrita na OAB mais que incrível que pareça é quase impossível denunciar com tanto obstáculo que OAB faz para denunciar ; somente pela capital do estado sc ou por aplicativo que não funciona enquanto isso o povo se f
erra na mão destas golpista
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Maria Denise
Quero denunciar um advogado por nome Rafael Rodrigues Bueno q diz ser do banco Pan e fazer empréstimo p negativado depois de eu ter pago um valor de 235,50,me falou q nao poderia fazer o emprestimo porq eu tinha pendências sendo q como dizia emprestava p" negativado",além do engano não devolveu e me bloqueou e ainda usa nome de outra pessoa p receber o valor um tal de Velasquez e Kawan Chigo
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DOMINGOS ANTONIO MANTOVANI
O que fazer quando os advogados contratados para ajuizarem uma ação contra o INSS, em que o autor esteja disponibilizando 26 anos de ambiente em ruído, acima dos níveis normais e trabalhados na condição habitual e continua, mas que seus advogados por comodismo entram com o pedido de aposentadoria espécie 42 - por tempo de contribuição com conversão do tempo de exposição ao ruído. depois perdem na primeira e segunda instância, devido a não atenderem ao pedido dos juízes para que apresentem uma empresa do mesmo ramo de atividade econômica para periciarem o nível de ruído, já que a empresa onde o autor e requerente permaneceu durante os 26anos faliu?
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karoline
Fui estagiaria em um escritorio de advocacia, quando assinamos o contrato da instituição, elas fizeram um acordo verbal comigo, que cada contrato assinado por clientes da lista delas que acontecesse por meu intermedio eu receberia uma comissão, acontece que agora elas não querem me pagar, nem mesmo meus dias trabalhados no escritório, todo o tempo que estive la houve desvio de função, onde eu tinha que resolver assuntos pessoais de ambas, e inclusive tinha sempre que fazer horas extras, e nunca pude usar meus 15 minutos de descanso, existe algo que eu possa fazer?
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Rodrigo Miranda Araújo
O que fazer quando o advogado é arrogante e não atende ligações
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ronaldo vieira
Infelizmente não adianta fazer denuncia de advogado na OAB. Essa instituição é corporativa e lá eles se protegem. Eu já tive essa experiência de ao denunciar meu advogado na OAB do RJ após ele ter indevidamente se apossado da minha indenização que só descobri depois dele ter sumido e eu ter procurado um outro advogado que me disse que eu já havia ganho a causa há mais de um ano e que o valor da indenização já havia siso recebida pelo meu advogado ladrão. Então fui denuncia-lo na OAB e lá simplesmente o protegeram.
emerson
o meu caso e o mesmo que o seu fiz a denuncia na OAB, protocolei e fiu saber como esta o andamento da denuncia simplismente falaram que nao tem prazo para analizar, que existe mais de 600 na minha frente, tipo pode levar 5 10 ou 20 anos para analise, e o pior e saber que a advogada que pegou meu mais de 160k continua a trabalhar normalmnete e a OAB passando pano, lamental mais pessoas podem perder o dinheiro com a mesma advogada
josé Santos
Acredito que, embora difícil, complicado, o mau profissional deve ser denunciado. No mínimo lhe dará trabalho em defender-se junto a OAB, e ainda ficará registrado naquele órgão. Eventualmente ocorrendo novas reclamações, poderá servir de análise posterior.
Na verdade, deve-se levar a reclamação por escrito, com cópia, e protocolar na OAB, além de levar qualquer prova da má conduta daquele profissional (cópia da procuração, cópia do contrato de honorários se tiver, print das conversas de WhatsApp que demonstre descaso ou ofensa, ou qualquer coisa que possa comprovar que o advogado não está honrando com a sua profissão que é trabalhar com esforço, inteligência e sabedoria, para, dentro das normas jurídicas, encontrar a melhor solução para aquele caso concreto.
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Mônica
Bom dia,
Meu nome é Maria Monica Mesquita de Souza Aguiar, CPF XXX.XXX.XXX-XX. Sou filha de REGINALDO LUIZ PIRES DE SOUZA AGUIAR e NEUSA MESQUITA DE SOUZA AGUIAR.
No dia 14/02/2011, foi protocolado o atestado de óbito do meu pai, nomeado anteriormente. A advogada ROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR, a qual o protocolou, omitiu meu nome e o nome de meu irmão, José Mesquita de Souza Aguiar. Por que? Porque meu pai tinha bens e ganhava muito bem, era advogado também e herdou bens da minha avó, tinha com ele bens adquiridos da minha mãe e que ele jamais devolveu.
Tudo isso registrado no Rio de Janeiro. Ele se meteu com uma estelionatária e fugiu do Rio de Janeiro, não sei muito da história, pois ele me abandonou quando eu tinha 13 anos. Tive muito pouco contato com ele depois desta idade.
Mas esta advogada que protocolou a certidão de óbito, também é filha dele, de um segundo casamento. De alguma forma, todos os bens e capital monetários, incluindo uma enorme coleção de moedas de ouro, um revólver de prata antigo, obras de arte, cristais, pratas herdadas da minha avó, enfim, muitos bens móveis e imóveis desapareceram.
Ao que me consta, no código de ética da OAB, Art. 2o. I- "preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, zelando pelo seu caráter.
II - atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade e boa-fé." Isto dito, creio que esta citada advogada não condiz com seu papel, visto que mentiu, sem nenhum escrúpulo em um documento oficial, Envio por anexo. cópia de tal documento.
Agradeço a atencao,
M. Monica M de Souza Aguiar
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Jinelice Brito Santos Lopes
O que fazer quando os advogados do sindicato recebe uma ação e não repassam os valores aos clientes?
Maria Rosanira
Também tenho essa pergunta o Advogado da minha irmã viúva e com problemas psicológicos lá em Pernambuco recebeu o dinheiro do INSS 57 mil reais e sumiu com todo o dinheiro. .O Dr. Marios Antônio Inácio da Silva
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Eloi
Tenho im irmao advogado um desses rabulas , que me persegue tida vida. Comprei uma area de terra dele ha 12 anos com contrato tudo certo para posse imediata. Nao me deu escritura e manteve um invasir na area e nao pagou nada de arrendamento. Agora no espolio um cuidador entrou com acao trabalhista e esse advogado me indicou como representante do espolio só para EU PAGAR SOZINHO OS HONORARIOS e teriam repartido o valor entre ele e outro advogado. Fez uma denuncia mentirosa com processo falso instruido por fotos co montages oara me afastar da propriedade. É mitomaníaco e rabula. Toda a categoria profissional o refere como golpista e mentiroso em 99,999% do q fala.QUERO DENUNCIALO NA OAB por pratica de STALKING por mentira em momtagens no processo e falsificacao de dados e perdas e danos por 12 anos nas terras q comprei e paguem e as arrendou para um invasor desviando e se apropriando do arrendamento.
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kely c oliveira
como fazer quando seu advogado te diz que o processo se encerrou e voce ve que ele mentil e o processo ainda esta rolando e já foi definido e valores ja foram depositados e ele não te avisou finge que nada aconteceu
Olá, Kely. Tudo bem? Você já falou isso para ele? Pergunte diretamente, diga que viu essas informações e que quer entender o que significa. Se não estiver segura, você pode fazer uma reclamação/denúncia na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil do seu estado.
Um abraço da equipe do umCOMO!
