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Como denunciar um advogado na OAB

Por Letícia Lima. Atualizado: 20 setembro 2017
Como denunciar um advogado na OAB

Muitos motivos podem levar alguém a querer processar um advogado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), contudo, as principais razões continuam sendo a falta de ética e a negligência com o caso do cliente. No ano de 2016, os quadros da OAB já registravam mais de um milhão de advogados em todo o território nacional - dado a esse número tão alto, é difícil garantir que todos esses profissionais prestem bons serviços e respeitem as diretrizes da instituição. Se você está passando por aborrecimentos com seu advogado e deseja processá-lo, descubra em umCOMO como denunciar um advogado na OAB.

Também lhe pode interessar: Como funciona o Conselho Federal da OAB?

Como reclamar de um advogado

Em primeiro lugar, denunciar um advogado na OAB é um processo sério e nem sempre irá resultar na expulsão do advogado dos quadros da OAB. Portanto, o cliente insatisfeito com os serviços e que deseja reclamar de um advogado deve tomar como medida inicial procurar o próprio advogado para entender o que está acontecendo.

Muitas vezes, o que o cliente interpreta como negligência com o caso é apenas o procedimento natural da Justiça. Em outras palavras, muitos processos entram no Judiciário todo ano, logo, a resposta ao pedido pode demorar para sair, sem que isso signifique que seu advogado está sendo negligente.

É importante ressaltar que o que realmente caracteriza a negligência é:

  • Recusar-se a falar com o cliente;
  • Não responder aos pedidos do cliente;
  • Não tirar as dúvidas do cliente;
  • Não informar o cliente sobre o andamento do processo.

Já a falta de ética é um tanto quanto mais complicada de averiguar, pois pertence ao campo do subjetivo. É possível afirmar que um advogado age com falta de ética quando busca se aproveitar do desconhecimento do cliente para lucrar de forma irregular sobre o caso, ou quando ele expõe os dados do cliente a outras pessoas. Todos esses comportamentos são irregulares e vão contra o Código de Ética da OAB. Leia também nosso artigo sobre o que é ética profissional para saber mais.

Assim sendo, antes de denunciar um advogado na OAB, entre em contato com ele e busque compreender o que está acontecendo de fato. Diga que está insatisfeito com o serviço e que deseja maiores esclarecimentos sobre o caso.

Como fazer uma denúncia anônima contra advogado na OAB: é possível?

Muitas pessoas preferem não se expor e gostariam de denunciar seu advogado de forma anônima, até mesmo para evitar eventuais descontentamentos. No entanto, para proteger os advogados de possíveis calúnias, o Código de Ética da OAB não permite fazer uma denúncia anônima contra advogado. Isso também se explica pela necessidade de provas para processar um advogado: você irá precisar levar diversos documentos à OAB que comprovem que o profissional foi negligente ou antiético.

Como processar um advogado na OAB

Para processar um advogado na OAB, siga o seguinte procedimento:

  1. Reúna provas contra seu advogado. A OAB só irá aceitar sua denúncia se houver um forte embasamento de que seu advogado agiu contra a ética da instituição ou foi negligente. Algumas possíveis provas são: e-mails não respondidos, registro de ligações não atendidas, conversas em que seu advogado age de má fé, etc.
  2. Procure a OAB da sua cidade. Como o Brasil é uma federação, cada estado é autônomo e conta com sua própria OAB. A Ordem da sua cidade é o local mais indicado para fazer a denúncia, isso porque é a que está mais próxima de você e possivelmente do seu advogado também.
  3. Apresente as provas à OAB e peça para dar entrada num processo contra o advogado. Lembre-se que as provas devem ser firmes e consistentes para dar mais força à denúncia.
  4. Aguarde a posição da instituição. Denunciar um advogado na OAB nem sempre garante que o profissional será expulso dos quadros da Ordem e terá sua carteirinha confiscada. O processo interno da OAB pode levar anos e, por fim, ser arquivado. Mesmo assim, denunciar profissionais que agem com negligência e má fé é muito importante.
  5. Procure outro advogado para atuar na sua causa. Certifique-se de consultar a reputação do profissional anteriormente - conte sua situação e peça indicações de advogados a familiares, amigos e conhecidos. Assim é possível se precaver e evitar aborrecimentos. Acesse esse artigo e confira nossas dicas para contratar um advogado.
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23 comentários
Gabriel
Gostaria de saber se um advogado pode me fazer ameaças. Devido a um depósito feito em minha conta corrente. Que já foi devolvido o valor integral do depósito feito errado em minha conta corrente. Pois o advogado fez ameaças falando que iria expor meu nome em jornais e mídias sociais. Me defamando que eu não sou uma pessoa honesta. Mesmo eu falando que o erro foi deles e não meu. O depósito já foi devolvido para o escritório deles. Gostaria de saber se posso processar o escritório por falta de ética profissional e por calúnia e difamação e injúria grave. Aguardo uma resposta com urgência pois não sei o que fazer diante dessa situação que eu nunca passei na minha vida!!
ivete da silva
a dra valeria martins vieira moreira portadora da inscrição 95997 tem um endereço que não consigo entrar em contato com ela e tenho processos e quero saber o andamento
Cristiano de Fátima cordeiro
Um advogado me pediu uma quantia pra resolver um problema o que não foi feito e ele recebeu a quantia e sumiu e não responde as minhas ligações como faço pra denúncia ele obrigado
A sua avaliação:
Carla
Tem um advogado na roça que está levando documento de pessoas para se apusentar. Mas ele só faz colocar os documento no NSS e não acompanha os cliente pra nada . Deixa eles se virar sozinho , no final quando e aprovado ele quer a metade do dinheiro ganho do processo sem combinar com a pessoa .O que ela deve fazer . Pois ele sabe que as pessoas nao sao estudadas e nao entende de nada e fica com medo e pagam o que ele ordena.
Rafaela
Boa tarde, meu pai contratou um advogado para tratar de sua aposentadoria já jaz 5 anos ele fica enrolando meu pai e nada de resolver.. Ele está com a carteira de trabalho do meu pai, ele não atende o telefone e mudou de endereço... Como posso resolver isso???
getulio asterio da silva
a matéria é muito boa mais existe realmente advogados que não dá informações aos seus clientes esse não serve pra mim o advogado tem que manter os clientes informados se não procure outro e não indique esse pra ninguem abraço;
Elisabeth Oliveira
O que fazer quando um processo recebe baixa por falta de interesse de seus representantes(advogados)?
viviane
como faço para recindir o contrato que fiz com o meu advogado. Pois estou muito insatisfeita com o tratamento que se dirige a mim. falta de respeito e ameaças.
Tati clodovil
Esse sem sombra de dúvidas foi o artigo mais desencorajador que eu já li.
neuza Maria Liesner
É normal o advogado receber um carro como pagamento de honorários antes de começar o processo
getulio asterio da silva
depende se voce aceitar ele pode sim na regra geral não deve pedir essa antecipação

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