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Como denunciar um advogado na OAB

Por Letícia Lima. Atualizado: 20 setembro 2017
Como denunciar um advogado na OAB

Muitos motivos podem levar alguém a querer processar um advogado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), contudo, as principais razões continuam sendo a falta de ética e a negligência com o caso do cliente. No ano de 2016, os quadros da OAB já registravam mais de um milhão de advogados em todo o território nacional - dado a esse número tão alto, é difícil garantir que todos esses profissionais prestem bons serviços e respeitem as diretrizes da instituição. Se você está passando por aborrecimentos com seu advogado e deseja processá-lo, descubra em umCOMO como denunciar um advogado na OAB.

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Como reclamar de um advogado

Em primeiro lugar, denunciar um advogado na OAB é um processo sério e nem sempre irá resultar na expulsão do advogado dos quadros da OAB. Portanto, o cliente insatisfeito com os serviços e que deseja reclamar de um advogado deve tomar como medida inicial procurar o próprio advogado para entender o que está acontecendo.

Muitas vezes, o que o cliente interpreta como negligência com o caso é apenas o procedimento natural da Justiça. Em outras palavras, muitos processos entram no Judiciário todo ano, logo, a resposta ao pedido pode demorar para sair, sem que isso signifique que seu advogado está sendo negligente.

É importante ressaltar que o que realmente caracteriza a negligência é:

  • Recusar-se a falar com o cliente;
  • Não responder aos pedidos do cliente;
  • Não tirar as dúvidas do cliente;
  • Não informar o cliente sobre o andamento do processo.

Já a falta de ética é um tanto quanto mais complicada de averiguar, pois pertence ao campo do subjetivo. É possível afirmar que um advogado age com falta de ética quando busca se aproveitar do desconhecimento do cliente para lucrar de forma irregular sobre o caso, ou quando ele expõe os dados do cliente a outras pessoas. Todos esses comportamentos são irregulares e vão contra o Código de Ética da OAB. Leia também nosso artigo sobre o que é ética profissional para saber mais.

Assim sendo, antes de denunciar um advogado na OAB, entre em contato com ele e busque compreender o que está acontecendo de fato. Diga que está insatisfeito com o serviço e que deseja maiores esclarecimentos sobre o caso.

Como fazer uma denúncia anônima contra advogado na OAB: é possível?

Muitas pessoas preferem não se expor e gostariam de denunciar seu advogado de forma anônima, até mesmo para evitar eventuais descontentamentos. No entanto, para proteger os advogados de possíveis calúnias, o Código de Ética da OAB não permite fazer uma denúncia anônima contra advogado. Isso também se explica pela necessidade de provas para processar um advogado: você irá precisar levar diversos documentos à OAB que comprovem que o profissional foi negligente ou antiético.

Como processar um advogado na OAB

Para processar um advogado na OAB, siga o seguinte procedimento:

  1. Reúna provas contra seu advogado. A OAB só irá aceitar sua denúncia se houver um forte embasamento de que seu advogado agiu contra a ética da instituição ou foi negligente. Algumas possíveis provas são: e-mails não respondidos, registro de ligações não atendidas, conversas em que seu advogado age de má fé, etc.
  2. Procure a OAB da sua cidade. Como o Brasil é uma federação, cada estado é autônomo e conta com sua própria OAB. A Ordem da sua cidade é o local mais indicado para fazer a denúncia, isso porque é a que está mais próxima de você e possivelmente do seu advogado também.
  3. Apresente as provas à OAB e peça para dar entrada num processo contra o advogado. Lembre-se que as provas devem ser firmes e consistentes para dar mais força à denúncia.
  4. Aguarde a posição da instituição. Denunciar um advogado na OAB nem sempre garante que o profissional será expulso dos quadros da Ordem e terá sua carteirinha confiscada. O processo interno da OAB pode levar anos e, por fim, ser arquivado. Mesmo assim, denunciar profissionais que agem com negligência e má fé é muito importante.
  5. Procure outro advogado para atuar na sua causa. Certifique-se de consultar a reputação do profissional anteriormente - conte sua situação e peça indicações de advogados a familiares, amigos e conhecidos. Assim é possível se precaver e evitar aborrecimentos. Acesse esse artigo e confira nossas dicas para contratar um advogado.
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39 comentários
beatriz sandy
bom dia! gostaria de saber como posso denunciar uma advogada ...a 3 anos atrás entrei num processo de adoção e esta advogada me cobrou 3 parcelas de 1.300 reais para ser minha advogada nesta causa. porem depois que paguei descobri que a OAB permite apenas uma parcela de 1.300 reais. ela não consta no processo porque quando pérdi a causa procurei outro advogado para arquivar, porque ela desapareceu e nem atendia o telefone. foi neste momento que descobri que o nome dela não constava no processo.. resumindo ela me prometeu muias coisas, me enganou e nunca participou de nada! o que posso fazer para denunciar esta advogada? obrigado!
Paulo Sérgio de sousa
Boa tardes!! Então eu entrei com uma ação contra um banco só q já vai fazer um ano ou mais. Essa Advogada não fala nada. Eu ligo pra ela não responde oque eu devo fazer ?
MARISA
Qual o setor que posso fazer uma denúncia de uma advogada negligênte e NUNCA avisou nada de um processo o qual desde 2007 e sem vinculo algum e decidindo pelo meu marido entregar para leilaão sua casa e ele nem sabia e NUNCA foi notificado desta situação.
Marcio Frassi Vieira
Direito a replica,esclareço a Doutora Adriana Regina,que a mesma foi indicada para minha aposentadoria no INSS,no qual paguei um montante de um salario minio + 3 parcelas de 30% após a concretização da aposentadoria;Sendo que após o deposito consumado não tive nenhum retorno pelas vias existentes;Diante dos fatos procurei por diversas vezes minha representante legal no qual foi me passado dois protocolos inexistentes da respectiva causa;Ao consultar a mesma fui ignorado,ou seja enganado;Segue dados para que outras pessoas não caiam no mesmo golpe:Ressalva irei procurar a ouvidoria das ordens dos advogados sem medir esforços!
Endereço para você jamais ir Alameda Campelo 112 - Condomínio Morada dos Lagos - Aldeia da Serra Barueri .
CNPJ 16.954.681/0001-67
Carlos Benedito da Silva Souza
já faz mais de 3 anos que ganhamos a causa e saiu a sentença esse dinheiro não foi depositado na minha conta meu advogado não entra mais em contato comigo e desligou o telefone o nome dele é doutor Guilherme local onde é o escritório bairro universitário na entrada do universitário apartamento 104
A sua avaliação:
Rocheli Rodrigues da Rocha
Ganhei um processo de cobrança de aluguéis sem despejo. O juiz então ordenou que a advogada executasse a ordem, porém desde então não sabemos mais o que está acontecendo, haja visto que isso já faz um ano e meio. Tento contato com ela e sempre dá uma desculpa pra não passar o número do novo processo. Não entendo porque ela está nos omitindo de saber o número do processo.
MEIRE
Basta entrar no tribunal de justiça de são paulo e informar seu cpf que ira aparecer seu numero de processo ... CONSULTAR PROCESSO
Carlos Jerônimo de Souza
Como faço pra denunciara a advogada: SIMONY ADRIANA PRADO SILVA-SP313148. Coloquei uma causa na Justiça pelo CENAAT do RIO DE JANEIRO no qual essa advogado representava, nunca vi pessoalmente só sei que fui chamado pelo CENAAT dizendo que eu tinha direito de receber FGTS Plano Color e Blece, foi em 2016 e agora 2018 o Juiz julgou como improcedente, na época pagei R$ 1.200,00. O CENAAT RIO DE JANEIRO já mudou de endereço mais de três vezes e ninguém consegue localizá-los. Fui enganado e quero meu dinheiro de volta.
Rosangela dos Santos Ribeiro da Silva
Preciso saber como denucia. Adv.Que cobram pelo serviço e não cumpre. Com os serviços. Tem uma quadrilha deles dizendo que resolvem documentaçoes pra vc vim pro Exterior e não cumpri.. Jaime Cassimiro Pereira n 158.831. Vera Regina Fabiano n 171.766. Vinicius Guaia ficar aqui em Portugal fazendo as tramoias com eles ai no Brasil
A sua avaliação:
Gilberto Ferreira Rodrigues
Preciso denunciar um advogado urgente ele esta aproveitando da simplicidade do meu pai e a esperteza de um irmão mais novo preciso de ajuda
KATIA MARIA MOREIRA CEZAR
o advogado que me representava em um processo mentiu para mim e meu processo acabou sendo arquivado. Como devo proceder, o processo é de extrema importância para mim.

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