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Domingo de Páscoa é feriado ou ponto facultativo?

 
Por Letícia Lima. Atualizado: 21 março 2019
Domingo de Páscoa é feriado ou ponto facultativo?

Domingo de Páscoa é feriado ou ponto facultativo? Essa tradicional festividade judaico-cristã já atravessa milênios de celebração. Para os judeus, a "Pessach" é uma lembrança do êxodo judaico da escravidão no Egito; para os cristãos, a Páscoa simboliza o ressurreição de Jesus[1]. Num país de maioria cristã, como o Brasil, a Páscoa é um dos feriados de maior importância - além do lado religioso, a festividade ajuda a movimentar o setor alimentício do pás, sobretudo as indústrias de chocolate, que se dedicam a produção de ovos e coelhinhos para esta data especial. Mas afinal, domingo de Páscoa é feriado? Confira a resposta neste artigo do umCOMO.

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Domingo de Páscoa é feriado?

Domingo de Páscoa é feriado ou data comemorativa apenas? A resposta para essa pergunta é "depende". Declarar o domingo de Páscoa como feriado é uma competência que cabe a cada município[2], ou seja, é possível que seja feriado em uma cidade e em outra não. Para descobrir se domingo de Páscoa é feriado, você deve consultar o calendário de feriados locais da prefeitura do seu município.

Segundo a Lei de Feriados Nacionais[3], só são festividades em todo o país as seguintes datas:

  • 1 de janeiro,
  • 21 de abril
  • 1 de maio
  • 7 de setembro
  • 2 de novembro
  • 15 de novembro
  • 25 de dezembro

Atenção: excepcionalmente em 2019 o domingo de Páscoa cairá no dia 21 de abril (Dia de Tiradentes), sendo, portanto, feriado nacional.

Tem dúvidas sobre domingo de Páscoa é feriado CLT ou feriado no domingo - escala de revezamento?Confira nosso artigo como é pago o trabalho no domingo e tenha seus direitos trabalhistas resguardados.

Feriado: Semana Santa

Com início no Domingo de Ramos, a Semana Santa é uma das festividades mais importantes para os católicos. São dias da Semana santa:

  • Domingo de Ramos
  • Segunda-feira Santa
  • Terça-feira Santa
  • Quarta-feira Santa
  • Quinta-feira Santa
  • Sexta-feira Santa
  • Sábado de Aleluia
  • Domingo de Páscoa

Em cada um desses dias os católicos revivem um momento da vida de Jesus, desde a entrada em Jerusalém, passando pela sua crucificação e ressurreição. No entanto, apesar de ser uma festividade religiosa, a Semana Santa não é feriado, exceto pelo Sexta-feira Santa.

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Sexta-Feira Santa é feriado?

De acordo com o advogado Marcelo Mascaro Nascimento, em entrevista à Revista Veja[5], devido à previsão da Sexta-Feira Santa em lei federal, ela é considerada feriado nacional. Portanto, a Sexta-Feira Santa, também chamada de Sexta-Feira da Paixão, é considerada feriado por essa lei[4].

Algumas cidades (como Vitória e o Rio de Janeiro, por exemplo) também declaram a Quinta-Feira Santa como feriado - é o chamado Corpus Christi. Muitas paróquias preparam tapetes nas ruas feitos com diversos tipos de materiais, para depois passar uma procissão lembrando as vivências de Jesus Cristo. Verifique no calendário de feriados municipais da sua cidade se haverá ou não declaração de feriado na Quinta-Feira Santa - nada melhor do que um feriado prolongado, não é mesmo?

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Domingo de Páscoa é que dia?

No ano de 2019, o domingo de Páscoa cairá no dia 21 de abril, Dia de Tiradentes. Por essa coincidência, será considerado feriado nacional. Contudo, isso não é acontece todos os anos, por isso é importante estar sempre atento.

Assim como o Natal, a Páscoa é uma excelente data para aproveitar em família. Confira alguma de nossas sugestões para tornar sua Páscoa mais divertida:

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Referências
  1. Portal São Francisco. Páscoa. Disponível em: <https://www.portalsaofrancisco.com.br/calendario-comemorativo/pascoa>. Acesso em 07 de março de 2019.
  2. Canal CPA. Sexta-feira Santa e Domingo de Páscoa não são feriados nacionais. Publicado em 15 de março de 2016. Disponível em <http://www.netcpa.com.br/noticias/ver-noticia.asp?Codigo=34181>. Acesso em 07 de março de 2019.
  3. BRASIL. L. 662, de 6 de abril de 1949. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0662.htm>. Acesso em 07 de março de 2019.
  4. BRASIL. L. 9093, de 12 de setembro de 1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>. Acesso em Acesso em 07 de março de 2019.
  5. VEJA. Semana Santa: saiba se a quinta e a sexta-feira são feriados. Publicado em 29 de março de 2018. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/economia/semana-santa-saiba-se-a-quinta-e-a-sexta-feira-sao-feriados/>. Acesso em Acesso em 07 de março de 2019.
Bibliografia
  • DUIGNA, Brian. Holy Week. Encyclopedia Britannica. Disponível em: <https://www.britannica.com/story/holy-week>. Acesso em 07 de março de 2019.

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