Domingo de Páscoa é feriado ou ponto facultativo?

Domingo de Páscoa é feriado ou ponto facultativo?

Domingo de Páscoa é feriado ou ponto facultativo? Essa tradicional festividade judaico-cristã já atravessa milênios de celebração. Para os judeus, a "Pessach" é uma lembrança do êxodo judaico da escravidão no Egito. Para os cristãos, a Páscoa simboliza o ressurreição de Jesus[1]. Em um país de maioria cristã, como o Brasil, a Páscoa é uma das datas de maior importância - além do lado religioso, a festividade ajuda a movimentar o setor alimentício do pás, sobretudo as indústrias de chocolate, que se dedicam a produção de ovos de Páscoa para esta data especial. Mas afinal, domingo de Páscoa é feriado? Confira a resposta neste artigo do umCOMO.

Domingo de Páscoa é feriado?

Domingo de Páscoa é feriado ou data comemorativa apenas? A resposta para essa pergunta é: o domingo de Páscoa é apenas uma data comemorativa, não um feriado. O dia em que há um feriado nacional durante a Semana Santa é a sexta-feira da Paixão de Cristo, que, este ano, cai no dia 02 de abril de 2021[2].

Segundo o Governo Federal[3], no ano de 2021 são feriados e pontos facultativos as seguintes datas:

  • 1 de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional)
  • 15 e 16 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo)
  • 17 de fevereiro - Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h)
  • 02 de abril - Paixão de Cristo (feriado nacional)
  • 21 de abril - Tiradentes (feriado nacional)
  • 1 de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
  • 03 de junho - Corpus Christi (ponto facultativo)
  • 7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional)
  • 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
  • 28 de outubro a ser comemorado em 01 de novembro - Dia do servidor público (ponto facultativo)
  • 2 de novembro - Finados (feriado nacional)
  • 15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional)
  • 24 de dezembro - véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h)
  • 25 de dezembro - Natal (feriado nacional)
  • 31 de dezembro - véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14h)

Tem dúvidas sobre feriado no domingo de Páscoa e escala de revezamento no seu trabalho? Confira nosso artigo como é pago o trabalho no domingo e tenha seus direitos trabalhistas resguardados.

Páscoa é feriado? - calendário da Semana Santa

Com início no Domingo de Ramos, a Semana Santa é uma das festividades mais importantes para os católicos. Confira abaixo quais são os dias da Semana Santa em 2021:

  • Domingo de Ramos - 28 de março de 2021
  • Segunda-feira Santa - 29 de março de 2021
  • Terça-feira Santa - 30 de março de 2021
  • Quarta-feira Santa - 31 de março de 2021
  • Quinta-feira Santa - 01 de abril de 2021
  • Sexta-feira Santa - 02 de abril de 2021 (feriado)
  • Sábado de Aleluia - 03 de abril de 2021
  • Domingo de Páscoa - 04 de abril de 2021 (data comemorativa)

Em cada um desses dias os católicos revivem um momento da vida de Jesus, desde a entrada em Jerusalém, marcado pelo Domingo de Ramos, passando pela sua crucificação e ressurreição. No entanto, apesar de ser uma festividade religiosa, a Semana Santa inteira não é um feriado, exceto pelo dia da Sexta-feira Santa que é um feriado em todo o Brasil.

Veja também: 8 ideias de lembrancinhas de Páscoa

Sexta-Feira Santa é feriado?

De acordo com o advogado Marcelo Mascaro Nascimento, em entrevista à Revista Veja[4], devido à previsão da Sexta-Feira Santa em lei federal, ela é considerada feriado nacional. Portanto, a Sexta-Feira Santa, também chamada de Sexta-Feira da Paixão, é considerada feriado por essa lei, o que confunde e faz algumas pessoas pensarem que a Páscoa é feriado trabalhista. Lembre-se que a Páscoa é no domingo e não na sexta-feira.

Em alguns países como Argentina, Colômbia, México e Dinamarca, a Quinta-Feira Santa também é feriado[5]. No Brasil este dia não é um feriado apesar de muitas paróquias preparem programações e procissões lembrando as vivências de Jesus Cristo. Verifique no calendário de feriados municipais da sua cidade se haverá ou não declaração de feriado na Quinta-Feira Santa e a programação prevista para este dia.

Páscoa 2021: que dia é o Domingo de Páscoa?

Reforçando o que já dissemos, o domingo de Páscoa este ano cairá no dia 04 de abril. Assim como o Natal, a Páscoa é uma excelente data para aproveitar em família e compartilhar bons momentos. No umCOMO desejamos que o seu feriado seja excelente e por isso separamos sugestões para tornar sua Páscoa mais divertida:

  • 12 brincadeiras de Páscoa para todas as idades
  • Como jogar amigo chocolate
  • Como organizar uma caça aos ovos da Páscoa

Fazer uma bela refeição com as pessoas queridas também faz parte do domingo de páscoa, por isso, também queremos oferecer algumas sugestões de receitas para esta data especial como bacalhau de páscoa e outras 9 receitas usando esse delicioso peixe para agradar a todos no almoço em família.

O que é a Páscoa

Como dissemos no início desse artigo, a Páscoa tem sentidos diferentes para os cristãos e judeus. Abaixo explicamos cada um deles.

O que é a Páscoa para os cristãos

O domingo de Páscoa é a data que marca a ressureição de Jesus Cristo, após ter sido preso, julgado, condenado e crucificado. A Semana Santa, que antecede a Páscoa, tem início no domingo de Ramos, quando, segundo o portal Nossa Sagrada Família[6], relembra a entrada triunfal de Jesus Cristo em Jerusalém e tem esse nome porque o povo cortou ramos de árvores para cobrir o chão por onde ele passava. Nos dias subsequentes desta semana Jesus passa por todo o processo da sua crucificação a sua morte e ressureição no domingo de Páscoa, que é o dia em que se celebra a vida.

Páscoa judaica

De acordo com informações do Brasil Escola[7], a Páscoa judaica é uma tradição milenar que relembra a libertação do povo hebreu. Conhecida como Pessach, do hebraico, passagem, é uma das festas religiosas mais importantes do povo judeu. Conta a história que ela aconteceu pouco antes da execução da décima praga. O anjo da morte desceu ao Egito e matou todos daquela terra, com exceção daqueles que haviam seguido as ordens de Javé, realizando a festa, e passando o sangue do cordeiro no umbral de suas portas. Após a décima praga os hebreus foram libertados e autorizados a voltar para o Canaã.

Se pretende ler mais artigos parecidos a Domingo de Páscoa é feriado ou ponto facultativo?, recomendamos que entre na nossa categoria de Leis.

Referências
  1. Portal São Francisco. Páscoa. Disponível em: <https://www.portalsaofrancisco.com.br/calendario-comemorativo/pascoa>. Acesso em 07 de março de 2019.
  2. ESTADÃO. Feriados em 2021: vejam quais são as datas e seus dias da semana. Disponível em: <https://emais.estadao.com.br/noticias/comportamento,feriados-em-2021-veja-quais-sao-as-datas-e-seus-dias-da-semana,70003569440> Acesso em: 11 de fevereiro de 2021.
  3. GOVERNO FEDERAL. Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2021/01/governo-divulga-feriados-e-pontos-facultativos-de-2021> Acesso em: 13 de abril de 2021.
  4. VEJA. Semana Santa: saiba se a quinta e a sexta-feira são feriados. Publicado em 29 de março de 2018. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/economia/semana-santa-saiba-se-a-quinta-e-a-sexta-feira-sao-feriados/>. Acesso em Acesso em 07 de março de 2019.
  5. FERIADOS PT. O feriado da quinta-feira santa. Disponível em: <https://feriados.com.pt/info/feriados/quinta-feira-santa/> Acesso em: 11 de fevereiro de 2021.
  6. NOSSA SAGRADA FAMÍLIA. Você sabe o verdadeiro significado da Páscoa? Disponível em: <https://www.nossasagradafamilia.com.br/conteudo/voce-sabe-qual-o-verdadeiro-significado-da-pascoa-crista.html> Acesso em: 11 de fevereiro de 2021.
  7. BRASIL ESCOLA. Páscoa Judaica. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/pascoa/pascoa-judaica.htm#:~:text=A%20P%C3%A1scoa%20judaica%2C%20conhecida%20pelos,h%C3%A1%20cerca%20de%203500%20anos.&text=Essa%20festa%2C%20por%20sua%20vez,juda%C3%ADsmo%2C%20religi%C3%A3o%20tradicional%20dos%20hebreus.> Acesso em: 11 de fevereiro de 2021.
Bibliografia
  • DUIGNA, Brian. Holy Week. Encyclopedia Britannica. Disponível em: <https://www.britannica.com/story/holy-week>. Acesso em 07 de março de 2019.