Perdi meu RG, preciso fazer boletim de ocorrência?
Perder o RG (também conhecido como carteira de identidade) é, sem dúvidas, uma das maiores dores de cabeça burocráticas que se pode passar. Isso porque ela é o principal documento de identificação do cidadão, e é solicitado para o acesso a maioria dos serviços (consultas médicas, matrícula em instituição de ensino e até mesmo para entrar em estabelecimentos como boates, bares, etc). Com a correria diária, muitas vezes podemos nos descuidar e perder nosso RG. O que fazer quando isso acontece? É necessário fazer um BO ou posso tirar a segunda via diretamente? Confira a resposta para esta e outras questões no artigo do umCOMO "Perdi meu RG, preciso fazer boletim de ocorrência?".
Perdi meu RG, e agora?
O primeiro passo depois de verificar que você perdeu seu RG é se manter calmo. Isso pode acontecer até mesmo com as pessoas mais atentas! Antes de tomar qualquer medida, verifique seus pertences e os locais onde você foi para ver se você consegue encontrar seu RG. Algumas sugestões:
- Bolsas;
- Mochilas;
- Carteiras;
- Transporte público (entre em contato com a operadora do ônibus ou metrô);
- Armários;
- O último lugar onde você se lembra de ter estado com seu RG (ex.: balada).
Se você não conseguir encontrar seu RG em nenhum dos lugares mencionados acima, é hora de tomar as providências cabíveis.
Perdi meu RG, preciso fazer boletim de ocorrência?
Sim, você precisa fazer boletim de ocorrência caso tenha perdido seu RG. Isso irá lhe garantir mais segurança e respaldo legal. Numa hipótese extrema, por exemplo, alguém pode cometer um homicídio e, para despistar, deixar seu RG no local. Com o registro do boletim de ocorrência, você tem como comprovar às autoridades que seu RG estava perdido e que, portanto, não foi você o autor do crime.
Proteja-se
Uma outra hipótese menos grave mas também preocupante é a pessoa que achou seu RG abrir uma conta no seu nome. Por isso, além de fazer o boletim de ocorrência, você deve registrar a perda da sua carteira de identidade em um órgão de proteção ao crédito. Confira a seguir:
Fazendo o registro da perda do RG nos órgãos de proteção ao crédito, você evita que alguém faça dívidas no seu nome. É sempre melhor ser prevenido quanto a esses assuntos, não é mesmo? Se tem interesse em saber mais sobre esse tema, confira nosso artigo Como saber se meu nome está sujo no SPC ou Serasa grátis.
Dica: atualmente, a maioria dos estados brasileiros oferece a opção de fazer o boletim de ocorrência online, ou seja, sem que seja preciso você ir até uma delegacia. Procure na internet por "delegacia virtual + nome do seu estado" e confira se o serviço já está disponível onde você mora. Dentro de alguns dias, B.O é encaminhado para o seu endereço de e-mail.
Segunda via do RG
Depois de ter feito o registro no boletim de ocorrência comunicando às autoridades públicas que você perdeu seu RG, é hora de tirar a 2ª via da identidade. A primeira via é gratuita para todos os cidadãos brasileiros, mas para tirar a segunda é necessário realizar o pagamento de uma taxa. As regras variam de estado para estado, contudo, não é necessário pagar a taxa se você comprovar:
- Que está desemprego;
- Que é pobre nos termos da lei (família com renda inferior a três salários mínimos);
- Que foi vítima de furto ou roubo (necessário apresentar o boletim de ocorrência);
- Que precisa fazer a renovação de um RG provisório.
Como tirar a 2ª via do RG e documentos
Conforme foi dito anteriormente, o RG varia de estado para estado brasileiro, de forma que não há uma regra geral. Contudo, há algumas instruções básicas que podem ser seguidas por todos, sem maiores prejuízos:
- Procure saber onde tirar a segunda via da carteira de identidade (RG) na sua cidade;
- Preencha o formulário solicitado e pague a taxa de emissão do novo documento ou comprove que você não precisa pagar, caso se encaixe nas hipóteses listadas acima;
- Em alguns estados a foto 3x4 é tirada na hora, em outros você mesmo precisa levar as fotos (duas, em geral);
- Leve sua certidão de nascimento e o boletim de ocorrência.
Pronto! A segunda via pode tanto sair na hora quanto dentro de alguns dias.
Caso você infelizmente também tenha perdido seu CPF, confira nosso artigo "Perdi meu CPF e não sei o número, como recuperar?" para obter dicas e orientações.
Perdi meu RG, posso viajar de ônibus?
Antes de 2014, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) era muito rígida sobre poder viajar de ônibus sem RG. Felizmente, algumas coisas mudaram com a resolução nº 4.308 de 2014, permitindo que a identificação do passageiro brasileiro seja feita por:
- Carteira de Identidade (RG);
- Carteira de Identidade emitida por conselho ou federação de categoria profissional, com fotografia e fé pública em todo território nacional (ex.: carteira da OAB, carteira do CRM, etc);
- Cartão de Identidade expedido por ministério ou órgão subordinado à Presidência da República, incluindo o Ministério da Defesa e os Comandos da Aeronáutica, da Marinha e do Exército;
- Registro de Identificação Civil (RIC);
- Carteira de Trabalho (veja como fazer carteira de trabalho);
- Passaporte nacional;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotografia.
O decreto inovou ao permitir que os documentos acima pudessem ser apresentados tanto no original como em cópia autenticada em cartório, o que não era possível anteriormente (só era válido o documento original). Mas atenção: essas regras só valem para as viagens dentro do país!
Perdi meu RG, posso viajar de avião?
De acordo com as regras da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), é possível viajar sem RG em qualquer voo doméstico, desde que você apresente:
- Documento de identificação civil com foto (como os citados na resolução da ANTT) ou cópia autenticada de qualquer um deles;
- O boletim de ocorrência da perda da identidade.
Apesar de ser fácil viajar sem RG, recomendamos que você tire a segunda via desse documento o quanto antes para evitar transtornos e incômodos.
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- Guiadocumentos. O que fazer em caso de furto, roubo ou perda de documentos pessoais. Disponível em: <https://guiadocumentos.com.br/perda-de-documentos/>. Acesso em 04 de novembro de 2019.
- Metro Jornal. Seu RG foi roubado ou está perdido? Saiba o que fazer. Disponível em: <https://www.metrojornal.com.br/foco/2017/07/17/rg-roubado-o-que-fazer.html>. Publicado em 17 de julho de 2017. Acesso em 04 de novembro de 2019.
- MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Resolução nº 4.308, de 10 de abril 2014. Disponível em: <https://anttlegis.datalegis.inf.br/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00004308&seq_ato=000&vlr_ano=2014&sgl_orgao=DG/ANTT/MT&cod_modulo=161&cod_menu=5411>. Publicado em 16 de abril de 2014. Acesso em 04 de novembro de 2019.
- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Documentos para Embarque. Disponível em: <https://www.anac.gov.br/assuntos/passageiros/documentos-para-embarque#adult-bra-domes>. Publicado em 14 de março de 2017. Acesso em 04 de novembro de 2019.