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Carnaval pode ser descontado das férias?

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Carnaval pode ser descontado das férias?

A impressão que alguns setores do mercado de trabalho têm durante o período do Carnaval é que o Brasil parou. São nesses 4 dias do ano que milhões de brasileiros usam um final de semana mais dois dias da semana (segunda e terça-feira) para viajar, descansar e, principalmente, sair às ruas para pular Carnaval.

A dúvida sobre Carnaval ser considerado feriado ou não, gera confusão. A maioria das pessoas quer saber se não trabalhar nesse período é um direito do trabalhador, se é realmente feriado e se Carnaval pode ser descontado das férias? Você também tem essa dúvida? Então agora é hora de esclarecer com as informações que o umCOMO reuniu sobre o assunto.

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Como saber se você deve trabalhar no Carnaval ou não?

No Brasil, o Carnaval é um feriado facultativo. Ou seja, cada estado ou município decreta se as pessoas devem trabalhar ou não nesse dia. A melhor maneira de saber se é feriado na sua cidade é consultando um calendário de feriados do seu município.

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é feriado estadual. O que significa que por lei não se deve trabalhar na terça-feira de Carnaval. No entanto, emendar a segunda-feira, por mais comum que seja, não é lei. Depende de cada empresa.

Mas, nós sabemos que além de gerar milhares de empregos temporários, algumas empresas não podem parar nessa época do ano e inclusive têm um rendimento importante justamente pela movimentação que essa celebração causa. Se o Carnaval é considerado feriado na sua cidade e você não está em um emprego temporário de Carnaval mas ainda assim terá que trabalhar, a boa notícia é que você tem o direito de receber em dobro pelo feriado trabalhado.

Se você já sabe que o Carnaval é considerado feriado no seu município mas ainda não tem certeza sobre o seu calendário laboral, informe-se no seu trabalho com o setor de Recursos Humanos ou com seu chefe.

Carnaval pode ser descontado das férias em casos específicos

A pergunta que não quer calar foi respondida. O Carnaval ou qualquer dia do ano podem ser descontado das férias se a data não é considerada feriado na sua cidade.

Se você já tem planos para o Carnaval mas sabe que a política da sua empresa é continuar trabalhando nessa época, o melhor a se fazer é tentar tirar férias. O que implica em descontar esses dias do seu número de dias de férias proporcionais. Para isso, você deve calcular suas férias proporcionais e então, se você já está dentro desse direito, deve pedir férias a seu chefe com pelo menos um mês de antecedência.

Entretanto, por lei as férias no Brasil não podem ser tiradas em pequenos períodos com menos de 10 dias. Portanto, se o seu plano é tirar férias durante o período do Carnaval, a menos que você faça um acordo com seu contratante, você deverá passar pelo menos 10 dias sem trabalhar.

Receber folga obrigatória no Carnaval que será descontada das férias

No caso de a sua empresa dar folga aos funcionários no Carnaval mas afirmar que esses dias serão descontados das férias, isso deve ser revisado. Uma empresa não pode conceder folgas ''obrigatórias'' e descontar das férias que são um direito dos funcionários pelos dias trabalhados. Uma opção neste caso é formalizar um acordo de compensação onde ao invés de descontar os dias de folga das férias, o trabalhador compensaria com horas extras.

Em suma e linguagem clara, as condições para saber se Carnaval pode ser descontado das férias são:

  • Se Carnaval é feriado na sua cidade ou estado, a terça-feira não pode ser descontada da sua folha de férias. Mas os dias que você prolongar sim.
  • Se você tem férias proporcionais a serem tiradas, você pode tentar tirá-las no período do Carnaval.
  • Folgas obrigatórias concedidas pela empresa no Carnaval não podem ser descontadas da folha de férias sem um acordo.

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Comentários (1)

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1 comentário
GEORGE SOUZA
Trabalho em um hotel, li em diversos textos que se eu terminar em um feriado , a jornada que 12x36, não tenho direito a receber, somente inverso. Se eu trabalhar inicio no feriado ou domingo a empresa tem que pagar os adicionais ou horas extra?
Julia Latorre
Oi George,
podem haver exceções no setor hoteleiro. Uma maneira de você ter certeza sobre os seus direitos é entrar em contato com o sindicato dos hotéis.

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