A impressão que alguns setores do mercado de trabalho têm durante o período do Carnaval é que o Brasil parou. São nesses 4 dias do ano que milhões de brasileiros usam um final de semana mais dois dias da semana (segunda e terça-feira) para viajar, descansar e, principalmente, sair às ruas para pular Carnaval.
A dúvida sobre Carnaval ser considerado feriado ou não, gera confusão. A maioria das pessoas quer saber se não trabalhar nesse período é um direito do trabalhador, se é realmente feriado e se Carnaval pode ser descontado das férias? Você também tem essa dúvida? Então agora é hora de esclarecer com as informações que o umCOMO reuniu sobre o assunto.
Como saber se você deve trabalhar no Carnaval ou não?
No Brasil, o Carnaval é um feriado facultativo. Ou seja, cada estado ou município decreta se as pessoas devem trabalhar ou não nesse dia. A melhor maneira de saber se é feriado na sua cidade é consultando um calendário de feriados do seu município.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é feriado estadual. O que significa que por lei não se deve trabalhar na terça-feira de Carnaval. No entanto, emendar a segunda-feira, por mais comum que seja, não é lei. Depende de cada empresa.
Mas, nós sabemos que além de gerar milhares de empregos temporários, algumas empresas não podem parar nessa época do ano e inclusive têm um rendimento importante justamente pela movimentação que essa celebração causa. Se o Carnaval é considerado feriado na sua cidade e você não está em um emprego temporário de Carnaval mas ainda assim terá que trabalhar, a boa notícia é que você tem o direito de receber em dobro pelo feriado trabalhado.
Se você já sabe que o Carnaval é considerado feriado no seu município mas ainda não tem certeza sobre o seu calendário laboral, informe-se no seu trabalho com o setor de Recursos Humanos ou com seu chefe.
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Carnaval pode ser descontado das férias em casos específicos
A pergunta que não quer calar foi respondida. O Carnaval ou qualquer dia do ano podem ser descontado das férias se a data não é considerada feriado na sua cidade.
Se você já tem planos para o Carnaval mas sabe que a política da sua empresa é continuar trabalhando nessa época, o melhor a se fazer é tentar tirar férias. O que implica em descontar esses dias do seu número de dias de férias proporcionais. Para isso, você deve calcular suas férias proporcionais e então, se você já está dentro desse direito, deve pedir férias a seu chefe com pelo menos um mês de antecedência.
Entretanto, por lei as férias no Brasil não podem ser tiradas em pequenos períodos com menos de 10 dias. Portanto, se o seu plano é tirar férias durante o período do Carnaval, a menos que você faça um acordo com seu contratante, você deverá passar pelo menos 10 dias sem trabalhar.
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Receber folga obrigatória no Carnaval que será descontada das férias
No caso de a sua empresa dar folga aos funcionários no Carnaval mas afirmar que esses dias serão descontados das férias, isso deve ser revisado. Uma empresa não pode conceder folgas ''obrigatórias'' e descontar das férias que são um direito dos funcionários pelos dias trabalhados. Uma opção neste caso é formalizar um acordo de compensação onde ao invés de descontar os dias de folga das férias, o trabalhador compensaria com horas extras.
Em suma e linguagem clara, as condições para saber se Carnaval pode ser descontado das férias são:
- Se Carnaval é feriado na sua cidade ou estado, a terça-feira não pode ser descontada da sua folha de férias. Mas os dias que você prolongar sim.
- Se você tem férias proporcionais a serem tiradas, você pode tentar tirá-las no período do Carnaval.
- Folgas obrigatórias concedidas pela empresa no Carnaval não podem ser descontadas da folha de férias sem um acordo.
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