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Quantos dias posso me ausentar do trabalho quando o pai morre?

 
Por Letícia Lima. 27 janeiro 2021
Quantos dias posso me ausentar do trabalho quando o pai morre?

A perda de um ente querido sem dúvidas traz uma dor enorme a todos aqueles que ficam. De acordo com pesquisadores, as funções de rituais de luto são "[...] marcar a perda de um dos membros da família; afirmar a vida como foi vivida pelo que morreu; facilitar a expressão do luto conforme os valores da cultura; falar sobre a morte e sobre a vida que continua expressando significados; apontar uma direção que faça sentido diante da perda e da continuação da vida dos que ficaram"[1]. Se no passado todo esse processo era muito mais valorizado, hoje, em uma sociedade capitalista, deixamos o luto cada vez mais de lado em nome da produção, de forma que, até mesmo, possam existir críticas ao tempo de duração das licenças por luto. Porém, essas licenças são direito das pessoas que perdem um parente muito próximo, como o pai e a mãe. Por isso, respondemos a pergunta "quantos dias posso me ausentar do trabalho quando o pai morre"? Continue lendo este artigo do umCOMO para saber mais.

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Meu pai faleceu, quantos dias posso me ausentar do trabalho?

Em primeiro lugar, nós do umCOMO nos solidarizamos com sua perda e esperamos poder ajudar por meio deste artigo. "Meu pai faleceu, quantos dias tenho direito?" - bem, vejamos o que diz a legislação trabalhista[2], isto é, a que vale para quem trabalha de carteira assinada:

Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.

Isso significa que a licença por morte de pai é de dois dias consecutivos, sendo esse o período que você tem por direito. Se você tiver ficado muito abalado(a) com a perda, tente conversar com seu chefe ou com o RH da empresa para antecipar suas férias em alguns dias de modo que você tenha mais tempo para processar a perda e estar com seus familiares e amigos. Se você tiver um bom banco de horas, essa também pode ser uma boa oportunidade para usá-lo.

Ressaltamos que, segundo a lei, a licença de dois dias por falecimento também vale para:

  • Esposo ou esposa (ou quem você vive em união estável);
  • Mãe;
  • Filhos;
  • Irmãos;
  • Qualquer pessoa que esteja declarada como sua dependente econômica na sua carteira de trabalho.

Para ajudar a passar por esse momento delicado, sugerimos a leitura dos nossos artigos Como superar a morte de um pai e Como escrever uma oração para um funeral.

Licença por óbito de pai: casos especiais

De acordo com a CLT, professores podem se ausentar por 9 dias em caso de falecimento de pais ou outros parentes. Confira:

Art. 320 - A remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários.

§ 3º - Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em consequência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.

Já os servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais tem direito a oito dias de licença óbito. Confira:

Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

II - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de:

b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.[4]

É importante salientar que ao voltar da licença você deverá entregar uma cópia do atestado de óbito para RH da empresa ou para o responsável em questão.

Como lidar com o processo de luto

É claro que dois, oito ou nove dias de afastamento do trabalho não são suficientes para superar o falecimento do pai ou de qualquer outra pessoa próxima. A psiquiatra Elisabeth Kübler-Ross[3] elaborou um sistema de fases de luto, dividido em cinco. Conhecê-lo pode ser útil para vivenciar melhor esse processo:

  1. Fase 1 - Negação: ao saber da morte do ente querido, a primeira reação é negar que a notícia seja verdade.
  2. Fase 2 - Raiva: em seus estudos, a psiquiatra concluiu que a raiva nessa fase não tem uma direção específica. Você pode ter raiva dos médicos por achá-los negligentes, raiva de si mesmo por achar que não deu o seu melhor. Enfim, ela se expressa de diversas formas.
  3. Fase 3 - Barganha: em geral, tenta-se barganhar com o Ser Superior em que se acredita para trazer aquela pessoa de volta. Em geral, nessa fase se manifesta uma intensa culpa por toda a situação - "se eu pudesse ter feito diferente..." pode ser um pensamento comum.
  4. Fase 4 - Depressão: aqui não estamos falando de um quadro depressivo clínico, e sim de uma tristeza profunda por entender que o ente querido não irá voltar.
  5. Fase 5 - Aceitação: nessa fase, aquele que perdeu um ente querido passa a aceitar a situação e o fato de que a pessoa não está mais conosco. Essa aceitação não necessariamente implica que está tudo bem e, sim, que a realidade agora é outra.

Seja qual for a fase que você esteja vivendo, saiba que eventualmente a aceitação irá chegar e a dor irá diminuir. Se achar necessário, busque se consultar com psicólogos e psicoterapeutas especializados em luto e morte - sem dúvidas eles poderão trazer auxílio nessa jornada dolorosa.

Não existe uma "receita de bolo" para lidar com a perda de um pai ou de outro ente querido. É importante que nos deixemos viver esse momento de dor e de perda e busquemos amadurecer nosso pensamento, procurando pelas boas memórias que ficaram e tornando-as cada vez mais sólidas.

Se você tem uma mãe que ficou viúva nesse processo, pode ser que ela precise da sua assistência. Esse é um momento de conversar em família e se permitir viver os processos fúnebres e o luto, pois é algo inerente ao ser humano desde quando morávamos em cavernas.

Se você tiver irmãos, talvez possa encontrar conforto conversando e partilhando pensamentos e ideias.

Se pretende ler mais artigos parecidos a Quantos dias posso me ausentar do trabalho quando o pai morre?, recomendamos que entre na nossa categoria de Leis.

Referências
  1. SOUZA, Christiane Pantoja de; SOUZA, Airle Miranda de. Rituais Fúnebres no Processo do Luto: Significados e Funções. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília , v. 35, e35412, 2019. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-37722019000100509&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 18 de janeiro de 2021.
  2. BRASIL. Consolidação das Leis Trabalhistas. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm>.
  3. GRIGOLETO NETTO, José Valdecí. AS FASES DO LUTO DE ACORDO COM ELISABETH KÜBLER - ROSS. IX EPCC – Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar, Maringá, 2015. Disponível em: <http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/2856>. Acesso em 18 de janeiro de 2021.
  4. BRASIL. Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm>.

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