Direito trabalhista
Descubra tudo sobre direito trabalhista: leis, direitos do trabalhador, como agir em casos de demissão, assédio no trabalho e como reivindicar seus direitos!
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Entrar no mercado de trabalho é sempre uma nova aventura. Quando conseguimos nossa primeira oportunidade, é um momento de ansiedade e de grande alegria, mas não é fácil entender muitos dos primeiros passos.
Um deles é relacionado ao Pis, algo indispensável na hora de ser registrado nas leis brasileiras....
Com a pandemia da COVID-19 e os muitos problemas da economia do país, foi lançando o auxílio Brasil, uma renda que uma parte da população tem acesso para equalizar suas contas, além da premissa de dar um respiro na economia
Aqui no umCOMO, você vai aprender hoje como fazer empréstimo do auxílio Brasil....
Quando vai chegando a hora de se aposentar, saber como tirar uma declaração de tempo de serviço se torna muito importante, principalmente para quem é funcionário público ou trabalhou por algum tempo sem carteira assinada.
Essa certidão vai comprovar para a Previdência Social que o beneficiário de fato...
A perda de um ente querido sem dúvidas traz uma dor enorme a todos aqueles que ficam. De acordo com pesquisadores, as funções de rituais de luto são "[...] marcar a perda de um dos membros da família; afirmar a vida como foi vivida pelo que morreu; facilitar a expressão do luto conforme os valores da...
A quarentena, ou isolamento social, atualmente é uma das medidas mais recomendas ao redor do mundo para conter a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus). De acordo com autoridades de saúde, é fundamental que as pessoas fiquem em casa para que o vírus não se propague ainda mais. A nível sanitário, isso...
O INSS, sigla para Instituto Nacional do Seguro Social, é o órgão responsável pelo recebimento e distribuição do benefício de aposentadoria, sendo assim, é necessário estar em ordem para evitar problemas e garantir que sua aposentadoria seja recebida de acordo com o esperado. Apesar de ser essencial,...
O Dia Internacional da Mulher é uma data celebrada em todo o mundo no dia 8 de março, e tem como função fazer países, organizações e indivíduos refletirem sobre a desigualdade de gênero e os direitos das mulheres. Infelizmente, o simples fato de ter nascido mulher implica em diversas privações e violência....
O CNIS, sigla para Cadastro Nacional de Informações Sociais, é um relatório que contém todas as informações relacionada a vínculos empregatícios de um cidadão, desde o tempo de contribuição até a quantia recebida pelo ofício.[1]O CNIS automatiza o processo de reconhecimento de serviços prestados para que...
O PIS, sigla para Programa de Integração Social, é um programa voltado para os trabalhadores do setor privado, isto é, aqueles que não são funcionários públicos. Ainda que o PIS tenha sido criado em 1970, as formas de consulta de acesso ao benefício a ser recebido mudou diversas vezes com a evolução da tecnologia...
Embora a legislação trabalhista do Brasil seja repleta de mecanismos que ajudam a proteger a integridade e a dignidade do trabalhador, por muitas vezes, mesmo assim, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é desrespeitada por empregadores, aumentando ainda mais a diferença de negociação entre empregado...
É comum que os trabalhadores aguardem ansiosamente a chegada das férias para descansar, aproveitar o dia e recarregar as baterias depois de um longo ano de trabalho. De forma diferente das férias individuais, as férias coletivas são concedidas a todo um setor da empresa ou a todo o corpo de funcionários...
A GPS (Guia da Previdência Social) é uma forma de arrecadação da Previdência Social. Pagando sua GPS em dia, você contribui para sua aposentadoria e ajuda a pagar a dos que estão aposentados hoje. Isso porque a Previdência no Brasil funciona de modo solidário: são as contribuições da população economicamente...
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um fundo criado com o objetivo de assegurar os direitos do trabalhador demitido sem justa causa - ou seja, em caso de rescisão contratual, o trabalhador pode sacar o benefício do FGTS. Também é possível sacá-lo em caso de doença grave (câncer e Aids,...
A profunda crise econômica pela qual passa o Brasil levou grande parte da força produtiva do país ao desemprego. Segundo o IBGE, no ano de 2017 mais de treze milhões de brasileiros estão desempregados. Neste quadro, muitos trabalhadores optam por trabalhos informais - os famosos “bicos” - e outros continuam...
As férias remuneradas são um direito que todo o trabalhador que tem carteira assinada possui. Porém, para desfrutar desse direito concedido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o funcionário deve atender a algumas especificações e também fazer o pedido a empresa de maneira adequada. A solicitação...
A impressão que alguns setores do mercado de trabalho têm durante o período do Carnaval é que o Brasil parou. São nesses 4 dias do ano que milhões de brasileiros usam um final de semana mais dois dias da semana (segunda e terça-feira) para viajar, descansar e, principalmente, sair às ruas para pular Carnaval.
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Dificuldade baixa
Dificuldade baixa
O período de férias é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada. Muitas empresas criam um calendário de férias para os seus empregados, de acordo com o seu perfil, assim, pode ser que você não receba as suas férias nos meses mais comuns, entre dezembro e março, por exemplo. No entanto,...
Dificuldade baixa
Após um determinado número de dias ou de horas de trabalho por semana, todo o trabalhador tem direito ao descanso semanal remunerado (DSR), a folga. O descanso semanal remunerado deve ser pago, durante um período de 24 horas consecutivas e deverá coincidir, de preferência, com o domingo. No entanto,...
Dificuldade baixa
Sabia que se chegar atrasado no trabalho ou faltar sem justificação, a empresa tem o direito de aplicar medidas punitivas, nomeadamente de descontar do seu salário o tempo que chegou atrasado ou os dias que faltou? É provável que os atrasos ao trabalho não sejam descontados logo na primeira ou segunda vez que...
Dificuldade média
Quando um trabalhador sai da empresa onde estava contratado, seja porque pediu demissão ou porque foi demitido, é legalmente necessário que seja feita a rescisão contratual de trabalho. Dessa forma, empregado e o empregador ficam com as suas contas quites em relação ao outro. Para tanto, o umComo.com.br...
Saiba o que fazer quando um acordo trabalhista não é cumprido com as explicações que o umComo.com.br separou para ajudar trabalhadores que estejam passando por essa situação.
Imagem: minasnews.com
O PIS (Programa de Integração Social) é um abono salarial pago aos trabalhadores brasileiros. Este programa foi criado pelo Governo Federal e tem como objetivo integrar o trabalhador no desenvolvimento da empresa e permitir assim a distribuição mais justa da renda nacional. A divulgação do calendário...
Dificuldade baixa
Certas vezes é necessário sair do seu trabalho por diversos motivos e para manter-se seguro e estável no seu emprego é sempre bom avisar seus superiores. Porém, em alguns momentos você pode ser mal interpretado e saber os métodos para executar um aviso prévio é essencial para uma boa convivência no trabalho....
A Carteira de Trabalho e Previdência Social – (CTPS) é o documento obrigatório para os trabalhadores que ingressam no mercado formal. Porém, seu significado é mais amplo. Trata-se de um símbolo dos direitos trabalhistas fundamentais dos brasileiros, compilados na Consolidação das Leis Trabalhistas –...
Dificuldade baixa
O NIT, ou Número de Identificação do Trabalhador, é equivalente ao PIS/PASEP com a diferença de que identifica a pessoa em causa como Contribuinte Individual (CI), Empregado Doméstico, Segurado Especial e Facultativo. Este documento obrigatório para trabalhadores é composto por 11 dígitos, atribuídos pela...
Dificuldade baixa
Para garantir no futuro a aposentadoria, todos os trabalhadores e até desempregados, têm de contribuir todos os meses com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para tal, é necessário estar inscrito na Previdência Social e preencher a GPS (Guia da Previdência Social). Dependendo da atividade...
Dificuldade baixa
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para todo o cidadão brasileiro com contrato de trabalho. Este é um documento oficial único a reproduzir, esclarecer e comprovar dados sobre a vida funcional do trabalhador. Para além disso, garante ao trabalhador os direitos...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma autarquia do Governo Federal do Brasil vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável pelos pagamentos das aposentadorias e restantes benefícios dos trabalhadores e recebimento das contribuições dos trabalhadores. Sendo o cidadão brasileiro contribuinte,...
Dificuldade baixa
O Programa de Integração Social (PIS) é um programa criado pelo Governo Federal, que tem como finalidade possibilitar a participação dos trabalhadores no desenvolvimento das empresas, promovendo a distribuição dos benefícios entre os seus empregados. Para que não perca este benefício tão importante, é importante...