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Como calcular salário família

Por Vanessa Lopes. Atualizado: 16 janeiro 2017
Como calcular salário família
Imagem: esmael.com.br

Contribuintes da Previdência Social que tenham filhos menores de 14 anos de idade têm direito ao salário família, um benefício pago para ajudar no sustento dos filhos. Também se consideram filhos, os enteados e tutelados que não possuam condições para se sustentarem, desde que a situação seja comprovada. Para conseguir receber o salário família não é exigido um tempo mínimo de contribuição para a Previdência Social e, caso o pai e a mãe sejam empregados segurados ou trabalhadores avulsos, este é um benefício que ambos têm direito. Para saber mais sobre este benefício e como calcular salário família, continue lendo este artigo de umComo e esclareça as suas dúvidas.

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Quem tem direito ao salário família

O primeiro requisito para conseguir receber o salário família é ter filhos de até aos 14 anos de idade ou, filhos inválidos de qualquer idade. Como já referi, este benefício não exige um tempo mínimo de contribuição e tanto empregados segurados como trabalhadores avulsos têm direito a eles, à excepção dos domésticos. O trabalhador avulso é aquele que presta serviço, urbano ou rural, a diversas empresas sem ter um vínculo empregatício. Veja com mais detalhes quem tem direito ao salário família:

  • O empregado e o trabalhador em avulso que estejam em atividade.
  • O empregado e o trabalhador em avulso que estejam aposentados por idade, invalidez ou em que estejam recebendo o auxílio de doença.
  • Os restantes aposentados, quando completarem a idade necessária, 65 anos no caso do homem e 60 anos no caso da mulher.
  • O trabalhador rural, avulso ou não, que se tenha aposentado aos 60 anos (no caso dos homens) ou aos 55 anos (no caso das mulheres).

Quando o pai e a mãe são trabalhadores avulsos ou segurados empregados, ambos têm direito a receber o salário família. Vale lembrar que desempregados, contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais não têm direito ao benefício salário família.

Como pedir salário família

Uma vez reunidas as condições necessárias para receber o salário família, este benefício pode ser solicitado pelo próprio empregado na empresa; pelos aposentados na Previdência social e pelo trabalhador avulso no sindicado ou no órgão gestor de mão de obra. Para solicitar o salário família são necessários os seguintes documentos:

  • Requerimento de salário família;
  • Certidão de nascimento de cada um dos filhos;
  • Para dependentes até aos 6 anos de idade é necessária a caderneta de vacinação ou equivalente;
  • Para dependentes dos 7 aos 14 anos de idade, a comprovação de frequência escolar é necessária;
  • Termo de responsabilidade;
  • Documento de identificação com foto e CPF.

No caso dos dependentes dos 7 aos 14 anos de idade, a frequência escolar deverá ser comprovada de seis em seis meses. Para renovar o direito ao benefício para dependentes de até aos 6 anos de idade é necessário apresentar anualmente a caderneta de vacinação.

Cálculo do salário família

O salário família é pago consoante o número de filhos, por isso para fazer o cálculo do salário família deve ter em conta o número de filhos e o salário de contribuição do trabalhador à Previdência Social. Vale lembrar que não é qualquer salário que tem direito ao salário benefício, apenas salários entre os R$ 682,50 e os R$ 1.089,72 podem receber este benefício. Para quem ganhe, por exemplo os R$ 682,50 vai receber de benefício R$ 35,00 por cada filho. Enquanto quem tiver um salário de R$ 1.089,72 tem um benefício de salário família de R$ 26,20 por cada dependente. Para saber qual o valor do salário família correspondente ao seu salário, consulte a tabela do salário família.

Depois de saber qual é o valor a quem tem direito é só multiplicar esse valor pelo número de dependentes. Imaginando que tem um salário de R$ 725,02 e 2 dependentes, vai receber um salário família de R$ 74,36 (37,18 x 2 = 74,36).

Como calcular salário família - Cálculo do salário família

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