Direito penal
Explore artigos claros e atuais sobre direito penal, desvende temas jurídicos complexos e empodere-se com informações essenciais para compreender leis e penalidades.
11 artículos
Em uma sociedade cada vez mais pautada pela lógica do "bandido bom é bandido morto", é preciso trazer de volta os direitos que foram firmados na Constituição de 1988, que colocou entre os direitos fundamentais os seguintes incisos: ninguém poderá ser processado ou sentenciado senão pela autoridade competente...
O Brasil é um dos países com a maior população carcerária do mundo. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2019, até então haviam no país mais de 700 mil pessoas presas, de acordo com a divulgação feita pelo Governo Federal[1]. No estado do Rio de Janeiro, por sua vez, há...
A violência doméstica é mais um dos grandes problemas que assombram o Brasil. A verdade é que se esses problemas não forem discutidos e colocados em pauta como temas relevantes, acabam ficando ainda mais marginalizados e sem a atenção que realmente merecem. Neste artigo do umCOMO vamos esclarecer como denunciar...
Dificuldade baixa
Quando uma pessoa é acusada falsamente de ter cometido um crise significa que ela sofreu uma calúnia e quando alguém sofre uma ofensa a sua reputação é uma difamação. Conhecer o significado dessas palavras é fundamental, inclusive, na hora de saber como fazer uma queixa crime por calúnia e difamação....
Dificuldade baixa
Embora o mais comum seja que uma mulher denuncie o seu marido ou namorado por causa de violência doméstica, os homens também podem se defender de suas parceiras com a ajuda da lei. Para tanto, é preciso seguir algumas recomendações, como pedir medida protetiva para homem, que tem o objetivo de proteger...
Dificuldade baixa
Dificuldade baixa
Hoje em dia, fazer um BO – boletim de ocorrência na polícia está muito mais simples, pois basta acessar a internet. Praticamente todos os estados brasileiros já possuem essa facilidade. Assim, se você quer saber como fazer uma queixa crime de injúria e outros crimes semelhantes, confira as informações que...
António Francisco Bonfim Lopes subiu ao topo da favela da Rocinha pela primeira vez há 16 anos. Precisava de dinheiro para tratar a sua filha bebê, portadora de uma doença pouco comum, histiocitose X. Saiu de lá apelidado de Nem, pelo traficante que dominava a favela. O entregador de revistas acabou virando...
Dificuldade média
Com certeza que, já ouviu mais de uma vez escutar informação sobre um caso judicial no qual se fala sobre uma acusação de homicídio e em outras vezes de assassinato. Ainda que possa pensar que estes dois termos signifiquem a mesma coisa, no âmbito jurídico são palavras que apresentam diferenças importantes...
Dificuldade baixa
Lidar com burocracia não é fácil. O B.O, Boletim de Ocorrência, é um documento adotado pela Polícia Civil, pela Polícia Federal, pela Polícia Militar, pelos Bombeiros e pela GCM para registrar crimes, acidentes e infrações que acontecem no cotidiano. Esse documento é muito importante pois garante que...
Dificuldade baixa
Por agressão física entendemos aquele comportamento que através de golpes, vexames ou lesões, origina danos tanto na integridade física como psicológica da vítima. Neste tipo de agressão, existe uma intenção latente de causar dano, por isso, o agressor, além da responsabilidade civil, também deverá responder...
De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional divulgados pela Agência Brasil[1], em 2019 o Brasil contava com uma população carcerária de quase 800 mil presos - mais do que a população de São José dos Campos - SP, a título de comparação. Se uma pessoa que você conhece costuma ter problemas com...