Como tirar o CPF de menor

Pessoas de qualquer idade podem ter um CPF – Cadastro de Pessoa Física, documento esse que é solicitado em uma série de ocasiões. Por isso, o quanto antes o cidadão tirar o seu CPF melhor, sendo que crianças e até mesmo recém-nascidos podem ter o documento. O procedimento de como tirar o CPF de menor é praticamente o mesmo que deve ser realizado por uma pessoa que com mais de 18 anos.

A única diferença está na hora de apresentar os documentos solicitados. Além de documento de identificação que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento, podendo ser carteira de identidade ou certidão de nascimento, é preciso ter em mãos o documento da pessoa responsável. Assim, pais, tutores e outros devem apresentar documento de identificação.

Também é preciso ter em mãos o documento que comprove a tutela ou outro tipo de responsabilidade pela guarda. No entanto, quando o jovem tiver 16 ou 17 anos, ele mesmo pode fazer a inscrição do CPF, sem a necessidade de levar os documentos dos pais ou tutores. Os pais que quiserem solicitar o CPF do filho devem mostrar os seus documentos e os do menor.

Imagem: agendacaldas.com.br

Para saber como tirar o CPF de menor ou mesmo de qualquer outra pessoa, é possível se encaminhar a uma agência conveniada, podendo ser a agência dos Correios mais próxima, da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil. Em qualquer um desses lugares será cobrada uma taxa no valor de R$ 5,70. É possível ainda solicitar o documento gratuitamente pela internet, porém, nesse caso, é preciso ter título eleitoral.

Desse modo, se a pessoa de menor ainda não votar, ela não poderá tirar o CPF por esse caminho. Também é possível solicitar CPF gratuito por meio de entidades públicas conveniadas. Já as pessoas menores que estiverem no exterior, devem seguir o procedimento padrão, se encaminhando a uma representação diplomática do Brasil no país estrangeiro. Nesse caso, não há custos.

Quem deseja confirmar a inscrição pode consultar o site da Receita Federal, acessando a opção Serviços para o Cidadão, depois clicar em Cadastros e, por fim, em Consulta Pedido e Emissão de Inscrição no CPF. Clique em Acesso direto ou com senha específica e digite as informações solicitadas. Também é possível ligar para o número 146 e seguir os passos indicados para fazer a consulta.

O prazo para o número estar disponível na internet é de 48 horas, a partir do pedido. Quando o CPF é feito pelos Correios esse prazo pode se estender por até 15 dias. Já quando o CPF possui dados incorretos, é preciso retornar ao local da solicitação, o quanto antes, para pedir uma correção. Para não ter custo deve ser solicitada em até 90 dias, contados a partir da solicitação do documento.

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Imagem: g1.globo.com

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