Como fazer uma procuração?

Uma procuração é um documento, por escrito, em que uma pessoa concede poderes a outra. Tais poderes são dados por meio de uma representação formal. A pessoa que conferiu a procuração é chamada de outorgante, ao passo que quem receberá os poderes, ou o representante, é chamado de outorgado.

Procurações podem ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas e têm diversas finalidades, sejam elas para quaisquer fins possíveis. A partir de agora vamos nos adentrar um pouco mais no mundo das procurações, quais as informações que devem estar contidas nelas, quem pode fazê-las, seus tipos e mais alguns dados essenciais para que você possa redigir a sua sem nenhum problema ou complicação.

Uma procuração simples é apenas um dos tipos e modelos de procurações existentes. Ela é um documento pelo qual o outorgante repassa poderes ao outorgado para representá-lo perante pessoas, órgãos e instituições e para agir em seu nome. É essencial que contenha neste documento o prazo de validade até o qual esta função de ação terá poder, dessa forma, deve-se haver delimitação de início e término dos poderes.

Além da data, é necessário que uma procuração simples também contenha os seguintes dados:

• Identificação do outorgante e do outorgado
• Finalidade de tal procuração, identificação do local em que a procuração terá valor legal
• Descrição exata do que poderá ser feito com tal procuração, e, claro, a extensão dos poderes que a procuração simples dá ao outorgado.

A procuração simples não precisa ser feita em cartório, então, após escrita do documento e assinatura das partes, ele já terá valor de representação dos poderes especiais, ou seja, dos atos específicos estabelecidos.

Normalmente, este tipo de procuração é feita para que alguém retire um produto seu nos Correios, por exemplo. Em casos como este o estabelecimento também costuma pedir uma foto do documento do outorgante.

Como o próprio nome já diz, uma procuração de plenos poderes trata-se de uma em que o outorgante garante ao outorgado poderes amplos, ilimitados e gerais ao outorgado, garantindo, assim, eu este possa realizar quaisquer tipos de trâmites e ações em seu nome, sem a necessidade de que o outorgante esteja presente fisicamente.

É extremamente essencial que haja confiança completa entre as partes, dado que, com tal tipo de procuração, o outorgado terá literalmente todos os poderes para realizar compras, saques em dinheiro, transações bancárias e quaisquer outras ações jurídicas também em nome do outorgante, então pense bem antes de confiar uma procuração de plenos poderes a qualquer um.

Para fazê-la, é necessário comparecer a um cartório, munido de documento oficial e os dados dos documentos para quem vai passar a procuração. Não se preocupe com os dados para redatar a procuração, porque os cartórios já têm um modelo pronto para isso.

Outro tipo de procuração bastante comum é a chamada procuração pública. O que a diferencia dos outros tipos é que esta procuração consiste em um documento que necessita ser autenticado em cartório para que tenha valor legal e que o outorgado se torne representante do outorgante. As procurações públicas são comumente usadas para fins de representação em instituições financeiras, por exemplo, e também para a representação de pessoas incapazes, como analfabetos ou pessoas com alguma questão de saúde que comprometa seu julgamento.

Para uma procuração pública ser realizada por uma pessoa física é necessário que o outorgante se dirija a um cartório de notas de posse de um documento de identificação com foto. O outorgado em questão não precisa estar presente nesse momento. No caso de a procuração pública precisar ser feita por uma pessoa jurídica, deve-se se apresentar o contrato social da empresa, bem como sua última alteração, se houver.

Após apresentação da documentação necessária no cartório de notas, a parte interessada, ou outorgante, explicará ao funcionário com detalhes todos os poderes e funções que devem compor a procuração, as datas de vigência e todas as informações relevantes, que serão transcritas juridicamente para compor a procuração pública. Após redigida, há a assinatura das partes e depois o registro de tal procuração em livro no cartório.

Como fazer uma procuração morando no exterior

Para o caso de a parte outorgante não estar no país, há a possibilidade dos consulados brasileiros no exterior realizarem esse tipo de procuração pública, com mesmo valor legal e poderes que as procurações feitas nacionalmente, sem a necessidade de se fazer em um cartório.

Uma procuração particular é mais simples de ser realizada que uma procuração pública. Qualquer pessoa pode redigir esse tipo de procuração, que pode ser feita inclusive à mão. Geralmente essa opção é feita para casos de necessidades mais comuns, como a entrega de um documento ou produto, ou mesmo para representação da outra parte em uma reunião ou evento.

Para tanto, é necessário que conste neste documento todas as informações de qualificação das partes, datas de vigência, especificação exata dos poderes permitidos e demais dados que possam se fazer necessárias para que o outorgado possa agir nos interesses do outorgante. Após redigir o documento é necessário que se reconheça a firma de ambas as partes, da mesma forma que na procuração pública, para que se tenha o valor legal de tudo que estiver descrito na procuração recém feita.

Agora que você já viu os principais tipos de procurações que existem e já conseguiu tirar suas dúvidas, conseguirá redigir a sua sem problemas e complicações.

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