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Como denunciar som alto

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Nathália Oliveira
Por Nathália Oliveira. Atualizado: 7 maio 2019
Como denunciar som alto

Chegar em casa e descansar é um ritual quase sagrado para algumas pessoas, ainda mais após um dia atarefado. No entanto, às vezes a vizinhança pode demonstrar ser um verdadeiro empecilho para esse almejado descanso. Resolver esse problema de forma amigável é sempre o ideal, mas, em certas ocasiões, não é o suficiente para o problema ser resolvido. Nesse sentido, a lei do silêncio vem para ajudar o cidadão.

Vigente em diversos municípios, a lei do silêncio impede a poluição sonora após 22h. Se seu vizinho ou algum estabelecimento próximo à sua casa está excedendo o volume do som depois desse horário e você não sabe o que fazer, continue lendo nosso artigo em umCOMO e saiba como denunciar som alto!

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Índice

  1. Lei do Silêncio
  2. Como denunciar som alto do vizinho
  3. Como denunciar som alto pela Internet
  4. Cuidados extras na hora de denunciar o vizinho
  5. Como medir decibéis

Lei do Silêncio

Os municípios brasileiros têm a competência de, através da Câmara dos Vereadores, elaborar uma Lei do Silêncio que melhor se adeque às necessidades da cidade. Se a sua cidade tem a Lei do Silêncio, antes de aplicá-la como um recurso para denunciar som alto, é importante ter certeza do horário a que ela se aplica e seu limite de decibéis. Por ser uma lei municipal, essas circunstâncias são variáveis para cada cidade,

Contudo, também existe legislação federal para coibir a perturbação da tranquilidade por som alto: trata-se do artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.A lei prevê prisão simples de quinze dias a três meses ou multa para aqueles que perturbarem o trabalho ou sossego de outra pessoa, seja por:

  • Gritaria ou algazarra;
  • Exercício de profissão ruidosa e contra o que prevê a lei;
  • Abuso no volume de instrumentos musicais ou de reprodução de música;
  • Barulho excessivo produzido por animais (latidos insistentes de cachorro, por exemplo).

Som alto em residência é crime?

Não, é uma contravenção penal. As contravenções não têm o peso jurídico de um crime, além de terem previsão menor de pena (a maioria se resolve com multa ou outra prestação).

Multa por som alto residencial

Som alto, qual é a multa? Se seu vizinho for sentenciado por um juiz para pagar multa por som alto, é preciso saber desde já que o valor da multa é variável. Em geral, os tribunais brasileiros estabelecem 15 dias-multa para perturbação da tranquilidade por som alto.

Porém, o valor do dia-multa pode variar de um trigésimo de salário mínimo até cinco salários mínimos - ou seja, o valor da multa vai depender de quanto seu vizinho ganha.

Como denunciar som alto do vizinho

Som alto do vizinho: como denunciar? Muitas vezes nos vemos numa saia justa quando pensamos em denunciar algum vizinho por excesso de barulho ou som alto, porque não queremos criar um conflito com quem mora tão perto de nós. Trata-se de uma preocupação sensata, e por isso umCOMO irá ajudá-lo(a) a contornar essa situação.

Se há um estabelecimento próximo a você que está provocando poluição sonora nesse exato momento, o número para denunciar som alto é o 190 da Polícia Militar. Para denúncias dessa natureza, não é necessário se identificar - a denúncia pode ser anônima. O 190 funciona a todas as horas, ou seja, também é o número ideal caso você precise denunciar som alto de madrugada ou se está tentando saber como denunciar som alto de bar.

A central de ocorrências da PM vai direcionar uma viatura até o local e, comprovada a poluição sonora, a polícia vai agir conforme a quantidade de notificações que o estabelecimento já levou pelo mesmo motivo.

Se for a primeira denúncia, o dono do estabelecimento recebe apenas uma notificação verbal da polícia. Se o fato se repetir no mesmo endereço, poderá ser lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, usado em casos de infrações pequenas e crimes de menor relevância.

Agora que você já sabe como denunciar som alto de vizinho, fique atento: se a poluição sonora for recorrente, denuncie para a Polícia Militar e também para a Secretaria de Meio Ambiente de seu município. Com uma denúncia na secretaria municipal, o estabelecimento pode ser interditado e, caso seja uma residência, o proprietário do imóvel pode ser autuado por poluição sonora.

Sugestão: uma boa dica é gravar o barulho com seu celular. Assim, você terá provas concretas do som alto caso seja iniciado um processo judicial.

Como denunciar som alto pela Internet

Como a Lei do Silêncio é regida por órgãos municipais, não existe uma maneira de denunciar som alto pela internet para todas as cidades, será preciso se certificar de que o município em questão tenha meios online para denunciar som alto pela internet.

Como denunciar som alto pela internet em São Paulo

Caso você seja do estado de São Paulo, é possível denunciar som alto online. Isso porque o Instituto São Paulo Contra a Violência estabeleceu uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e criou o site Web Denúncia. O serviço funciona 24h por dia todos os dias, e é acessível através de qualquer dispositivo com internet, seja computador, smartphone ou tablet.

Em poucos minutos, você consegue efetuar a sua denúncia de poluição sonora de forma prática e segura, sem precisar se identificar. Além disso, a vantagem de denunciar pela Internet é a possibilidade de adicionar vídeos e fotos à sua denúncia, deixando-o mais completa e com provas concretas do ocorrido.

Depois da denúncia ter sido feita, é enviado o número de protocolo para o denunciante, de forma que ele possa acompanhar o andamento de sua denúncia e também as ações tomadas pela polícia.

Vale lembrar que você pode usar o Web Denúncia ou Disque Denúncia Online do seu estado também para denunciar outros crimes e infrações além da poluição sonora.

Como denunciar som alto em outros estados

Se você não estiver no estado de São Paulo, uma opção para saber como denunciar som alto pela internet é pesquisando pelas palavras "denunciar som alto online + nome do seu estado" para saber se o local onde você reside conta ou não com esse tipo de serviço pela internet.

A polícia militar e civil de muitos estados do Brasil oferecem serviço de boletim de ocorrência online e denúncia anônima, onde é possível denunciar som alto. Alguns deles são:

Veja também: Como denunciar violência doméstica pela internet

Cuidados extras na hora de denunciar o vizinho

  • Se a fonte de poluição sonora é a casa de algum vizinho, cabem alguns cuidados extras na hora de lidar com esse problema.
  • Não discuta com seu vizinho, principalmente se ele estiver dando uma festa e possivelmente consumindo álcool. Essa não é a melhor hora para abordá-lo, pois muitas conversas que poderiam ser feitas pacificamente acabam virando verdadeiras brigas - e o consumo de álcool pode agravar essa situação. Faça a denúncia da mesma forma, mas espere até o dia seguinte e converse com calma com o vizinho em questão.
  • Caso você more em prédios ou condomínios, procure, ainda, o seu síndico e relate à ele a perturbação sonora e pergunte-o o que pode ser feito dentro da legislação condominial de onde você mora. Você também pode levar a questão a uma reunião de moradores e conversar com outros vizinhos se eles também se sentem incomodados.
  • Você tem total direito de fazer a denúncia à Polícia Militar na hora que se sentir incomodado com o barulho, porém, lembre-se que é muito melhor para todos resolver as coisas no diálogo antes de levar o caso à Justiça. Preze sempre pelo bem-estar geral de sua vizinhança!

Sugestão: Como denunciar uma agressão física

Como medir decibéis

Como você deve ter percebido, o número de decibéis do som alto pode ser um fatos decisivo na hora de considerar se o som alto do vizinho vale uma denúncia. Um valor de até 60 decibéis pode ser considerado inofensivo à saúde auricular, no entanto, quando falamos de leis, isso pode variar bastante. Enquanto em São Paulo a Lei do Silêncio prevê um limite de 45 decibéis em áreas residenciais das 22h às 7h, no Rio esse limite se estica para 85 decibéis.

Se você não está seguro desse número de decibéis, portanto, saiba que você pode medi-lo usando ferramentas no seu computador e apps. Alguns apps para medir decibéis são:

  • Decibel Meter Pro
  • Sound Meter
  • Noise Meter
  • Decibel Meter Free

Entenda: Por que os freios fazem barulho?

Se pretende ler mais artigos parecidos a Como denunciar som alto, recomendamos que entre na nossa categoria de Leis.

Bibliografia
  • BRASIL. DECRETO Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Lei das Contravenções Penais, Brasília,DF. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3688.htm/>. Acesso em: 24 abr. 2019.
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Anônimo
Ao contrário do que fala no artigo não é possível fazer denúncias de som alto pelo Web Denúncia.
Redação umCOMO (Editor/a de umCOMO)
Olá. :) Ao acessar o site do Web denúncia, você deve clicar em: denuncie agora e logo após em: denunciar. Após realizada a denúncia também é possível acompanhá-la pelo mesmo site. Lembrando sempre de não se identificar nas denúncias feitas pelo Web denúncia. Um abraço da equipe editorial do umCOMO.
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cardoso
eu moro em poá-sp rua são josé do rio preto queria dormir mais está impossível meu vizinho chamou, mulher pra casa dele e ligou ó rádio e elas fica gritando alto está chato, não consigo dormir por este seguinte fato além deles falarem alto é sempre gritando e falando palavras obscenas etc... por favor eu quero policia aqui só resolve assim mesmo né
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Sotnas
Boa tarde ,
Preciso de ajuda.
O vizinho é ignorante, uma pessoa que não tem dialogo, ele tem um carro rebaixado , todo equipado , com caixas de som, (pior que é parente), ligo o som no último , não respeita ninguém, eu moro com minha mãe, que tem 72 anos de idade, vocês imaginam, o som entra dentro de casa, que as janela chegam a tremer , portas, enfim incomoda muito , isto tem mexido muito no psicológico , saúde.
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Haulotte Guy
7 anos que lutam contra son alto levar de todos e nada acontece só que não tem paredão toda semana.Ainda tem uma barraca perto da praia de 9 da manhã sem parar,isso até secunda feira sesta-feira 22/01/2021 FUNK palavras não recomendáveis para educação das crianças! Novembro 2019 escrivo a ministério publico do (Bahia)denunciando polução sonora,usa de crianças para transporta de drogas,responde não tem prova.Aqui o nativa são todos la mesma família a Gameleira cidade Vera Cruz Rua Bom Jesus, mas para embasa rua da paz já eu protestei perque todos as festas, 2 semanas sem água desvia para um condomínio e sue piscinas.Tem uma casa transformada em igreja que todos as noite grita santana para 2 hora e nenhuma pessoas falas. Crianças na ruas até 22horas,já denunciei no estacionamento faz trabalhar crianças um adulto faz de sentinelo perto da porta de super-mercado bom preço. Protestei também para estacionamento de bomdespace só para táxis e eu viu muito pessoas como dificuldade de andar! Nos vendemos nossa casa da 7 anos mas como esta degradação ninguém quer viver em favelas onde um prefeito não tem capacidade organizativa, gosta também as festas(para fatura lei Rouanet....) Vende ou não pensamo andar esto ano fora esto barulho infernal d´idiotes incivil e drogados!
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jose marcio cardoso
na rua Barra da forquilia em frente a Escola Davi sobrinho. em Jaragúa bairro jardim vivam, O som é muito alto com musicas vulgares, uso de Drogas ,bebidas e outros, piora nos finais de semana e que nao tem horas de terminar , e´muito complicado
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itamar
na rua rio amazonas em santo andre sp em que eu moro tem um vizinho que todo sábado para o domingo tem som auto não conseguimos dormir final de semana seria dia de descanso aqui e transtorno
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Luciana
Minha vizinha liga o rádio altíssimo o dia inteiro .Gostaria que alguém me ajuda
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Luciana
Sim muito alto
Maarli
ola gostaria de saber o que fazer quando vc mora ao lado de uma oficina que concerta moto serras e o ms liga os moto serras antes das 6:30 da manha estrondando todo quarto a ponto de vc todos os dias acordar assustado e irritado com esse barulho .uma oficina sem paredes fechadas e nem apropriadas com abafador de sonsme ajudem.
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dynha
desde 20:00 da noite da quinta eu ligo pra policia e ja e 01:00 da sexta e nao veio nem uma viatura e melhor nem ligar , por isso o povo ta morrendo liga pra policia e ela nao vem.
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Carlos de Jesus Oliveira
o que eu tenho que fazer porque o meu vizinho está com som ligado a essa hora da madrugada muito alto eu gastaria que vcs tomasse alguma providência
Renata Cristina da Silva Funes
Não aguento mais um vizinho não respeita ninguém com esse som alto dele e todos os dias anoitecer fica até de madrugada nós vizinhos não aguentamos mais isso é uma falta de respeito e ainda com essas músicas de Fank que só fala de sexo está insuportável essa situação , e ainda ameaça nos moradores que vai cobrar de nós , teve até uma vizinha que foi ameaça que ia jogar fogo na casa dela , isso é um absurdo , a gente chama os policiais eles falam que vem , e não cumpre com os serviços deles , como podemos contar com polícia que se diz proteger o Cidão brasileiro é uma falta de respeito com nós população
João Bosco Braga
O meu vizinho está com o som ligado com caixas enormes na sacada da casa e ja São 12:40hs e ninguém reclama que falta de respeito hoje é domingo e amanhã as pessoas trabalham e eles não é complicado denunciar vizinho
Gui
infelizmente a policia não tem vindo em socorro do silencio, e a cada dia tem-se dormido menos aqui.
Os órgãos não fazem a lei do silencio funcionar e isso é desesperador
.
sofro com dores de cabeça e o vizinho, chega da noitada e liga o som alto, o som do bate estaca ecoa, droga rola solta, doces, êxtase, cocaína, e o som só vai aumentando

Muito triste, desesperador a falta de silencio aqui


são feitas as denuncias, porém nunca aparecem... nem sequer tomam conhecimento

Alves
As leis contra as invasões,de seu direito ao silêncio, tanto de dia, como a noite, dentro de seu domicilio, deve ser mais atuante, e inrevogavel, pois aonde descansamos, se a lei e branda, com referencia á este direito legitimo, ela á lei, tambem negligenciara, outros pontos relevantes, a vida, é claro que reconheço, que o praticante deste crime, o pratica por três motivos, primeiro ;falta de cidadania e respeito, aos seres humanos; segundo: quer chamar atenção para seu mau ato terceiro: é mau educado é quer agredir seus visinhos civilisados.
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Irandi Alexandre da silva
é uma pena só hoje liguei para o 190 em recife quatro vezes e não veio ninguem no endereço que eu endiquei o som está alto até agora muito triste
Claudinei Israel
Boa noite Moro na rua Ceará Jd Alvorada estou com um vizinho que a semana toda com som automotivo ligado muito alto Moro nos fundos da minha sogra idosos e não aguentamos mais pode enviar alguma viatura no local pois gritando fico no aguardo de um órgão da lei para resolver essa situação obrigado e uma boa noite.
Sem nome
Som auto demais muitas pessoas bêbado preciso dw ajuda tem huma menina difíciente ajudem por favor
Thalita Campos de jesus
O que deve fazer com vizinhos barulhetes
CARLA
Boa Tarde
Gostaria de informaçaõ sobre som alto gritos berros e provocações que saõ feitas n minha porta .No horário de 22:00 as 7:00 de sabádo para domingo.Saõ festas com vários homens bebados e muheres também e muita provocação proposital contra minha pessoa.Moro só com o meu esposo.Tenho medo e me sinto coagida com as provocações.Preciso de ajuda.Essas pessoas saõ da familia que mor no mesmo quintal.Por favor me ajudem.O que devo fazer?
Como denunciar som alto
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