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O que saber antes de comprar um terreno?

 
Por Redação umCOMO. 20 novembro 2021
O que saber antes de comprar um terreno?

Adquirir um terreno próprio para cultivar ou construir, independente de ser uma casa ou um negócio, é uma tarefa muito mais complexa do que parece. A atenção e o estudo de diferentes fatores é imprescindível para escolher o terreno corretamente, caso contrário, no futuro você poderia enfrentar alguns problemas legais muito importantes que fariam você se lamentar pela compra.

Para evitar esses problemas e ter a segurança de comprar um terreno livre de encargos legais e econômicos, você deve levar em consideração vários aspectos. Dessa forma, terá uma ampla valorização do terreno de todas as perspectivas necessárias. Para descobrir o que saber antes de comprar um terreno, no umCOMO te recomendamos que continue lendo este artigo.

Situação cadastral

O que saber antes de comprar um terreno? Antes de adquirir um imóvel, é necessário questionar-se sobre o que você deve consultar antes de comprar um terreno. Uma das primeiras consultas que você deve realizar é a situação cadastral: acesse o portal da sua cidade para acessar aos dados básicos, como a área e a situação do terreno.

No entanto, você também pode solicitar um Certificado Cadastral descritivo e gráfico antes de comprar um terreno para construir. Com esta certificação, você terá todos os dados sobre a superfície, a situação e os dados do proprietário ou proprietários do terreno. Todas as informações coletadas devem coincidir com os dados contidos na escritura do terreno.

Na prefeitura correspondente à localidade em que o terreno fica, você pode verificar se o proprietário está em dia com o pagamento dos impostos municipais.

Registro das terras

Para saber se é rentável comprar o terreno, é vital fazer uma consulta prévia à situação de registro. Desta forma, você poderá evitar qualquer tentativa de fraude em relação a uma possível compra. Solicite essas informações no registro de propriedade de terras correspondente e verifique os seguintes fatores:

  • A não existência de garantias hipotecarias ou embargos sobre a propriedade.
  • A não existência de limitações na propriedade das terras.
  • Comprovação de que o contrato é feito com o verdadeiro proprietário do terreno, não com terceiros sem qualquer direito sobre o imóvel.
  • A terra está totalmente livre de encargos.

Regulamentos e capacidade de construção

Comprar um pedaço de terra e fazer uma casa está ao alcance de qualquer um, mas cumprindo uma série de requisitos legais. Um dos fatores entre o que saber antes de comprar um terreno está a construção e ocupação dele, que devem ser verificadas com antecedência, pois podem limitar as dimensões da construção prevista.

Por um lado, a ocupação máxima do terreno trata-se da maior área que a construção poderia ocupar no terreno. Isso é definido por uma porcentagem em relação ao tamanho do terreno. As varandas e terraços contabilizados na ocupação total dependem da prefeitura correspondente.

Por outro lado, o conceito de capacidade de construção refere-se à área total em metros quadrados que podem ser construídas no terreno, seja em um ou diferentes andares. Há também outros fatores que influenciam o projeto de uma construção como a altura máxima, os alinhamentos com a rua e com os vizinhos, os contratempos e os materiais permitidos.

Infraestruturas e serviços

Dúvidas sobre se é hora de comprar um terreno são compreensíveis em qualquer comprador, mas a análise de aspectos como serviços e infraestruturas na área ajuda a esclarecê-las. É que o local deve atender às condições indispensáveis para que algo possa ser construído: rede pluvial, urbanização, eletricidade, acessos e saneamento básico.

Se o terreno não tem alguma das condições, é necessário estudar a viabilidade de sua instalação e avaliar o custo que ela implicaria. A prefeitura fornece essa informação.

Situação urbanística

Como você sabe se um terreno é da prefeitura antes de comprá-lo? Consultando as normas de planejamento urbano do município você terá a resposta. Assim, você obterá diferentes dados sobre o solo, ou seja, tanto se você conseguirá utilizá-lo como pretende, como seu tipo.

Você deve verificar se o tipo de terreno que você pretende comprar é compatível com os usos permitidos para o tipo de atividade que você quer realizar.

Existência de servidões

Os direitos de passagem ou uso correspondem ao direito do proprietário e de terceiros de usar uma parte da terra. É essencial verificar este aspecto com antecedência para saber se há instalações na superfície, estradas, antenas ou em uma área de risco.

Um dos casos que você pode encontrar é que um gasoduto de propriedade de uma empresa de suprimentos, de um vizinho ou da prefeitura passe através do terreno que você quer comprar. São direitos adquiridos que devem ser respeitados.

No caso da existência de um direito de passagem, é necessário conhecer com exatidão sua localização. Outros tipos de direitos, como os de pontos turísticos e postes, também devem ser levados em consideração.

Gastos administrativos

Você deve somar aos custos advindos da construção e da compra do terreno os custos correspondentes aos gastos administrativos. Por exemplo, os gastos notariais, o Imposto de Transmissões ou o pagamento das taxas de inscrição no Registro de Propriedade.

Com todas essas informações você já sabe como comprar um terreno. Se você quer saber comprar um terreno para construir uma casa e posteriormente vendê-la, veja também Como se avalia um imóvel no outro artigo aqui do umCOMO.

E se você é casado, mas pretende comprar um imóvel sozinho, veja se é possível.

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