Como saber se já existe um nome de empresa
Na hora de abrir uma empresa e criar uma marca, é importante pesquisar se o nome pretendido já não pertence a outro empreendimento. Caso contrário, pode-se perder tempo e dinheiro. Para dar uma mão, o umComo.com.br vai mostrar como saber se já existe um nome de empresa.
Escolhendo o nome de uma marca
Não é obrigatório a quem deseja abrir um negócio e/ou criar uma marca realizar uma pesquisa prévia para saber se já existe um nome de empresa.
No entanto, se a busca não for realizada, corre-se o risco de perder dinheiro e tempo em um processo que depois não será autorizado, já que o pagamento deve ser feito antes da análise da requisição do registro da marca.
Para executar a pesquisa é simples. Basta acessar o site do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que dispõe de um banco de dados onde é possível fazer a consulta gratuitamente.
Na página inicial do site do INPI, é preciso clicar em “Marca”, no menu à esquerda da tela. Depois, escolher a opção “Busca”. Na tela que aparecer, deve-se clicar em “ferramenta de busca online”.
Na próxima tela, escolha a opção “Marca” e no campo “Marca” digite o nome que deseja pesquisar. Em seguida, clique em “pesquisa”. Assim, aparecerão os resultados, entre eles, se o nome escolhido já está registrado, se existe um processo para o mesmo e quem são os solicitantes.
Mais dicas para fazer pesquisa
No resultado da pesquisa feita para saber se já existe um nome de empresa aparecem várias informações.
Entre elas, marcas com o nome escolhido que já foram extintas e desde quando existe a situação mencionada. Outro dado que a consulta mostra é o número do processo e a classificação do produto.
No Brasil, existem 45 diferentes classes, que reúnem produtos e serviços por afinidade. Caso a denominação escolhida já exista, mas pertença a uma classe diferente da sua, ainda assim, é possível escolher o mesmo nome.
Além disso, mesmo que já exista registrado o nome que você pretendia escolher, inclusive, na mesma classe, é possível que ele seja seu se conseguir provar que o usava há mais tempo. Por isso da importância de registrar as marcas, evitando que outros a usem.
Porém, nesse caso existe todo um procedimento e você deve recorrer a ele apenas se tiver provas que apontem o uso do nome anteriormente. Há também outras formas de saber se já existe um nome de empresa.
Uma delas é fazendo uma solicitação ao INPI, retirada no link GRU – Guia de Recolhimento da União. Nesse caso, é necessário o pagamento de uma taxa que varia conforme o tipo de busca, se de marca nominativa, figurativa, mista ou tridimensional. É preciso ainda enviar o formulário pelo sistema e-Marcas.
Para saber se já existe um nome de empresa você pode ainda se encaminhar até o balcão de atendimento ao público do INPI do seu estado para solicitar um pedido de pesquisa. Para encontrar o endereço mais próximo, o instituto disponibiliza-os em seu site.
O registro de marcas é um procedimento que garante a exclusividade no uso de um nome em todo o território nacional por 10 anos. Prazo esse que pode ser prorrogado ao seu final.
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