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Como não pagar a Taxa de Conveniência

Por Yuri Ferreira. Atualizado: 18 outubro 2017
Como não pagar a Taxa de Conveniência

Quem vai a shows, festas e eventos culturais tem o costume de lidar com empresas como a Ticket For Fun, a Ingresso Fácil ou a Livepass. Essas companhias são as principais distribuidoras de ingressos no Brasil e existe um costume dessas empresas cobrarem um valor chamado de "Taxa de conveniência". Não só as empresas de tíquetes, mas também as empresas de viagens aéreas costumam cobrar essa taxa. Porém, o que significa "taxa de conveniência"? O vago significado desse valor - que é geralmente alto - traz muitos debates no âmbito jurídico do nosso país. Como não pagar a taxa de conveniência? Nesse artigo de umCOMO, vamos desvendar o significado, a legalidade, e a possibilidade do não pagamento deste valor, sempre nos embasando no amparo legal. Continue lendo para saber mais.

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Taxa de conveniência - significado

O significado de taxa de conveniência é amplo e é exatamente por não significar nada em específico que ela geralmente é cobrada em qualquer situação. A taxa de conveniência é uma maneira de sustentação das empresas de tíquetes online para sustentarem seus sistemas de distribuição de ingresso online. Mas iremos entender isso um pouco melhor através desse esquema:

A cantora Vanessa da Mata irá fazer um show no Tom Brasil, em São Paulo. O ingresso inteiro custa 160 reais. A taxa de conveniência do site Ingresso Rápido é de 32 reais, ou seja, é de 20% do valor do tíquete, levando o preço do show de 160 para 192 reais. Se você for ao Tom Brasil ou em algum ponto de revenda do ingresso, pode pagar 160 reais, mas se for comprar pelo Ingresso Rápido, deve pagar a taxa de conveniência.

E de onde vem esse valor? A taxa de conveniência é a sustentação básica das empresas de tíquetes, tanto de eventos culturais, como de passagens de ônibus ou avião. Por não poderem aumentar o preço da passagem, elas cobram um valor pelo serviço. O serviço é a conveniência de não ir ao ponto físico de venda do ingresso ou passagem. Portanto, sem a taxa de conveniência, essas empresas de venda de tíquetes online não existiriam.

Taxa de conveniência - legalidade

A legalidade da taxa de conveniência é uma grande batalha no âmbito jurídico de nosso país. Muitos juristas acreditam que sua cobrança é abusiva e ilegal. Em Porto Alegre, a cobrança da Taxa de Conveniência foi proibida pelo juiz Roberto José Ludwig no ano de 2012. A decisão foi feita apenas em primeira instância. Posteriormente, a decisão do juiz foi revogada em segunda instância, logo, a taxa voltou a ser cobrada com embasamento legal.

O grande debate acerca da legalidade desta taxa está na sua utilidade prática. A taxa de conveniência não faz parte do produto e seus altos valores soam como venda casada para muitos juízes. Essa interpretação vale especialmente quando o valor desse adicional chega a 20% do valor do ingresso ou do produto no geral. Apesar disso, é importante perceber que existe uma função crucial da taxa de conveniência, que é manter as empresas de venda de ingresso.

A maioria das juridições não consideram a taxa ilegal pelo fato de que o produto pode ser comprado sem a taxa. Como o ingresso é vendido presencialmente sem taxa, o consumidor está pagando pelo serviço de não precisar se locomover até um ponto de venda físico. Portanto, a legalidade da taxa está no conforto proporcionado pelo serviço da empresa na venda online. Logo, a taxa de conveniência é legal e legítima, não adianta reclamar.

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Como não pagar a Taxa de Conveniência?

Como não pagar a taxa de conveniência, então? Simples, vá a um ponto físico de venda e não compre pela internet. Infelizmente, é através das taxas de conveniência que as vendas de tíquetes pela internet se tornam viáveis. Logo, não há maneira de escapar delas. Mesmo em passagens aéreas, de ônibus, shows, qualquer coisa. É impossível fugir da taxa de conveniência em compras online e devemos aceitar esse valor... ou ir comprar em um ponto de venda física. Apesar de abusivas, essas taxas estão perfeitamente de acordo com a lei.

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1 comentário
Filipe Machado
Concordo que o site de venda de tickets cobrem uma taxa para que continuem funcionando, porém os valores dessas taxas são inexplicáveis e incoerentes. Sem contar que por mais que o seja pago um valor maior para que o servidor sustente o número de acessos, esse valor dificilmente vai ultrapassar R$ 6.000,00 por ano, valor este que é pago em pouquíssimo tempo em um site que oferece o serviço de venda de ingressos. Cobrança por serviços eu concordo, mas valores abusivos não.

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