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Quem tem direito ao PIS

Por Vanessa Lopes. Atualizado: 16 janeiro 2017
Quem tem direito ao PIS
Imagem: sinteal.org.br

O PIS (Programa de Integração Social) é um programa criado pelo Governo Federal, que tem como finalidade possibilitar a participação dos trabalhadores no desenvolvimento das empresas, promovendo a distribuição dos benefícios entre os seus empregados. O PIS é um benefício que é distribuído de acordo com as condições trabalhistas do indivíduo. Muitos trabalhadores desconhecem os seus direitos trabalhistas e por isso acabam perdendo este benefício tão importante, por isso, é muito importante saber quem tem direito ao PIS. Continue lendo este artigo de umComo.com.br e saiba quem tem direito ao PIS.

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Passos a seguir:
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Nem todos os cidadãos brasileiros têm direito ao PIS. Este benefício só é concedido a quem cumpra os requisitos exigidos pela lei, confira quais são:

  • Têm direito ao abono todos os trabalhadores cadastrados há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP;
  • Trabalhadores que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2012, com carteira de trabalho assinada pela empresa;
  • Trabalhadores que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos mensais;
  • E trabalhadores que tenham os seus dados informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do ano base considerado.
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Categorias de trabalhadores que NÃO têm direito ao abono:

  • Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
  • Empregados domésticos;
  • E menores aprendizes.

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7 comentários
jordean castro de araujo
ele tem direito ao pis?
A sua avaliação:
edilsom gomes da silva
gostaria de saber se tenho direito ao pis comecei a trabalhar em 1990 e ate hoje nunca recebi nem o juros do mes
A sua avaliação:
Nair S. P. Santos
Trabalhei até em 1999 com registro na carteira, terei direito a um abono este ano 2016?
joseane
Trabalho como empregda domestica faz nove meses e estou com a carteira assinada a seis meses, como faço para saber se tenho direito ao PIS e se estou cadastrada!?
Luciana batista
Oii tenho uma duvida, minha carteira foi assinada em 2011, eu já posso receber o pis?
sandra rodrigues
eu sou beneficiaria do inss desde ano 2009 tenho carteira registrada e que nao foi dado baixa pelo ministerio do trabalho tenho direito ao pis ???? eu ja recebi uma vez a muitos anos atras gostaria de saber se tenho direito obrigada aguardo respostas
suely
eu já sou aposentada , já recebi tudo , mas eu ainda terei direito do pis? ou o abono? de cada ano obrigado

Quem tem direito ao PIS
Imagem: sinteal.org.br
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