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Quais bens podem ser penhorados

 
Por Paula Cassandra. Atualizado: 16 janeiro 2017
Quais bens podem ser penhorados

A penhora de bens pode ser feita quando existe a necessidade de conseguir uma soma de dinheiro de modo rápido ou mesmo quando existe uma dívida e o credor resolve optar por essa forma de cobrança. Independente do caso, há regras sobre quais bens podem ser penhorados. Para entender mais sobre o assunto, o umComo.com.br reuniu informações pertinentes sobre o tema.

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Em algumas ocasiões, penhorar bens pode ser até mais vantajoso do que solicitar crédito pessoal e mesmo usar o cheque especial, já que a sua taxa de juros é menor. No Brasil, apenas a Caixa Econômica Federal está autorizada a realizar a penhora, que consiste apenas no interessado levar o objeto que pretende penhorar na instituição financeira. Lá, o bem é avaliado, sendo que é preciso ter os documentos pessoais em mãos, além do comprovante de residência.

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O dinheiro é entregue na mesma hora e o valor máximo pago depende do quanto possui em conta corrente. Para recuperar o que foi penhorado, basta pagar o valor emprestado pelo banco, mais os juros acrescidos. Além disso, é possível renovar diversas vezes esse empréstimo e mesmo parcelar o pagamento da dívida, o qual pode se estender até 60 meses. Mas quais bens podem ser penhorados? O mais comum é que as pessoas penhorem joias, uma vez que são os mais aceites, bem como os metais nobres e as pérolas. Para definir o seu valor considera-se ainda a sua antiguidade.

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Outros bens que podem ser penhorados são os relógios, canetas e pratarias, embora sejam aceites apenas se forem originais e possuírem um preço significativo. Da mesma forma funciona com as peças de ouro com menos de 12 quilates e com a prata-paládio, as quais são penhoradas somente se forem valiosas ou possuírem valor artístico ou histórico. Além disso, mesmo joias quebradas e pedras preciosas soltas podem ser aceites, já que é o seu peso em metal precioso o que é levado em conta para determinar o seu valor.

Quais bens podem ser penhorados - Passo 3
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Até bijuterias servem como garantia em penhora, desde que possua pelo menos 50% de metal nobre. Quando o valor do empréstimo da penhora não é pago no prazo negociado, o bem vai a leilão. Além disso, existe a penhora de bens em decorrência de dívidas, os quais são apreendidos e leiloados. No entanto, são apenas em algumas situações que isso ocorre com o devedor, como no caso dele dever para instituições financeiras valores referentes a financiamentos de imóveis, veículos e outros bens com alto valor.

Quais bens podem ser penhorados - Passo 4
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Nesse caso, são esses bens que são penhorados, pois eles já funcionam como garantia do próprio financiamento. O credor pode ainda penhorar um bem do devedor quando sabe que ele possui dinheiro e bens suficientes para pagar a dívida. Por outro lado, o que não pode ser penhorado são o salário e outros vencimentos (pensão, aposentadoria, etc), o único imóvel da família (com algumas exceções), móveis (desde que não sejam de valores que extrapolam a média), roupas e acessórios pessoais, objetos profissionais, seguro de vida, poupança com até 40 salários mínimos, materiais de obras, pequena propriedade rural onde a família trabalha e recursos públicos.

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