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IPVA atrasado dá multa? Informações e dicas

 
Por Letícia Lima. Atualizado: 18 janeiro 2018
IPVA atrasado dá multa? Informações e dicas

O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) é um tributo cobrado a todos aqueles que residem no Brasil e possuem um automóvel (carro, caminhonete, motocicleta, etc). O IPVA é um imposto estadual, ou seja, se você mora no estado de Minas Gerais, seu IPVA será direcionado ao governo mineiro - dessa forma, se você não paga o IPVA em dia, você terá uma dívida com o estado de Minas Gerais. Com a crise econômica e o desemprego crescente, é compreensível que nem todos consigam pagar seus impostos em dia. IPVA atrasado dá multa? Como a maioria dos pagamentos em atraso, sim! IPVA atrasado dá multa. Veja como contornar essa situação em umCOMO.

Também lhe pode interessar: Como pagar o IPVA atrasado

IPVA atrasado gera multa?

Sim! IPVA atrasado gera multa. Vamos ver a seguir como funciona o cálculo de multa sobre IPVA atrasado no estado de São Paulo:

  • Após o vencimento, paga-se uma multa de 0,3% por dia sob o valor do IPVA atrasado. Ou seja, o valor da multa por IPVA atrasado irá variar de acordo com o quanto você paga de IPVA (esse valor é calculado com base na alíquota do estado e o valor do seu veículo conforme a tabela FIPE). Confira como calcular o IPVA nesse artigo.
  • Caso você fique dois meses sem pagar o IPVA, a multa para IPVA atrasado no estado de São Paulo fica em cerca de 18%. A partir daí o valor fica estagnado, ou seja, não sofre acréscimos.

Fique atento: cada estado tem valores de multa diferentes. Consulte a Secretaria da Fazenda do seu estado para obter informações mais precisas! Nosso artigo como consultar e pagar IPVA pela internet também pode ser esclarecedor.

IPVA atrasado pode ser parcelado?

O IPVA atrasado pode ser parcelado, mas para isso é preciso que o proprietário do veículo compareça a Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo está registrado para negociar a dívida e gerar os boletos das parcelas.

Recomendamos que primeiro você acesse o site da Secretaria da Fazenda de seu estado para saber se existe um programa de parcelamento de dívidas. Em São Paulo, por exemplo, há o Programa de Parcelamento de Débitos. Confira como parcelar IPVA atrasado em 24 vezes nesse artigo.

IPVA atrasado suja o nome?

Uma dívida de IPVA é uma dívida com o estado, ou seja, é diferente de uma dívida regular (como comprar algo em uma loja e não pagar, por exemplo). Por isso, se você atrasar o pagamento do seu IPVA, seu nome não vai para o Serasa ou SPC, e sim para a lista de dívida ativa.

Na dívida ativa, seu nome não fica sujo na praça (você continua tendo crédito regularmente), mas o estado pode confiscar um dos seus bens para cobrar a dívida, ou seja, aplicar uma execução fiscal contra o seu patrimônio. Infelizmente, não é possível negociar o valor da sua dívida ativa com o estado - para quitá-la, é necessário procurar a Secretaria da Fazenda e informar-se sobre o valor devido.

Riscos de não pagar IPVA

Quem não paga o IPVA em dia sofre com diversos tipos de sanções: é impossível fazer o certificado de registro e licenciamento do veículo quando seu IPVA está atrasado, por exemplo. O licenciamento é obrigatório e seu carro pode ser apreendido em uma blitz caso o licenciamento não esteja em dia. A partir daí começa uma bola de neve: você terá que pagar uma taxa para liberar o carro apreendido, juros, multas e também o IPVA atrasado. Trata-se de um procedimento lento e burocrático que deve ser evitado a qualquer custo.

IPVA: quem pode obter isenção?

É um fato amplamente conhecido que a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo. Nesse cenário, é normal que as pessoas busquem maneiras de obter isenções fiscais. No caso do IPVA, é possível obter isenção do pagamento nas seguintes hipóteses:

  • Veículo de organização beneficente (ONG, igreja, etc);
  • Veículo de deficiente físico (é necessário comprovação por perícia médica);
  • Táxis;
  • Transporte escolar;
  • Ônibus que realizam transporte público;
  • Pessoas com câncer, a depender da legislação estadual (Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal dão isenção de IPVA a pessoas com câncer, por exemplo);
  • Carros antigos (o tempo para ser considerado “carro antigo” varia de estado para estado, mas a média nacional é acima de 15 anos).

 

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