O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um fundo criado pelo governo brasileiro que visa a proteção do trabalhador demitido sem justa causa. Esse fundo atua como uma espécie de “poupança forçada”, ou seja, desconta automaticamente certa quantia do salário do trabalhador celetista ou do trabalhador rural. Se você é atleta profissional, também tem direito ao FGTS. Via de regra, é possível sacar o FGTS retroativo em casos de desastre natural, doença grave (como câncer e Aids) e para o pagamento da casa própria. Descubra se você pode acessar seu lucro do FGTS no guia elaborado pelo umCOMO: FGTS retroativo - Quem tem direito ao lucro?
Quem tem direito ao lucro do FGTS?
Se você tem carteira assinada e trabalha em regime de CLT, mensalmente seu empregador deposita um valor que corresponde a 8% do seu salário na sua conta do FGTS na Caixa Econômica Federal. Entenda qual a vantagem de ser um trabalhador registrado. Quem tem direito ao lucro do FGTS retroativo são todos os trabalhadores tenham carteira assinada.
Apesar de esse dinheiro permanecer retido na Caixa Econômica Federal, é possível em certos casos que os trabalhadores saquem o FGTS antecipadamente, como os trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho encerrado sem justa causa, aposentados, maiores de 70 anos e trabalhadores com doenças graves. É importante ressaltar que se o dependente de um trabalhador (como esposa, esposo e filhos) também manifestar doença grave, o governo brasileiro permite o saque do benefício para custear o tratamento.
Há algum tempo, o governo liberou o saque das contas inativas (veja nosso artigo sobre como saber se tenho FGTS inativo) para os trabalhadores que tiveram contrato de trabalho encerrado até 31 de dezembro de 2015. No entanto, o período de saque acabou - só é possível sacar dinheiro da conta do FGTS retroativo referente às contas inativas sob duas hipóteses: caso você estivesse com doença que o impedisse de ir até a Caixa ou cumprindo pena na época.
Saiba mais: como tirar a carteira de trabalho
Como calcular o lucro do FGTS
O lucro do FGTS corresponde aos 8% debitados do seu salário todo mês, multiplicado pelos meses trabalhados e corrigidos pela taxa de rendimento do FGTS (ligeiramente inferior à poupança). Felizmente, é possível calcular a correção do FGTS sem problemas pela internet: basta acessar a calculadora do site Cálculo de Rescisão (calculoderescisao.com.br/calculo-do-fgts) e informar seu salário bruto (sem descontos) e o número de meses trabalhados até o encerramento do vínculo empregatício.
Como consultar o lucro do FGTS
Se você tem direito ao lucro do FGTS retroativo, há várias formas de consultar o lucro do FGTS. Vamos vê-las a seguir:
- Consultar o lucro do FGTS pessoalmente: Vá até a agência da Caixa Econômica Federal mais próxima de você levando um documento pessoal com foto, sua carteira de trabalho e seu número do NIT, PIS ou Pasep. Confira o que fazer se perder a carteira de trabalho. Se você é contribuinte individual, veja nosso artigo sobre como conseguir o número do NIT.
- Consultar o lucro do FGTS por telefone: faça uma chamada para o números de telefone 0800 726 0207 e fale com um atendente da Caixa.
- Consultar o lucro do FGTS pelo celular ou tablet: baixe o aplicativo FGTS em seu aparelho móvel. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o aplicativo está disponível para os sistemas operacionais iOS, Android e Windows Phone. Veja como usar o app do FGTS para consultar saldo.
- Consultar o lucro do FGTS pela internet: é possível consultar o lucro do FGTS sem sair de casa: basta acessar o site da Caixa Econômica Federal. Em primeiro lugar, é preciso criar uma senha para ser usada nos serviços digitais do banco - para isso, acesse o portal especial da Caixa. Serão solicitados os seus números do NIS e do seu título de eleitor. Após gerar a senha, entre no site da Consulta de Créditos do FGTS e informe seu número de CPF, NIS, PIS ou Pasep. Insira a senha gerada anteriormente e tenha acesso rápido e fácil ao seu lucro do FGTS.
Veja também: Como sacar o FGTS no caixa eletrônico
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- Muitas informações falsas são divulgadas por pessoas maliciosas que desejam roubar seus dados. Não confie em correntes de Whatsapp e mensagens do texto sobre o FGTS: consulte sempre os canais oficiais de comunicação da Caixa Econômica Federal e evite cair em armadilhas.