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Desempregada tem direito a salário maternidade?

Por Letícia Lima. Atualizado: 27 setembro 2017
Desempregada tem direito a salário maternidade?

A entrada das mulheres no mercado de trabalho foi conquistada graças a diversas lutas que tornaram a emancipação feminina possível. Segundo dados do governo brasileiro, em 2016 as mulheres ocupavam 44% das vagas de emprego no país e eram as chefes de 40% dos lares. Os demais papéis sociais desempenhados pelas mulheres, como a maternidade, provocam a necessidade de auxílios e benefícios sociais, como o salário maternidade. No entanto, com a crise econômica que atinge o país inúmeras mulheres ficaram desempregadas e surge a dúvida: desempregada tem direito a salário maternidade? Em umCOMO responderemos a essas e outras perguntas! Confira a seguir.

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Desempregada tem direito a salário maternidade?

O desemprego é um problema que atinge milhões de famílias brasileiras: a estimativa do IBGE é que 13 milhões de brasileiros estejam desempregados em 2017[1]. Essa situação fica ainda mais grave e dramática quando a desempregada é uma mulher grávida, isso porque um recém nascido exige muitos cuidados. Caso essa seja sua situação, você pode economizar nas compras organizando um chá de bebê para arrecadar fraldas, roupas e mamadeiras. A outra boa notícia é que desempregada tem direito a salário maternidade, segundo o INSS.

O salário maternidade é um benefício concedido às contribuintes da Previdência Social que tenham escolhido adotar uma criança ou ter um filho biológico. Ele é fundamental para a promoção da seguridade social. No caso das trabalhadoras desempregadas, é preciso que seja comprovado a contribuição com o INSS e cumprir carência de 10 meses de serviço. Para as desempregadas que não sejam mais seguradas pela Previdência, é preciso cumprir ao menos cinco meses de carência antes do parto ou adoção. Veja como consultar o extrato de pagamentos do INSS nesse artigo.

Nota: É importante ressaltar que, para as trabalhadoras em situação de desemprego, o auxílio maternidade só pode ser solicitado depois do nascimento ou da adoção da criança.

Desempregada: como solicitar o salário maternidade

Para solicitar o salário maternidade enquanto desempregada, siga os seguintes passos:

  1. Ligue para a Central de Atendimento da Previdência Social no número 135. O serviço funciona todos os dias, exceto aos domingos, das 7h às 22h;
  2. Peça para agendar a solicitação do benefício do auxílio maternidade;
  3. Recolha a certidão de nascimento ou termo de adoção da criança e o RG, CPF e carteira de trabalho (ou carnê de contribuição) da mãe. Veja o que fazer se perder a carteira de trabalho;
  4. Vá ao INSS no dia e horário agendado, leve os documentos e dê entrada no benefício.

Salário maternidade desempregada - valor

O valor do salário maternidade para desempregada varia com o tempo e valor de contribuição da desempregada para o INSS. Em primeiro lugar, se você tem dúvidas sobre "salário maternidade desempregada - quantas parcelas?" é preciso esclarecer que o tempo de duração do benefício será o número de parcelas (meses) a receber. Veja algumas possibilidades:

  • Parto: 120 dias (ou quatro meses);
  • Adoção: 120 dias (ou quatro meses), caso o adotado seja menor de doze anos.

Logo, é impossível receber salário maternidade até 5 anos de idade da criança, por exemplo. O benefício visa suprir somente um período mínimo em que o bebê precisa da mãe para amamentação e cuidado. Também não é possível receber auxílio maternidade por 6 meses ou salário maternidade para quem nunca trabalhou. Ter contribuído para a Previdência Social é de fundamental importância para desfrutar dos benefícios.

O valor que a desempregada irá receber de salário maternidade durante esse período varia de acordo com sua contribuição para a previdência nos últimos 12 meses de trabalho. Por exemplo: se a trabalhadora desempregada contribuiu para o INSS nos últimos 12 meses e recebia um salário mínimo, o cálculo do salário maternidade será feito somando todos os salários recebidos e dividindo-os por doze. O resultado obtido será o valor do auxílio maternidade pago à trabalhadora desempregada.

Caso o valor obtido seja inferior ao salário mínimo em vigor, o auxílio maternidade será equiparado ao salário mínimo vigente - a legislação brasileira não permite que o benefício seja inferior ao salário mínimo, por uma questão de segurança econômica e dignidade da pessoa humana.

Se, após o fim do benefício você desejar voltar ao mercado de trabalho, confira nossos artigos sobre como escrever um email para um emprego e como fazer uma entrevista de emprego.

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Referências
  1. http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2017/08/brasil-tem-r-13-milhoes-de-desempregados-diz-ibge.html
Bibliografia
  • http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/salario-maternidade

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1 comentário
josimeire silva souza bezerra
trabalhei de carteira assinada em 2013 engravidei em 2015 ,tenho direito ao auxilio maternidade?

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