Como saber se uma pessoa tem imóveis pela internet

Como saber se uma pessoa tem imóveis pela internet

Seja para investir em imóveis ou realizar o sonho da casa própria, a matrícula de um imóvel faz parte da documentação de um terreno e é muito importante para vários trâmites legais, questões de segurança e garantia da propriedade. Existem situações em que é preciso saber se uma pessoa tem bens no nome e fazer uma consulta de matrícula online. Felizmente, a tecnologia pode ser sua aliada nesses casos. Entenda neste artigo do umCOMO como saber se uma pessoa tem imóveis pela internet e onde conseguir a matrícula do imóvel.

Como descobrir o proprietário de um imóvel

A maneira convencional para descobrir o proprietário de um imóvel é consultando o seu registro no cartório de imóveis do município em questão. Se a cidade tem mais de um cartório, o ideal é começar essa procura no cartório mais próximo ao terreno do imóvel que se deseja consultar o nome do proprietário, o mesmo vale para quem deseja saber se uma pessoa tem bens no nome.

Onde conseguir a matrícula do imóvel?

O registro de um imóvel é uma informação pública que não viola o sigilo fiscal previsto no artigo 198 do Código Tributário Nacional[1]. Como explicado, a forma mais simples de acessá-lo é pessoalmente através do Cartório de Registro de Imóveis onde foi registrado.

Se o proprietário e matrícula a serem avaliados são de um empreendimento (imóvel à venda em construção) muitas vezes ela fica disponível no próprio panfleto de publicidade do imóvel. Caso não esteja, você pode pedi-lo na central de vendas.

Outra maneira de saber quem é o proprietário de um imóvel é tendo acesso ao carnê de IPTU e número de referência. No entanto, esse número de é sigiloso e não é considerado informação pública.

Por que é importante consultar a matrícula de um imóvel?

Para evitar dores de cabeça. Consultar o registro de imóvel é considerado uma boa prática antes de fazer um investimento imobiliário para ter certeza de que você realmente está comprando do proprietário e garantir então que a propriedade será realmente sua. Além disso, fazendo a consulta da matrícula de um imóvel você também tem acesso à todo o histórico da propriedade (ônus, hipotecas, penhoras, desmembramentos e vendas).

Como saber se tenho imóvel em meu nome pela internet: IPTU pelo CPF

Apesar de ser uma dúvida comum, consultar imóveis pelo CPF grátis é quase impossível. Um caminho que pode te ajudar a chegar lá, no entanto, é tentar consultar o IPTU pelo CPF para conseguir então o número de referência do IPTU do proprietário e dados referentes. Como explicado no artigo que ensinamos como consultar IPTU pelo CPF, essa consulta online nem sempre é disponibilizada por todas as prefeituras e o procedimento muda par cada uma delas. São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, por exemplo, são municípios que permitem saber o número do IPTU pelo CPF pela internet. Para ter certeza, vale a pena consultar a prefeitura da cidade em que o imóvel se localiza.

O que é igual para todos os municípios é o fato de que sempre será obrigatório apresentar o número de inscrição do IPTU e CPF, pelo proprietário.

Veja também: Como saber o número do IPTU pelo endereço

Como saber se uma pessoa tem imóveis pela internet

Comparecer presencialmente ao cartório com a matrícula do imóvel é a forma mais simples, mas existem caminhos legais para saber se uma pessoa tem imóveis pela internet.

Cartórios online

Existem serviços e cartórios privados online que permitem saber se uma pessoa tem imóveis e bens pela internet e fazer a consulta da matrícula do imóvel online. Algumas opções são:

  • Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI): é uma ferramenta instutuída pela Corregedoria Nacional de Justiça que oferece serviços online consulta de matrícula de imóvel online, pesquisa de bens (pelo CPF ou CNPJ), dentre outros.
  • Cartório 24 horas: presta serviços cartorários para todo o Brasil, incluindo matrícula de imóvel e busca de bens (para saber se uma pessoa tem bens no nome pela internet);
  • Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo: também presta serviços que permitem saber se uma pessoa tem imóveis pela internet como pesquisa de bens, indisponibilidade de bens, penhora online, matrícula online, acompanhamento registral, entre outros.

As taxas referentes e documentos necessários para cada um dos trâmites são disponibilizadas nas respectivas páginas.

Leia também: Como saber se meu nome está sujo no SPC e Serasa grátis

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Referências
  1. BRASIL. DECRETO Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. Código Tributário Nacional Brasília,DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm/>. Acesso em: 7 ago. 2019.