Dizem que há duas coisas das quais nenhum homem pode escapar: a morte e os impostos. No que diz respeito ao Imposto de Renda – IR, a máxima popular se aplica perfeitamente. E a cada dia, com a informatização dos sistemas de cadastro e cruzamento de informações, o cerco se fecha para aqueles que presumem poder driblar o fisco.
Por outro lado, são muitas as pessoas que sequer sabem se estão isentas do IR, ou qual alíquota recolher à Receita Federal. No intuito de esclarecer as possíveis situações dos contribuintes e isentos, umComo.com.br traz abaixo algumas informações sobre as faixas de retenção do Imposto de Renda, bem como as situações de isenção.
Isentos
As bases de cálculo do Imposto de Renda, bem como as alíquotas (porcentagem aplicada sobre a base de cálculo, resultando no valor devido á Receita Federal), estão sujeitas a alteração de um ano para outro.
Utilizando o ano-calendário 2015 da Receita, conclui-se que, atualmente, estão isentos do imposto de renda as pessoas com rendimentos anuais que não ultrapassem o valor de R$ 20.529,36.
Ainda segundo a Lei 7.713/88, artigo 6°, inciso XIV, são isentas do Imposto de Renda as pessoas que acumulem as seguintes condições:
Recebam proventos oriundos de aposentadoria, pensão ou reforma;
Sejam portadoras de doenças graves – as quais estão relacionadas na Lei 11.052/04, e incluem AIDS, Cardiopatia grave, Parkinson e outras.
Faixas de Retenção
Seguindo a tabela do IR 2015, alterada pela MP 644/2014, os valores anuais sujeitos a retenção do imposto, bem como suas respectivas alíquotas, serão conforme a tabela abaixo:
Tabela: legisweb.com.br
Base de Cálculo em R$
Alíquota %
Parcela a Deduzir do Imposto em R$
Até 22.418,64
De 22.418,65 até 33.598,32
7,50
1.681,44
De 33.598,33 até 44.798,28
15,00
4.201,32
De 44.798,29 até 55.976,16
22,50
7.561,20
Acima de 55.976,16
27,50
10.359,96
Dedução por dependente: 2.253,56
Declaração
Se mesmo com as informações acima restarem dúvidas, ou caso o leitor conclua que precisa apresentar a Declaração Anual de Imposto de Renda, mas não sabe como, umComo.com.br mostra como fazer, no artigo “Como declarar imposto de renda”.
São duas opções que se apresentam. O contribuinte pode baixar o software disponibilizado pela Receita Federal e enviar a declaração por meio eletrônico, sem intermediários. Ou, caso prefira, pode procurar um profissional de Contabilidade que se responsabilize pelo preenchimento e tramitação da declaração. Há também universidades que realizam projetos como “Imposto de Renda Solidário”, sob condições específicas. Consulte uma universidade próxima de você e obtenha mais detalhes.
Sugestão: Como consultar a restituição do Imposto de Renda - Passo a passo
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