Como saber o número da certidão de nascimento pela internet

Como saber o número da certidão de nascimento pela internet
Imagem: anoregsp.org.br

A certidão de nascimento ou registro civil da pessoa natural é o primeiro documento que se tira após o nascimento e é fundamental para ter acesso a todos os outros, bem como para poder desfrutar dos direitos previstos em lei (como saúde, educação, etc). Deve-se fazer a certidão em até quinze dias depois do nascimento da criança. Contudo, diversos incidentes ao longo da vida podem levar alguém a perder sua certidão, de forma que tirar uma segunda via deste documento é imprescindível. Com as comodidades da atualidade, é possível fazê-lo pela internet, inclusive para descobrir o número de registro da certidão. Entenda neste post do umCOMO como saber o número da certidão de nascimento pela internet.

Como saber o número da certidão de nascimento pela internet

Conseguir consultar a certidão de nascimento online é muito simples - basta acessar o portal nacional do Registro Civil, site mantido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPENBrasil) e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça. Este portal confere segurança e rapidez para aqueles que desejam ter acesso a informações acerca das certidões de nascimento, casamento e óbito, sendo uma opção prática, simples e eficaz.

No entanto, é preciso pagar uma taxa para a consulta da certidão de nascimento online.Lamentamos informar que é impossível consultar certidão de nascimento online grátis. Na verdade, até para a consulta em cartório presencialmente é preciso pagar uma pequena taxa.

Certidão de nascimento online

Vamos ao passo a passo de como consultar sua certidão de nascimento online:

  1. Acesse o portal Registro Civil - ele é a fonte mais confiável para este tipo de trabalho;
  2. Selecione a opção "Nascimento" em detrimento da "Casamento" ou "Óbito";
  3. Informe o estado, a cidade e o cartório onde você foi registrado (caso não se lembre o cartório, pergunte a um parente que possa ter a informação ou vá tentando pelo site até encontrar. A depender do tamanho da cidade, é possível que existam muitos cartórios de registro de pessoas naturais);
  4. Informe seu nome completo (caso tenha alterado-o por casamento, informe o nome de solteiro);
  5. Informe o nome dos seus pais (opcional) e o livro de registro (opcional);
  6. Selecione o tipo de entrega: impressa (entregue em papel oficial) ou digital (que você pode receber por e-mail);
  7. Confira os valores das taxas e clique em "Declaro que li e aceito os termos de uso";
  8. Realize o cadastro no site, pague as taxas e aguarde até receber a certidão.

No novo modelo de certidão de nascimento, o número da certidão (também chamado de matrícula) deve aparecer logo abaixo do nome completo da pessoa registrada, sendo bem fácil de encontrar. Não tem erro: basta procurar por "matrícula" no documento que você irá achar o número! Veja outras dicas em nosso artigo como tirar a segunda via da certidão de nascimento.

Se sua certidão for antiga, você não terá o número de matrícula, e sim um registro feito de forma diferente (livro, página e termo). Não fique preocupado, você não precisa de uma certidão nova! Falaremos mais sobre as diferenças entre as certidões de nascimento novas e antigas a seguir.

Leia também: Como saber a data de nascimento pelo CPF

Certidão de nascimento antiga e nova

Conforme alteração legislativa realizada em 2017 pelo então presidente Michel Temer, as certidões de nascimento brasileiras sofreram algumas modificações a fim de tornar os procedimentos de registro civil menos burocrático e mais uniforme. Nesta reforma, também entraram alterações nas certidões de casamento e nas de óbito. No entanto, no que diz respeito às certidões de nascimento, as principais alterações feitas são:

  • Sai o termo "genitores" e entra o termo "filiação", buscando incluir famílias casais homoafetivos que tiveram filhos, além de "barrigas solidárias", doadores de material genético, etc;
  • A naturalidade pode ser tanto o local de nascimento quanto a cidade onde a mãe reside, para que o registro civil de fato mostre que há um vínculo de afetividade com o lugar onde a criança nasceu.

Todas essas mudanças buscam ser mais inclusivas - em relação ao local de nascimento, por exemplo, é preciso lembrar que em cidades muito pequenas não há hospitais com maternidade, de forma que as mães se dirigem em geral aos municípios vizinhos para dar a luz. Como em geral a criança irá crescer e se desenvolver no município onde a mãe mora e não onde efetivamente nasceu, colocar no registro civil que ela nasceu em cidade X e não na Y ajuda a aumentar os laços com aquela comunidade.

Onde fica o número da certidão de nascimento antiga?

Como saber o número da certidão de nascimento antiga? Essa é uma dúvida muito pertinente, pois as certidões antigas não possuem um número de matrícula padrão como as novas, fazendo com que encontrar seu número fique um pouco mais difícil. Essa é a certidão da maioria dos brasileiros, pois a mudança na documentação só foi feita em 2017.

Conforme a foto abaixo, você pode perceber que não há uma matrícula expressa como no novo modelo de certidão de nascimento (confira um exemplo na primeira imagem deste artigo). Por isso, o que define o número da certidão de nascimento é o livro, folha e termo, o que vem logo no início do registro civil da pessoa natural.

  • O número do livro corresponde ao mesmo livro do cartório em que a sua certidão de nascimento está registrada;
  • O número da folha corresponde à folha em que seu registro de nascimento foi feita, dentro daquele determinado livro;
  • O termo de nascimento.

Na certidão de nascimento nova é muito fácil achar o número, como mostramos anteriormente. Basta procurar por "matrícula" que você irá encontrá-lo sem dificuldades!

Muitos brasileiros procuram por certidões de nascimento antigas para solicitarem cidadania de algum país estrangeiro. Confira nosso artigo como saber se tenho direito à dupla cidadania e nossa lista como 172 sobrenomes italianos e suas origens.

Imagem: blogcartorioscomvc.wordpress.com

Se pretende ler mais artigos parecidos a Como saber o número da certidão de nascimento pela internet, recomendamos que entre na nossa categoria de Leis.

Bibliografia
  • https://www.es.gov.br/documentos/certidao-de-nascimento
  • https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/veja-mudancas-nas-certidoes-de-nascimento-casamento-e-obito-que-passam-a-valer-nesta-terca.ghtml
  • https://g1.globo.com/politica/noticia/temer-sanciona-mudancas-nas-regras-para-registro-de-nascimento-e-casamento.ghtml
  • http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015compilada.htm