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Como provar danos morais no trabalho

Por Paula Cassandra. Atualizado: 16 janeiro 2017
Como provar danos morais no trabalho
Imagem: jgm.com.br

Quando o funcionário de uma empresa sofre humilhações e outros tipos de ofensa ou discriminação, ele pode entrar na justiça contra a pessoa que o insultou. Porém, é preciso reunir o maior número de provas possíveis para que seja comprovado o ocorrido. Para saber como provar danos morais no trabalho o umComo.com.br vai falar sobre os principais tipos de provas que são usadas nessas situações.

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Passos a seguir:
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As testemunhas são o tipo de prova mais importante no processo da justiça e quando se trata de danos morais no trabalho não é diferente. Segundo especialistas, mesmo que haja outras provas, as testemunhas costumam ser decisivas nas ações trabalhistas. Elas podem dar o seu relato do acontecido e mesmo confirmar a veracidade de outras provas, como gravações e e-mails, que por mais que possam ajudar no caso são passíveis de manipulação e, por isso, não são consideradas provas definitivas.

Como provar danos morais no trabalho - Passo 1
Imagem: blogopinar.blogspot.com
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No entanto, não é aconselhado escolher como testemunha uma pessoa que seja amiga íntima de quem move o processo. Da mesma forma, não servem como prova o testemunho de pessoas que sejam parentes até terceiro grau de quem abriu a ação, tampouco seja um inimigo de uma das partes. Tanto quem move a ação como quem é acusado pode apresentar até três testemunhas que devem falar a verdade e podem ser presas ou processadas se for descoberto que mentiram durante o processo.

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Na hora de provar danos morais também é importante que o trabalhador que sofreu o prejuízo reúna todas as informações, materiais e documentos que ajudem a mostrar a veracidade das agressões que sofreu, sejam físicas ou verbais, como fotografias, recibos, além de e-mails e gravações. Porém, tudo o que for apresentado como prova deve ser obtido de maneira lícita, dessa forma, não são aceites grampos telefônicos e provas que foram conseguidas por meio de algum tipo de ameaça ou roubadas.

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Embora gravações clandestinas não sejam consideradas provas obtidas legalmente, é possível que a pessoa que sofre danos morais grave a si próprio conversando com o interlocutor, mesmo que ele não saiba. Ou seja, se o gravador estiver em seu telefone ou a filmadora escondida na sua estação de trabalho a prova é válida. Além de e-mails com conteúdo ofensivo, conversas feitas por chat, redes sociais e outros canais que comprovem as ofensas também funcionam como prova de processos judiciais.

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Especialistas recomendam aos trabalhadores que sofrerem assédio moral ou sexual que façam um boletim de ocorrência na delegacia de polícia, uma vez que esse documento serve como prova do acontecido. Além disso, caso a empresa ou empregado da mesma já tenha sido acusado de dano moral por outro trabalhador o processo pode ajudar nas provas para justificar dano moral no trabalho.

Como provar danos morais no trabalho - Passo 5
Imagem: placefinder.ro
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Vale lembrar que dano moral engloba uma série de situações em que a pessoa sente-se privada dos seus direitos de intimidade, honra, liberdade de pensamento, personalidade e vida privada. Dessa forma, um funcionário pode abrir processo sempre que sofrer psicologicamente com algum fato ocorrido no ambiente de trabalho, como ser vítima de tratamento vexatório, discriminação, isolamento, hostilização, ridicularização, entre outros.

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