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Como funciona o salário maternidade

Por Rebecca Albino. Atualizado: 27 setembro 2017
Como funciona o salário maternidade
Imagem: jralfa.com.br

Muitas mulheres não conseguem ver a hora de ter um bebê, mas essa decisão tem que ser bastante ponderada, além das preocupações mais comuns, tanto o futuro pai quanto a futura mãe tem que pensar se as condições financeiras são propícias para se colocar um filho no mundo. Não tem jeito, crianças exigem muita atenção e cuidados que custam dinheiro. A mulher em especial tem uma situação mais peculiar e precisam saber dos seus direitos. Hoje, em UmComo falamos sobre como funciona o salário maternidade.

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A Gestação

A mulher quer ter um bebê e não quer desgrudar dele nem por um minuto por um longo tempo. Mas a grande maioria das mamães não tem essa felicidade, pois, em paralelo, tem uma carreira para cuidar. E, por falar nisso, quais são os direitos que uma mulher tem quando engravida? Ela continua recebendo seu salário quando entra de licença, como funciona? A gente explica!

A licença maternidade

A licença-maternidade é um direito dado a todas as mulheres que trabalhem aqui no Brasil e que contribuem para o INSS. O INSS é a Previdência Social. Essa contribuição ocorre, geralmente, quando a cidadã trabalha com a carteira assinada, embora trabalhos temporários, terceirizados, autônomos e domésticos também se encaixem nisso. Mas isso não significa que só contribui quem trabalha. Pelo contrário: uma estudante ou dona-de-casa podem contribuir mensalmente para a Providência e, assim, podem desfrutar dos benefícios da licença-maternidade depois de, pelo menos, dez meses pagando.

Salário Maternidade

A diferença entre quem trabalha e quem não trabalha é quando nossa conversa chega ao salário-maternidade. O valor recebido enquanto a gestante está licença é o mesmo do salário que ela receberia mensalmente. Normal, mas reforçamos que a futura mãe precisa, neste caso, ter a carteira de trabalho assinada. Para quem não recebe salário e contribui por conta própria, o salário-maternidade será baseado no valor da contribuição. Isto é, se o pagamento é baseado em um salário mínimo, então quando ela entrar de licença, terá direito a receber um salário mínimo por mês.

Como conseguir?

Para dar entrada no direito a licença e salário maternidade, a gestante deve apresentar ao seu empregador, um atestado médico e informar para a empresa a data do início da sua licença. A futura mãe pode solicitar o início do afastamento do trabalho para entre o 28º dia anterior a data do parto e o dia do nascimento em si.

Os Direitos

A mãe tem direito a cento e vinte dias de licença garantidos por lei, podendo ser prorrogado ou não, com salário garantido e sem riscos de perder o emprego. Algumas mulheres procuram emendar a licença nas férias, mas não é exatamente um direito e deve ser combinado com o empregador.

O pagamento

O pagamento do salário maternidade, para pedidos feitos a partir de setembro de 2003, é de responsabilidade do empregador. Antes dessa data, o pagamento era feito pela própria Previdência.

E o pai?

Um dado interessante é que o pai também tem direito a uma licença paternidade. No entanto, são apenas cinco dias de licença remunerada após o nascimento da criança. Atualmente, há um projeto de lei em andamento que prevê que o número de dias afastado aumente para quinze. Vamos aguardar!

Dica: Acesse também esse artigo para saber se desempregada tem direito a salário de maternidade.

Se pretende ler mais artigos parecidos a Como funciona o salário maternidade, recomendamos que entre na nossa categoria de Leis.

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1 comentário
valdelice gomes
minha bebe nasce esse mes e não sei o meu nit e nao consigo agendar meu salario maternidade. Quero ajuda pra isso !

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Imagem: jralfa.com.br
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