A seguir vamos lhe explicar como você pode fazer um testamento. Em primeiro lugar deve ficar bem claro que NÃO serve fazer um documento de qualquer maneira e assinar. Para que tenha validade como testamento deve-se seguir uma série de passos muito importantes para que um testamento feito em casa ou no hospital tenha validade. Antes de começar vale a pena lembrar que um testamento é "um ato personalíssimo, revogável e livre, pelo qual uma pessoa capaz dispõe de seus bens e direitos, e declara ou cumpre deveres para após a sua morte". Estes são os passos a seguir para fazer um testamento caseiro.
O testamento em casa, no hospital ou em qualquer lugar que não seja um Tabelionato ou Notário requer que seja redigido em presença de cinco testemunhas ou pelo menos de três, (se possível que quem o redija seja o próprio testador ou uma das testemunhas), todos eles deverão assinar o documento. Se o testador e as testemunhas não souberem escrever, pode ser feito de maneira verbal. As testemunhas deverão estar presentes com a documentação em dia (brasileira ou nativos do país em questão ou, em qualquer caso, pessoas com documentação legal de residência no país em que está sendo feito o testamento). É importante que as pessoas que façam de testemunhas não sejam familiares diretos envolvidos no testamento, por exemplo, pessoas como um policial, médico ou padre podem dar maior veracidade e autenticidade ao documento.
O testamento feito em casa, hospital ou geriátrico não deve ser feito à mão, mas ao finalizar o documento deve ser assinado à mão (concretamente, com caneta). Além da assinatura, que se recomenda que esteja em todas as folhas do documento, deve-se colocar a impressão digital, do dedo a depender dos costume do seu país, geralmente o polegar direito ou os dois polegares.
O testamento deve começar com:
"Nome e sobrenome, nacionalidade, maior de idade, titular do RG, cartão ou documento de identidade utilizado, estado civil, domicílio...., e civilmente capaz, em pleno uso de minhas faculdades intelectuais, (físicas se as tem ou se outra pessoa escreve por ele), e em capacidade legal para declarar, formulo meu testamento nos termos que a seguir assinalo ou detalho:"
E começa-se a escrever os desejos no testamento caseiro.
Você não poderá fazer testamento em casa se:
- For menor de idade
- Se tiver alguma deficiência mental (nestes casos serão os juízes que determinarão o estado de interdição).
- Pessoas sob um evidente efeito do álcool, de drogas ou de outros medicamentos que alterem o raciocínio do testamentário.
Caso seja provado que o testamento foi realizado em algum destes supostos um juiz poderá invalidá-lo.
Após a introdução o testamento pode ser simples se houver um herdeiro universal e o texto que poríamos no testamento feito em casa seria:
"É minha vontade instituir como meu único e universal herdeiro Zezinho da Silva, com RG ou documento de identificação XXXXXX (se você não souber é melhor dizer alguma característica de Zezinho da Silva para que não haja dúvida de quem é a pessoa que herda todos os bens)."
Testamento no estrangeiro pode ser feito, só que deverá ser realizado cumprindo com as formalidades do país em que você se encontrar, já que ao ser válido nesse lugar, também o será em seu país.
Caso o testamento não tenha herdeiro Universal proceder-se-á a nomeação dos seguintes herdeiros:
- Herdeiros (pessoa ou pessoas que adquirem a título universal os bens, direitos e ações que o testador tiver no decurso do falecimento).
- Legatários (pessoa ou pessoas a quem o testador quer deixar um bem ou conjunto de bens especificamente determinados)
- Substitutos: mencionar os substitutos dos herdeiros e legatários designados, para o caso de que os primeiros venham a falecer antes ou simultaneamente ao testador, repudiem ou estejam sujeitos a alguma incapacidade para herdar.
- Testamenteiro (administrador dos bens que compõem a massa hereditária, até a sua atribuição).
Todos eles deverão ser identificados com seu nome e sobrenomes e a relação que mantêm com o testador.
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