Como é pago o trabalho noturno
Existem determinados tipos de trabalho em que a jornada de trabalho ocorre durante o período noturno, como é o caso de vigias, motoristas de transportes públicos, trabalhadores de fábricas, seguranças, entre outros. Para os profissionais que façam a jornada noturna, existe um acréscimo na folha de pagamento que se chama de adicional noturno. Todo e qualquer empregado pode cumprir jornada noturna, à excepção de menores de idade que jamais poderão fazer este horário. Se tem dúvidas quanto ao adicional noturno, continue lendo este artigo de umComo.com.br e saiba como é pago o trabalho noturno.
O que é trabalho noturno
Considera-se trabalho noturno todo aquele que ocorre entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, isto no caso de trabalhos urbanos. No caso de trabalhos rurais, como plantio e colheita, considera-se jornada noturna o período compreendido entre as 21 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. E no caso de trabalho pecuário, considera-se trabalho noturno entre as 20 horas de um dias e as 4 horas do dia seguinte.
É importante esclarecer também que a hora noturna não é a mesma que a hora diurna. Ou seja, a hora diurna tem a duração de 60 minutos, enquanto que a hora noturna tem uma duração de 52 minutos e 30 segundos. Isto significa que se considerarmos uma jornada diária das 22h às 5h, temos apenas 7 horas segundo o relógio mas que correspondem a 8 horas de trabalho noturno. Assim, existe uma redução de 12,5% da hora normal que corresponde a 7 minutos e 30 segundos.
Intervalos no trabalho noturno
Na jornada noturna também existem as pausas para repouso ou alimentação, que variam consoante as horas trabalhadas. Sendo assim, temos os seguintes intervalos no trabalho noturno:
- Quem trabalhe até 4 horas por noite não tem direito a intervalo;
- Quem trabalhe de 4 a 6 horas tem direito a um intervalo de 15 minutos;
- Quem trabalhe mais de 6 horas tem direito no mínimo a uma hora e no máximo a duas horas de intervalo.
O que é o adicional noturno
Todos os trabalhadores que trabalham durante o período noturno têm um salário maior do que aqueles que exercem a mesma função mas durante o período diurno. Sendo assim, quem fizer trabalho noturno tem direito a receber o adicional noturno. O adicional noturno consiste num acréscimo de 20% na folha de pagamento sobre o valor pago à hora diurno.
No caso de fazer horas extra também durante o período noturno, estas também devem ter este acréscimo de 20%. E se a sua jornada de trabalho tiver horas noturnas e diurnas, imaginando que trabalha das 23h às 6h num trabalho urbano, apenas as horas noturnas terão o adicional noturno, ou seja o período entre as 23h e as 5h neste exemplo.
Como calcular adicional noturno
Imaginando que um trabalhador recebe R$ 850 para exercer uma determinada função para uma jornada de 220 horas/mensais, ou seja de 44 horas/semanais. Para calcular o adicional noturno, vamos ter que primeiro encontrar o valor pago à hora, depois o valor do adicional e, por último obtemos o valor da hora noturna.
Valor hora = salário/220
Valor adicional noturno = valor hora x 20%
Valor hora noturna = valor hora + valor adicional noturno
Aplicando estas fórmulas ao exemplo acima temos:
Valor hora = 850/220 = 3,86
Valor adicional noturno = 3,86 x 20% = 0,77
Valor hora noturna = 3,86 + 0,77 = 4,63
Como vê, seguindo estas fórmulas é bastante simples calcular o adicional noturno e, neste exemplo o trabalhador recebe mais R$ 0,77 por cada hora noturna trabalhada.
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