Dentre os muitos impostos cobrados, IOF é um termo designado a uma taxa que eventualmente gera alguma confusão quanto ao seu sentido, necessidade e valor. Qualquer pessoa que necessite comprar dólar ou alguma moeda estrangeira, realizar uma operação de financiamento , seguro ou cheque especial vai se deparar com essa taxa. Para esclarecer todas as dúvidas, o umCOMO ensina como calcular IOF.
O que ó IOF?
A sigla IOF significa Imposto sobre Operações Financeiras. Trata-se de uma taxa que tanto pessoas físicas, quanto jurídicas têm de pagar ao realizarem uma operação de crédito, câmbio de moeda e movimentações relacionadas a imóveis ou títulos. No geral, todas as operações que envolvem IOF estão ligadas à concessão de crédito - é por isso que a cobrança acaba sendo feita pela própria instituição financeira que realizou o financiamento ou concedeu o crédito.
Como funciona o IOF?
Em teoria, a função desse imposto é regulatória pois ajuda o Governo a controlar a oferta e demanda de crédito no país e, consequentemente, regula a economia. O Imposto sobre Operações Financeiras também é importante para o governo por ser regulável: é possível alterar o seu funcionamento a qualquer momento sem passar pela burocracia para ser aprovado pelo Congresso Nacional. Em suma, IOF é um imposto regulatório e regulável ao mesmo tempo.
Oficialmente o IOF e todos os seus pormenores estão registrados no decreto nº 63006 (publicado em 14 de dezembro de 2007) elaborado pela Receita Federal. Por ser aplicado em diferentes situações, existem alguns detalhes que mudam na hora de calcular e pagar o IOF para cada contexto. Ainda assim, é sempre bom checar as alíquotas do dia já que essa é um imposto que pode mudar a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.
Como calcular IOF para cartão de crédito
Ao usar cartões de crédito comuns o IOF não é cobrado quando a fatura toda é paga em dia para compras à vista ou parceladas. Mas, se a pessoa que realizou a compra e não pagou a fatura do cartão, ou a pagou parcialmente o IOF será cobrado sobre o montante que não foi pago dentro do prazo.
A taxa para pessoas físicas sobre esse tipo de empréstimo é de 0,38% sobre o valor que não foi pago mais 0,0082% por cada dia de atraso. Fica assim:
0,38% + 0,0082% por dia (que é limite de 3% ao ano)
Como calcular IOF para compras internacionais com cartão de crédito
O IOF muda bastante no caso de operações e compras no exterior ou, mesmo que feitas dentro do Brasil, pagamentos para algum serviço fora do Brasil em outra moeda. Nesse caso, o valor do IOF sobe para 6,38% por transação. É por esse motivo que na hora de viajar é comum fazer a conta para ver se vale mais a pena usar cartão de crédito ou comprar o dinheiro em espécie.
Assim, basta calcular o valor da porcentagem de 6,38% sobre o valor da operação realizada.
OBS.: É importante não confundir essa taxa com o valor do câmbio do dia. Alguns cartões de crédito têm a opção de escolher que as compras sejam cobradas em reais de acordo com o valor do câmbio daquele dia e não com o do dia do fechamento da fatura. Mesmo assim, o IOF permanece o mesmo e é cobrado sobre o valor total transação.
Como calcular IOF para operações de câmbio
As operações de câmbio de compra do dinheiro em espécie, envio para o exterior e receber dinheiro de outro país também vêm com o IOF. Quando esses procedimentos são realizados à vista com dinheiro, a alíquota é de 1,1% sobre o valor.
Os cartões pré-pagos específicos para viagem (Visa Travel Money, por exemplo) com função de débito não entram nessa regra na hora de realizar a recarga ou fazer saques. Nessas situações a taxa sobe para 6,38%, como se fosse uma operação internacional para cartão de crédito.
Como calcular IOF para seguros
O imposto varia de acordo com o tipo de seguro, mas é sempre cobrado sobre o preço total do seguro. Dessa forma, as atuais alíquotas para os determinados tipos de seguro são:
- Seguro de vida e acidentes pessoais -> 0,38%
- Seguro de automóveis e outros tipos -> 7,38%
Como funciona o IOF para cheque especial
Para situações de cheque especial, quando a conta corrente fica negativa e o banco automaticamente concede um crédito, o IOF é de 0,38% sobre todo o saldo devedor com taxa diária de 0,0082% sendo que tudo será contabilizado no final do mês.
Em casos de pessoa jurídica no cheque especial a regra muda, o imposto base continua sendo de 0,38%, no entanto a alíquota diária sobe para 0,041%.
Taxas do IOF para financiamentos e empréstimos
O IOF tem aplicações diferentes de acordo com o tipo da compra. Para situações de pedido de crédito pessoal (financiamentos e empréstimos) o limite da alíquota é 3% ao ano sobre o valor da operação e valor do crédito. Isso significa que alíquota diária é 0,0082% por dia.
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- Como o IOF é um imposto que pode ser alterado a qualquer momento, é importante sempre checar se a taxa permanece a mesma para aquele tipo de operação