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Como calcular ICMS?

Por Jacqueline Oliveira. Atualizado: 16 janeiro 2017
Como calcular ICMS?

O ICMS nada mais é do que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e é devido pelas pessoas físicas e jurídicas ao Estado. Cada Estado possui algumas regras e alíquotas específicas, algumas até extras, mas de modo geral, a forma como o cálculo desse tributo é feita é a mesma para todos. O umComo vai te ajudar a entender mais sobre esse assunto e também sobre como calcular o ICMS.

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O que é o ICMS

Para entender o cálculo, primeiro é interessante entendermos o que é este imposto e em que situações ele é devido. O ICMS é de competência dos Estados e do Distrito Federal e sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996, alterada posteriormente pelas leis Complementares 97/97, 99/99 e 102/2000.

Basicamente, o imposto incide sobre a prestação de serviços, venda de mercadorias, entrada de mercadoria de outros países e até Estados. Além disso, empresas de comunicação também pagam ICMS. Ou seja, o preço que o consumidor paga pelos produtos e serviços, tem esse imposto embutido. Atualmente as notas e cupons fiscais têm a informação do quanto do valor final é correspondente a tributos. Nem todas discriminam o ICMS, mas dá para ter uma ideia.

Como calcular

O cálculo pode ser bem complexo. Cada Estado tem suas particularidades. Alguns, como o Rio Grande do Sul, cobram uma alíquota adicional sobre produtos vindos de outros Estados. Porém, resumidamente, para calcular o ICMS é preciso aplicar sobre o valor da mercadoria ou serviço a alíquota correspondente. Importante dizer que ela varia dependendo da essencialidade do serviço ou produto. Teoricamente, quanto mais importante é o serviço ou produto para a população, menor deveria ser o ICMS. Para tornar mais claro, vamos a um exemplo:

Uma empresa de peças para motocicletas compra mercadorias e revende para consumidores finais. Essa empresa paga ICMS na hora em que compra o produto, pois ele está embutido no valor do mesmo; mas ela também paga ICMS sobre cada venda de produto para o consumidor final. Portanto, se cada peça custa R$ 100,00 e a alíquota é de 15%, o ICMS devido sobre aquela venda será de R$ 15,00.

Ao final do mês, o empresário precisa somar todos os valores de imposto de todas as vendas e, com isso, terá o total de débitos fiscais. Como ele também paga ICMS nas compras de mercadorias para revenda, o valor de ICMS devido ao Estado será o resultado da subtração entre débitos e créditos fiscais. O crédito fiscal é a soma dos valores de imposto pagos nas compras de mercadorias. Ou seja, se durante o mês a empresa de motopeças comprou 5 peças a R$ 50,00, ela pagou um total de R$ 7,50 de imposto por peça, o que totaliza R$ 37,50. Se, neste mesmo mês, ela vendeu 20 unidades a R$ 100,00, o imposto devido será de R$ 300,00. Fazendo a subtração, o valor real de imposto devido é de R$ 262,50.

Este é um resumo de como o ICMS é calculado. Conforme informado no texto, há uma centena de particularidades que devem ser consideradas.

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